Abolição da Escravatura no Brasil.

O negro era um elemento caro e seu preço foi intlacionado, principalmente depois que a Inglaterra se arvorou em defensora da raça maltratada, passando a perseguir os navios negreiros. Os riscos tornaram-se, então, maiores, com prejuízo algumas vezes total. quando o navio negreiro era pilhado em alto-mar e o carregamento perdido quer pelo aprisionamento da embarcação, quer pelo extermínio total da carga. Nos primeiros tempos, de uma forma generalizada, o valor médio de um escravo oscilava entre 20 e 30 libras esterlinas, havendo momentos excepcionais em que este preço atingia a 100 libras.

O livro de contas do Engenho Sergipe do Conde fornece valiosas informações sobre o preço do escravo nos primeiros anos do século XVII. De acordo com as compras ali anotadas, um escravo custava, em 1622. 29 mil-réis; em 1630, 30 mil-réis; 42 mil-réis, em 1635; e 55 mil-réis em 1652.

Existem inúmeros dados relativos aos preços de escravos no século XIX, mas, como variam muito, é difícil determinar-se uma média real. Entretanto, estabeleceu Mircea Buescu um quadro estatístico em que se anota que o preço de um escravo era de 375 mil-réis, enquanto uma escrava custava, no mesmo ano e nas mesmas condições de saúde e idade, 359 milréis. Vinte anos depois, isto é, em 1855, um escravo custava 1.075 milréis, enquanto uma escrava atingia a importância de 857 mil-réis; em 1875 chegava-se "ao preço de 1.256 milréis para o homem e 1.106 para a mulher. Entre 1835 e 1875 o preço médio dos escravos cresceu 235%.

Os negros escravos foram os principais - e às vezes únicos trabalhadores nas lavouras de açúcar, café e algodão, e na pavimentação de ruas, no Rio de Janeiro.

Mesmo dentro da precariedade da exatidão dos dados, anotada pelo próprio autor, esses preços não são desprovidos de coerência. A inflação apresentou-se em grau bastante baixo num período de dez anos - com exceção do período de 1845 a 1855, época definitiva para a abolição do tráfico, que provocou um aumento violento do preço de um escravo.

Na roça um escravo de 60 a 65 anos valia metade de um entre 40 e 50 anos e a quarta parte de um de 25 a 30 anos; as crianças tinham a partir de 9 ou 10 anos, preços iguais aos dos adultos; menores de 9 anos, o preço de um escravo subia de 20 a 50 mil-réis por ano de idade.

Antes de 1850 a elevação dos preços foi efeito da procura, enquanto que a partir deste ano a causa principal da baixa do preço foi a oferta, tendo em vista as leis abolicionistas que paulatinamente iam substituindo o escravo pelo trabalhador livre.

Embora os negros se adaptassem mais do que os indígenas ao trabalho agrícola, a que já estavam acostumados, o tempo de vida de um escravo negro, depois de chegado ao Brasil, variava entre sete e dez anos.

Aos escravos cabiam todos os serviços das plantações, desde a derrubada das matas, a queima dos troncos e a limpeza do terreno, até o plantio, a colheita e o preparo do produto para a venda. A abertura de caminhos e a construção da casa-grandeeda senzala eram também tarefas dos escravos.

Os escravos faziam todos os serviços: serviam o senhor de engenho, derrubavam as matas. queimavam os troncos, limpavam o terreno, vigiavam o crescimento das mudas e molhavam os partidos. Cabia-Ihes ainda evitar que o gado pisasse nos canaviais e que as pragas atacassem as plantações, cortar a cana a golpes de foice, levá-Ia em feixes para as moendas. que em muitos casos eram movidas por eles próprios.

Além disso, eram responsáveis pela abertura dos caminhos que ligavam os engenhos aos portos e pelo transporte das caixas de açúcar destina das à exportação.

E tanto a casa grande - moradia do senhor e sua família como a capela, as instalações da moenda, a construção dos depósitos e até a da própria senzala - moradia dos escravos -, tudo era feito pelo trabalho cativo. Finalmente, alguns eram ainda utilizados no trabalho doméstico e mesmo na amamentação e criação do filho do senhor, como era o caso das chamadas mães-pretas.

A senzala era constituída por uma série de barracões, pequenos e abafados, com uma só porta e sem janelas. tendo apenas pequenos respiradouros.

Frequentemente as senzalas eram construídas semi-enterradas no solo, com o chão de terra batida, que servia de lugar de sono e repouso. A alimentação, a mais racionada possível. compunha-se de feijão. farinha de mandioca e um naco de carne-seca.

