Promotores classificaram como 'abusivo' pedido da defesa de um dos réus.
Advogados de Kiko Spohr dizem que promotores ocultaram documento.
Os promotores do caso da boate Kiss classificaram o pedido de afastamento deles, feito pela defesa de um dos réus no processo, como um ato de “má-fé” e “abusivo”. A manifestação é uma reposta à solicitação dos advogados de Elissandro Spohr, o Kiko, sócio do antigo estabelecimento, que alegam que Joel Dutra e Maurício Trevisan ocultaram um documento de forma intencional. O incêndio na casa noturna matou 242 pessoas em 2013.
A manifestação dos promotores foi protocolada no Foro de Santa Maria na quarta-feira (20). “É completamente infundada, porque não dizer absurda, eivada da mais profunda e cristalina má-fé e caracteriza abuso do direito de defesa”, escreveram Joel Dutra e Maurício Trevisan.
De acordo com a defesa de Spohr, dois dias depois do incêndio, a Polícia Civil solicitou ao Ministério Público (MP) as cópias integrais de procedimentos envolvendo a boate Kiss e outras cinco pessoas ligadas ao estabelecimento. No mesmo dia, a promotoria encaminhou cópia do inquérito número 145, que investigava a poluição sonora produzida pela boate, mas não entregou outro inquérito, de número 180, que investigava a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.
"Isso vindo a conhecimento das partes e do juiz, dois anos após o fato, demonstra que os promotores não têm mais condição de estar à frente do processo", disse o advogado Leonardo Santiago.
O inquérito civil de número 180 só foi anexado ao processo criminal na última audiência sobre o incêndio no Fórum. O pedido para que esse documento fizesse parte do processo também foi da defesa de Spohr.
Porém, segundo os promotores, informações do inquérito nunca foram sonegadas pelo Ministério Público. Além disso, eles afirmam que Elissandro Spohr tomou conhecimento dos fatos muito antes da tragédia, pois, no documento, consta assinatura de um responsável pela boate na ocasião, que é primo do réu.
“Causa especial estranheza que o advogado afirme ter o MP escondido algo que seu cliente tinha conhecimento há muito tempo”, observam os promotores.
Spohr é acusado de homicídio doloso, na modalidade dolo eventual, e tentativa de homicídio, bem como o ex-sócio Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
O juiz Ulisses Louzada ainda não decidiu se os promotores serão ou não afastados do caso.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.
O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
Ainda estão em andamento os processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.
Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio de 2013.
Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e agora são ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.
No dia 5 de dezembro de 2014, o Ministério Público (MP) denunciou 43 pessoas por crimes como falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho. Essas denúncias tiveram como base o inquérito policial que investigou a falsificação de assinaturas e outros documentos para permitir a abertura da boate junto à prefeitura.
Fonte: G1