Nas fazendas de açúcar o dia era longo. Os negros levantavam-se ao amanhecer e, após receber uma ração de alimento, seguiam para o trabalho, onde permaneciam até o pôrdo-sol, com pequenos intervalos para refeições.

Os erros e a preguiça eram castigados das formas mais diversas e brutais, indo da palmatória às chicotadas. que deixavam as costas e nádegas em carne viva, colocando-se nas feridas montes de sal para que a dor se prolongasse por dias e o castigo jamais fosse esquecido. Além desses castigos havia outros. ainda mais rigorosos, em que se utilizavam aparelhos de tortura.

Era costume marcar-se o escravo à semelhança do que fazia com o gado. Já ao sair da África. ele recebia a marca de uma cruz no peito para indicar sua condição de novo cristão. Alguns, chegados ao Brasil, recebiam ainda a marca do senhor, enquanto no corpo dos negros fujões costumava-se imprimir um F, indicação de sua fuga e captura.

O senhor tinha total direito sobre seus cativos, mas alguns escravos não conseguiam sujeitar-se a tal situação e fugiam, e, como desconhecessem a região para onde haviam sido levados. em pouco tempo encontravam dificuldades em esconder-se. sendo logo aprisionados pelos capitàes-do-mato.

Outro inimigo dos negros eram os feitores, capatazes que, de forma geral eram mdes e cruéis na execução dos castigos.

Antonil afirmava que os escravos dos engenhos costumavam receber apenas três rês: pão. pano e pau, ou seja, alimentação, vestuário e castigo.

Nos primeiros dias do século XVII cerca de 30 ou 40 escravos, fugidos dos engenhos de Pernambuco, chegaram à serra da Barriga. bem no interior do atual Estado de Alagoas. Região de solo fértil e vegetação abundante, com extensos palmeirais. seus novos habitantes, por isso, chamavam-na Palmares.

As fazendas eram constantemente vigiadas pelo feitor, o que dificultava mas já não impedia que os negros, escapassem e penetrassem nas matas; os capitães-do-mato organizavam então expedições de caça aos negros fujões. Estes, aprisionados, eram levados de volta à fazenda para, além das costumeiras vergastadas, serem marcados como fujões e ainda receberem ao pescoço uma canga.

Durante um ano, de 1602 a 1603, duas entradas, ambas chefiadas por Bartolo meu Bezerra, empenharam-se na perseguição dos negros foragidos, mas sem sucesso. Aos poucos, centenas e centenas de negros fugidos foram formando núcleos que proliferaram por todo o Nordeste.

A população de Palmares, a princípio, era composta apenas por escravos do sexo masculino, que se alimentavam das frutas encontradas na região - jaca, laranja, melancia, banana, ananás, manga, goiaba, coco, além de algumas raízes - e de alguma carne, conseguida através das caças que caíam em suas armadilhas e alçapões.

Com o correr do tempo, uma pequena aldeia começou a nascer. Ergueram-se cercas para a criação de animais, lavraram-se os campos adjacentes, iniciando-se a cultura de milho, feijão e mandioca, que passaram a constituir a base de sua alimentação, enriquecida de ovos e de carne de porco.

Com o crescimento da aldeia, que começou a receber mulheres conseguidas nos assaltos contra as vilas próximas, a notícia de que havia uma região em que os negros viviam livremente percorreu as fazendas. E Palmares transformou-se em sonho dos escravos, a meta a ser a1cançada, uma verdadeira obsessão.

Conseqüentemente a vigilância nos engenhos foi reforçada, os castigos dos negros capturados tornaram-se mais severos, mas a expectativa de uma vida livre recompensava todos esses possíveis sacrifícios.

A invasão holandesa em Pernambuco foi um fator primordial da expansão e do fortalecimento dos quilombos. Preocupados na defesa da província, os senhores de engenho descuidaram-se da vigilância das fazendas e os escravos passaram a fugir às centenas. fazendo com que Pai mares se tornasse não mais um núcleo de negros fugitivos, mas um verdadeiro estado negro dentro da colônia portuguesa.

O segundo Marquês de Lavradio, vice-rei do Brasil de 1769 a 1779, transferiu para o Valongo, atual Rua Camerino,o mercado de negros que até então se localizava na Rua Direita, hoje Primeiro de Março, no Rio de Janeiro.

Do ponto de vista político-social, Palmares parecia um lugar desorga nizado e confuso. Ali, em um total de quase 20.000 negros, reuniam-se grupos oriundos das diversas regiões da África - com diferentes costumes e dialetos - a grupos nascidos no Brasil e já marcados pela cultura dos brancos. Ao lado desses negros, embora em número bem restrito, moravam ainda índios ex-escravos, mestiços e até alguns brancos.

Os quilombolas de Pai mares estavam organizados em dezenas de mocambos, isto é, aldeias distanciadas umas das outras, com .vida quase independente e com chefes próprios. A princípio, estes chefes haviam pertencido à nobreza na África; aos poucos, porém, e por força das circunstâncias, os mais fortes, os mais capazes, foram-se impondo e assumindo a liderança.

Embora cada mocambo tivesse sua própria organização dois fatores os uniam: o código de justiça, embora bem primitivo, que punia com a morte o crime, o roubo e a fuga; e o sistema de defesa com base em postos de observação espalhados em lugares estratégicos da região.

Em seus tempos áureos, Palmares chegou a estender-se por mais de 60 léguas, em vasta zona de florestas, numa faixa de terra paralela ao litoral que ia do cabo de Santo Agostinho às margens do rio São Francisco. Era uma região de florestas e banhada por inúmeros rios, porém de difícil acesso, o que facilitou a sua defesa até o fim do século XVII.

Os erros, a preguiça ou a desobediência eram punidos das mais diversas maneiras, desde a palmatória e o chicote até os castigos mais violentos,dados publicamente para servirem de exemplos.

Seus principais líderes foram Ganga Zuma e Ganga Zona, chefes de mocambos mais importantes que se destacaram na defesa contra as primeiras expedições luso-espanholas e mais tarde holandesas, e ao que parece tios daquele que chegou a ser o maior chefe dos Palmares, misto de guerreiro, rei e deus, que se tornaria um mito para muitos mas que para alguns autores era um título referente a um cargo ocupado no correr dos tempos por diversos e não apenas por um guerreiro Zâmbi ou Zumbi. As primeiras expedições organizadas contra Palmares datam de 1644 e foram enviadas pelos holandeses, já então senhores da região.

Estes, entretanto, viram-se rechaçados pelos quilombolas, sendo que apenas pela escassez e pela deficiência das armas usadas pelos negros puderam os holandeses livrar-se de um massacre total.

Também os portugueses se preocuparam em combater os palmarinos, e de 1648 a 1688 foram realizadas 25 infrutíferas expedições, destinadas a destruir aquele reduto. Enquanto isso, Palmares crescia numericamente, chegando a manter comércio com as Vilas de Sirinhaém, Penedo, Porto Calvo e Alagoas.

O qui lombo fornecia produtos agrícolas, caça, pesca e cerâmica, em troca de ferramentas, instrumentos agrícolas e armamento. Os fazendeiros vizinhos, porém, não podiam permitir que o quilombo - a princípio apenas com a sua mera existência e depois pelo envio de emissários aos engenhos - continuasse a estimular a fuga dos negros. Aos poucos, de simples reduto de escravos foragidos, Palmares tornou-se um centro de resistência contra a escravatura, em pleno século XVII.

Os instrumentos usados na punição dos escravos eram não apenas para supliciá-Ios, mas também para causar-lhes humilhação.

Em Palmares - que, dois séculos depois, seria glorificada por Castro Alves nos versos de Saudações a Palmares - os negros eram considerados homens livres, desde que satisfizessem certas exigências. Se o escravo viesse foragido, era imediatamente considerado homem livre, podendo escolher o mocambo em que desejava viver; se chegasse, porém, raptado pelos homens do quilombo, continuaria escravo da comunidade até que se conseguisse mais habitantes para o quilombo.

Após a Insurreição Pernambucana, embora os holandeses tivessem sido expulsos, o governo de Pernambuco não contava ainda com recursos suficientes para dar combate aos quilombos, e os próprios fazendeiros de Alagoas (atual Cidade de Marechal Deodoro) e Porto Calvo assinaram um tratado de União Perpétua tentando organizar uma tropa para atacar Palmares. Logo depois, obtiveram a adesão de mais uma vila - Sirinhaém -, sem nada conseguir de positivo. Em 1669 o governador de Pernambuco, Bernardo de Miranda Henriques, determinou, com o objetivo de pôr fim à fama do quilombo, que todo negro recapturado fosse vendido para outras capitanias no Sul do país.

A primeira vitória contra os quilombos foi conseguida pelo Tenente Antônio Jacomé Bezerra, que - chefiando uma expedição enviada em 1617 pelo governador de Pernambuco, Fernão Sousa Coutinho - conseguiu prender 200 palmarinos. No ano seguinte, à frente de 600 homens bem armados e abastecidos para seis meses, o já então Coronel Jacomé Bezerra voltou a atacar, conseguindo destruir vários mocambos e incendiar lavouras. Apesar de vencidos, os negros não se amedrontaram, e, num contra-ataque, dizimaram parte da Ci! tropa de Bezerra, que foi obrigado a voltar.

Outras expedições foram organizadas, entre as preparadas e chefia das por Fernão Carrilho, que obteve consideráveis vitórias, embora, não tivesse conseguido exterminar os quilombolas. Apesar de já estarem menos poderosos, os negros continuaram a fazer frente aos ataques inimigos.

Em 1687, o novo governador, João da Cunha Souto Maior, por sugestão do Conselho Ultramarino, resolveu a exemplo do que ocorrera na luta contra os indígenas na Bahia - recorrer ao bandeirante Domingos Jorge Velho para dar fim à confederação dos negros. Foi com ele firmado então um contrato regular, ratificado pelo Governador Marquês de Montebelo em 1691 e mais tarde por D. Pedro 11 (de Portugal). O governo entraria com toda a munição, armas e 600 alqueires de farinha em cada dois meses que durasse a campanha, e em troca Jorge Velho receberia um quinto' do valor dos negros apreendidos, terras e o perdão para possíveis crimes cometidos por seus homens.

A tarefa era tão difícil que só no governo de Caetano de MeIo e Castro, em 1693, Domingos Jorge Ve ho marchou contra os Palmares.

A primeira investida não surtiu o resultado esperado: os homens de Jorge Velho esperavam uma caçada e encontraram luta, guerra dura. Tendo atacado o mocambo do Macaco, sofreram a resistência de Zâmbi, que impôs aos atacantes grandes perdas. Morreram neste combate cerca 800 homens de ambas as partes. Jorge Velho retirou-se para Porto Calvo, sugerindo ao governador que se formasse um grande exército. Chefiados pelo Capitão-Mor Bernardo Vieira de MeIo e pelo Sargento-Mor Sebastião Dias, 6.000 homens, entre forças regulares e voluntários, reuniram-se aos paulistas de Domingos Jorge Velho, marchando contra Palmares.

Para dar combate à Cerca do Macaco, onde se concentravam os negros de Zâmbi, Jorge Velho mandou construir um grande cercado de 600 metros de comprimento, e, defendidos os dois lados por paliçadas, desenrolou-se a batalha. A luta foi difícil, todos os tipos de armas foram utilizados, e até água fervente foi usada pelas mulheres palmarinas na defesa do mocambo atacado.

Os ataques de 23 a 29 de janeiro de 1694 ao reduto negro mostraram a necessidade de ser usada a artilharia requisitada então do Recife. Aos poucos, os negros foram cercados,ficando sem contato com o exterior, tendo às costas um enorme precipício. Jorge Velho pensava vencê-los pela fome e sede. Finalmente, a 6 de fevereiro de 1694, os tiros de canhões abriram brechas na cerca do mocambo e os soldados invadiram a praça, obrigando os negros a tentar escapar por uma única saí da junto ao precipício. Mesmo ferido, Zâmbi conseguiu fugir e só foi aprisionado quase dois anos depois, quando um negro, preso no caminho de Recife, em troca da vida, ofereceu-se para indicar o lugar onde o líder se encontrava em companhia de 20 homens. No dia 20 de novembro de 1695, André Furtado de Mendonça cortou a cabeça do valente guerreiro negro, levando-a para Recife.

Em Palmares os negros eram homens livres. A população do quilombo garantia sua subsistência, no princípio, com as frutas da região e com a caça abatida ou presa em suas armadilhas.

Pelos serviços prestados ao governo, Domingos Jorge Velho recebeu 1.526 quilômetros quadrados de terra. Para impedir a restauração do quilombo, foram distribuídas sesmarias aos que combateram os quilombolas, fundando-se ainda diversas povoações.

Embora tenha sido o mais importante, o quilombo dos Palmares não era o único. No século XVIII formaram-se quilombos no Maranhão, na região das Minas Gerais - às margens do rio das Mortes e na zona de Araxá. Expedições oficialmente organizadas destruíram-nos todos. Nos últimos tempos da escravidão surgiu um outro quilombo, de relativa importância na região paulista o quilombo de Jabaquara.

Um dos aspectos mais interessantes e quase ignorados da história da escravidão no Brasil é o das organizações secretas e religiosas da escravaria, com poderosa atuação em certos movimentos insurrecionais do fim do século XIX. Essa participação deveu-se principalmente aos negros sudaneses, entre eles os famosos malês ou negros auçás muçulmanos. Entre as rebeliões que eclodiram na Bahia, cabe citar a chamada Revolta dos Malês que, em 1835, irrompeu na Cidade do Salvador, quando era presidente da Bahia Francisco de Sousa Martins.

A insurreição - que, entre outros motivos, teve o da prática exclusiva do catolicismo na região - foi logo sufocada pelo Chefe de Polícia Francisco Gonçalves Martins, na noite de 24 de janeiro, sofrendo as forças legais uma baixa de oito mortos e 14 feridos, e os negros mais de 50 mortos, um número maior de feridos e 45 prisioneiros. Estas conspirações baianas tiveram repercussão em outras regiões, inclusive na Província do Rio de Janeiro, onde, no Município de Vassouras, no Distrito de Pati de Alferes, a 13 de novembro de 1838, estourou uma rebelião de negros. Foram cerca de 300 escravos, da Fazenda Freguesia, de propriedade do Capitão-Mor Manuel Francisco Xavier, os quais, chefiados por Manuel Congo, assassinaram os feitores, seguindo para outra fazenda, Maravilha, também de Manuel Francisco, a qual foi saqueada e arrasada. Sem que fossem molestados, dirigiram-se para as matas de Santa Catarina, onde se refugiaram num quilombo, aclamando Manuel Congo e sua companheira Maria Crioula como rei e rainha.

O número de negros que povoavam aqueles sítios era bem superior ao de proprietários. Estes, temerosos de que a rebelião se espalhasse, não reagiram. Isto fez com que os negros se tornassem audaciosos, a ponto de obrigarem as autoridades a combatêlos. A primeira expedição que tentou desalojá-Ios foi enfrentada com valentia. Diante desta derrota, o governo regional teve que se impor, enviando para Vassouras um destacamento de tropas regulares, a qual, a II de dezembro de 1838, derrotou os revoltosos, aprisionando o cabeça do movimento. O processo da rebeldia durou mais de oito meses, e Manuel Congo foi condenado à morte, tendo sido enforcado a 6 de setembro de 1839, enquanto seus ajudantes imediatos foram condenados a 650 açoites e ao porte de uma gargalheira com haste por três anos. Causou surpresa geral a absolvição de Maria Crioula, a bela rainha negra.

Apesar da vigilância severa dos feitores, muitos escravos fugiam das fazendas e eram então perseguidos pelos capitães-do mato, ou capitães do-campo, homens que, em busca de recompensariam à procura dos escravos foragidos.

Os documentos deste processo revelaram a existência de uma grande sociedade secreta de escravos, dividida em círculos de diversas categorias, cada um com cinco membros, cujo chefe recebia ordens do de categoria imediatamente superior, e assim sucessivamente, até o chefe principal. Ao que parece, estes negros, como os rebeldes da Bahia, eram melês, isto é, sectários do Islão. A sociedade era de caráter místico, tendo a proteção da imagem de Santo Antônio, a quem chamavamão de EI-Banda. Os chefes inferiores chamavam-se Tates-Corongos. Esta organização secreta trabalhava de tal maneira que, segundo parece, seu chefe supremo nunca foi descoberto. .!

Tudo indicava, ainda, que a insurreição negra de 1838 devesse alertar os fazendeiros de Vassouras, o que realmente não ocorreu. Nove anos mais tarde, uma nova sublevação foi preparada, segundo consta, pela mesma organização secreta e chefiada por Estêvão Pimenta. A revolta deveria eclodir no dia 24 de junho de 1847, mas, descoberta a tempo, foi sufocada. A raça negra encontrou ainda outras formas para lutar contra a escravidão. Nos campos, nas cidades, sob o chicote do feitor ou subme tidos aos caprichos dos senhores, rebelavam se contra a sua triste situação.

Estavam sós, nenhuma voz se levantava a favor deles. Ainda sob o impacto da chegada à nova terra, procuravam o suicídio. Outras vezes a saudade da pátria servia para matá-los. O banzo, a nostalgia do africano, durante os primeiros tempos, foi o culpado da dizimação de fazendas e distritos inteiros. Os que sobravam recorriam ao envenenamento ou, os mais audazes, à fuga para as matas, onde, desconhecendo os caminhos e os meios de subsistência, acabavam morrendo.

Para fazer frente ao suicídio ou à fuga dos escravos, tiveram os senhores de lançar mão de expedientes cada vez mais severos de vigilância e escarmento.

Iniciava-se então a luta feroz, entre o escravo negro e o senhor branco.

O escravo só podia escolher entre dois caminhos: viver na submissão e resignação, ou fugir em busca de vida melhor.

Mais tarde, já no século XIX, começou a nova fase na história dos escravos - a da abolição.

Surgiram então os clubes abolicionistas, os jornais que em suas páginas pregavam por liberdade, os partidos abolicionistas, os intelectuais, os políticos, os poetas, que como Castro Alves clamavam por justiça e por resgate, em versos como:

Lá na última senzala

Sentado na estreita sala,

Junto ao braseiro, no chão, Entoa o escravo seu canto,

E ao cantar correm-lhe em pranto Saudades do seu torrão...

Ou então:

Cai, orvaltto de sangue

do escravo,

Cai, orvalho, na face do algoz. Cresce, cresce, seara vermelha, Cresce, cresce, vingança feroz.

Em O Navio Negreiro colocou o poeta toda a sua alma, toda a sua sensibilidade em favor do escravo, quando vociferou:

E existe um povo que a bandeira

empresta,

Pra cobrir tanta infâmia e cobar

dia...

Auriverde pendão de minha terra, Que a brisa do Brasil beija e balança,

Estandarte que a luz do sol encerra,

E as promessas divinas da esperança. ..

Tu, que da liberdade após a guerra,

Foste hasteado dos heróis na lança

Antes te houvessem roto na batalha,

Que servires a um povo de morta

lha!...

Andrada! arranca este pendão dos ares!

Colombo! fecha a porta dos teus mares!

Fonte: www.vivabrazil.com

Dois conceitos históricos são entendidos por abolição da escravatura: o conjunto de manobras sociais empreendidas entre o período de 1870 a 1888 em prol da libertação dos escravos e a própria promulgação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, que promove a oficialização da abolição do regime.

Os movimentos pela abolição da escravatura são iniciados a partir de alguns eventos ocorridos: a cessação do tráfico negreiro da África, em 1850; a volta vitoriosa de negros da Guerra do Paraguai, que se estendeu de 1865 a 1870, a promulgação da Lei do Ventre Livre; a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão (tendo José do Patrocínio e Joaquim Nabuco como fundadores); a Lei Saraiva-Cotegipe (mais popularmente conhecida como a Lei dos Sexagenários).

As mudanças ocorridas afetavam diretamente a economia de produção neste período do Brasil. Os negros chegaram a participar da luta anti-escravista e, muitos deles, perseguidos por seus atos insurrecionais ou mesmo fugindo do jugo escravista, reuniam-se em povoados como os quilombos (Quilombo dos Palmares, Quilombo de Jabaquara).

A resistência dos negros ao trabalho servil foi um dos fatores que levaram à abolição da escravatura.

Após as medidas oficiais anti-escravistas determinadas pela Lei Áurea, os senhores escravistas, insatisfeitos com a nova realidade, intencionavam exigir indenizações pelos escravos libertos, não obtendo nenhum aval do Império.

Desta forma, surgiram os movimentos republicanos, que foram engrossados com a participação dos mesmos senhores que eram antigos detentores da "mercadoria escrava" e que, descontentes com as atitudes do Império, acabaram por defender um novo sistema de governo, decorrendo daí um dos principais motivos da derrocada final do Império. Por outro lado, a mão de obra proveniente das novas correntes imigratórias passa a ser empregada.

Os negros, por um lado libertos, não possuíam instrução educacional ou a especialização profissional que passa a ser exigida, decorrendo destes aspectos a permanência dos negros à margem da sociedade frente à falta de oportunidades a eles oferecidas.

A liberdade dada aos negros anteriormente escravizados é relativa: embora não mais escravizados, nenhuma estrutura que garantisse a ascensão social ou a cidadania dos negros foi oferecida.

Fonte: urs.bira.nom.br

Abolição da Escravatura no Brasil

Extinção do trabalho escravo

O trabalho escravo existiu no Brasil desde os inícios da colonização, no séc. XVI, até o fim do séc. XIX. O processo que levou à abolição da escravatura no Brasil foi lento, prolongando-se por todo o séc. XIX. Iniciou-se com a proibição do tráfico negreiro em 1850 e foi-se implantando através das leis do Ventre Livre e dos Sexagenários, também conhecidas como as leis da gargalhada nacional. Culminou com a Lei Áurea de 13 de maio de 1888, que extinguiu a escravidão no Brasil.

Pressões Inglesas

Nas primeiras décadas do séc. XIX, a Inglaterra iniciou uma campanha internacional para acabar com os escravos nos países colonizados. Os produtos industriais ingleses precisavam de mercados em todo o mundo. A expansão do capitalismo e do trabalho assalariado exigia o fim do escravismo e o conseqüente aumento dos mercados. Em tratados assinados em 1810 com a Inglaterra, Portugal comprometeu-se a abolir o tráfico de negros da África para o Brasil. Mas isso não chegou a ser feito. Em 1830, a fim de obter o reconhecimento da independência brasileira pela Inglaterra, o governo de Dom Pedro I assumiu novo compromisso nesse sentido. Em 1831, o governo da Regência Trina decretou uma lei declarando livres os negros desembarcados no Brasil a partir daquela data.

Entretanto, a lei nunca foi cumprida. O governo, ocupado em reprimir várias rebeliões regionais, não dispunha de forças militares, sobretudo navais, para combater o tráfico. A lei ficou sendo, como se dizia na época, uma lei "para inglês ver". A Inglaterra passou a apresar os navios negreiros que vinham para o Brasil. Ou simplesmente os afundava ou prendia a tripulação submetendo-a a julgamento. Isso só serviu para intensificar o tráfico, pois, com o aumento dos riscos, o preço dos escravos subiu e a atividade ficou mais lucrativa. A prosperidade da lavoura do café no vale do rio Paraíba do Sul também contribuiu para aumentar o tráfico. Em 1845, os ingleses promulgaram uma lei contra o tráfico negreiro, conhecida como Bill Aberdeen, e aumentaram a fiscalização. No entanto, entre 1846 e 1850, chegavam anualmente cerca de 50 mil escravos ao Brasil.

Extinção do Tráfico Negreiro. Por volta de 1850, os grandes proprietários de lavouras decadentes de açúcar e algodão no nordeste passaram a se interessar pela extinção do tráfico. Dessa forma, poderiam vender para os fazendeiros de café do sudeste os excedentes de escravos de que dispunham. Foi essa situação que permitiu a aprovação na Câmara, em 4 de setembro de 1850, da lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico negreiro para o Brasil. A primeira conseqüência foi a intensificação da venda de escravos do nordeste para Minas, Rio e São Paulo. Boa parte do tráfico, porém, prosseguiu clandestinamente e foi preciso uma nova lei - a lei Nabuco de Araújo, de 1854 - para conter o contrabando de escravos da África, que só diminuiu por volta de 1860.

Início do Abolicionismo

Na década de 1860, as idéias abolicionistas começaram a ser discutidas abertamente. A escravidão era incompatível com o desenvolvimento do capitalismo e com a integração do Brasil ao mercado internacional. O Instituto dos Advogados manifestou-se contra a escravidão, afirmando que esta era ilegítima pelo direito natural. Destacaram-se nesta fase Tavares Bastos, que defendia na imprensa e no parlamento a idéia da abolição progressiva; Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, depois visconde de Jequitinhonha, autor de um projeto emancipacionista; e Perdigão Malheiro, presidente do Instituto dos Advogados, que publicou, em 1866, um livro de grande influência na época: A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social.

Posição do Imperador

Em 1866, Dom Pedro II assinou numerosas cartas de alforria para que os libertos pudessem alistar-se na Guerra do Paraguai. Em julho de 1866, recebeu uma mensagem da Junta Francesa de Emancipação assinada por personagens destacadas, pedindo-lhe que pusesse fim à escravidão. Mandou o ministro dos Estrangeiros responder que a abolição da escravatura, "conseqüência necessária da abolição do tráfico, era uma questão de forma e oportunidade". Por influência do imperador, Pimenta Bueno, depois marquês de São Vicente, elaborou em 1866 cinco projetos diferentes para a emancipação dos escravos. Mas a Guerra do Paraguai e a resistência dos grandes proprietários de terras e escravos arrastaram a discussão por alguns anos. Os projetos de Pimenta Bueno iriam resultar na lei do Ventre Livre, em 1871.

A Lei do Ventre Livre, também chamada lei visconde do Rio Branco e lei dos Nascituros (aqueles que vão nascer), representa a primeira etapa da estratégia do governo para resolver a questão da escravatura: realizar gradualmente a emancipação dos escravos, indenizando os proprietários. O projeto da lei foi elaborado, com base nos projetos de Pimenta Bueno, pelos conselheiros José Nabuco de Araújo, Francisco de Sales Torres Homem (visconde de Inhomirim) e Bernardo de Sousa Franco.

Seu conteúdo era o seguinte: os filhos das mulheres escravas que nascessem a partir daquela data não seriam mais escravos. Deviam permanecer até oito anos em poder do proprietário da mãe, na companhia dela. Depois desse prazo, poderiam ser libertados, mediante o pagamento de uma indenização do governo ao proprietário da mãe. Caso o proprietário preferisse, podia utilizar o trabalho dos "libertos" até que estes completassem 21 anos, como retribuição das despesas tidas com sua criação. Neste ponto a lei não alterou muito a situação, pois era pequeno o índice de nascimentos entre os escravos.

Outra medida determinada por essa lei era a libertação dos escravos da Coroa e os das heranças e espólios sem herdeiros. Apesar de não contrariar fundamentalmente os interesses dos fazendeiros, a lei do Ventre Livre custou a José Maria da Silva Paranhos, visconde do Rio Branco, chefe do ministério da época, nada menos de 41 discursos na Câmara e no Senado, no ano de 1871. Foi aprovada em 28 de setembro desse ano e promulgada pela princesa Isabel, herdeira do trono, que ocupava a regência durante uma viagem do imperador ao estrangeiro.

Campanha Abolicionista

A partir de 1878, o movimento abolicionista começou a se articular em torno da denúncia das insuficiências da lei do Ventre Livre. O progresso da lavoura do café no oeste de São Paulo em bases capitalistas - os trabalhadores agrícolas eram parceiros ou assalariados, não mais escravos - dava fortes argumentos econômicos contra a escravidão. Em 1880, em São Paulo, o número de trabalhadores rurais livres (principalmente imigrantes) era superior ao de escravos.

Alguns intelectuais descendentes de escravos - José do Patrocínio, Luís Gama e André Rebouças - lideraram na imprensa a luta pela abolição.

Em 1879, Joaquim Nabuco foi eleito deputado e reabriu a questão da abolição na Câmara. Seu livro O abolicionismo, publicado em 1883, reúne as principais idéias e argumentos contra a escravidão. Fundada em 1880, a Sociedade Brasileira contra a Escravidão promoveu conferências, artigos em jornais e desenvolveu outras formas de propaganda. O movimento conseguiu vitórias parciais, localizadas. Em 1884, ocorreram abolições espontâneas em várias províncias do Brasil, como a do Ceará e a do Amazonas. No Ceará, os jangadeiros se recusaram coletivamente a continuar trazendo escravos do nordeste para o sudeste.

Lei Saraiva-Cotejipe

O governo reagiu dando mais um tímido passo no processo de emancipação. Em 28 de setembro de 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotejipe ou dos Sexagenários.

A discussão dessa lei tinha provocado a queda do gabinete chefiado por Manuel Pinto de Sousa Dantas, que havia proposto o projeto inicial ao parlamento. Após discussões e reformulações durante os governos do liberal José Antônio Saraiva e do conservador José Antônio Wanderley, barão de Cotejipe, a lei foi aprovada. Declarava livres os escravos de mais de 65 anos, mediante indenização paga pelo governo. A vida média do escravo era baixíssima.

Poucos chegavam aos 60 anos. Quando chegavam, seu rendimento na lavoura já era mínimo. O proprietário só tinha a lucrar recebendo indenização por um escravo imprestável que, uma vez livre, ele não era mais obrigado a alimentar.

Cresce o Abolicionismo

A lei dos Sexagenários não paralisou a campanha abolicionista. Rui Barbosa, no parlamento, fazia discursos tão brilhantes quanto os de Joaquim Nabuco em favor da abolição. Os versos abolicionistas de Castro Alves comoviam vastos setores da população. Muitos senhores libertavam seus escravos. Multiplicavam-se os clubes abolicionistas.

Estudantes e intelectuais promoviam fugas de escravos. Incitado pelos discursos de Joaquim Nabuco, o exército recusava-se a perseguir os escravos fugidos.

Sem os militares, a repressão era precária e as fugas aumentavam. Em 1887, a Igreja Católica manifestou-se, pela primeira vez no Brasil, a favor da abolição.

O Partido Liberal era favorável à abolição desde 1884. O Partido Conservador só aderiu à idéia em 1888, por influência de João Alfredo Correia de Oliveira e Antônio da Silva Prado que, em 1887, numa reunião de fazendeiros paulistas, defendeu a alforria geral num prazo de três anos. Só os "barões" do café do vale do Paraíba do Sul, já em franca decadência, estavam contra a abolição.

Lei Áurea

Sua Alteza Dona Isabel sancionou em nome de seu augusto pai a lei que acaba com a escravidão, prática das mais cruéis que foi permitida no Brasil por mais de 300 anos.

Em março de 1888, a princesa Isabel encontrava-se de novo na regência do trono. Substituiu o ministério do barão de Cotejipe pelo do conselheiro João Alfredo, que era conservador mas favorável ao fim da escravidão.

Na sessão de abertura das câmaras, em 7 de maio, a princesa sugeriu a abolição imediata da escravatura. No ato, o ministério apresentou um projeto de lei composto de um artigo único propondo a extinção imediata e incondicional do trabalho escravo, sem indenização ou qualquer compensação aos proprietários.

A proposta foi aprovada, com apenas nove votos contrários na Câmara dos Deputados, oito dos quais de representantes da província do Rio de Janeiro, entre eles o barão de Cotejipe e Paulino José Soares de Sousa.

Sancionada em 13 de maio pela princesa Isabel, a lei 3.353 ficou conhecida como Lei Áurea. Essa lei colocou os setores oligárquicos em oposição à monarquia, apoiando a proclamação da república.

Os setores populares tinham críticas quanto à Lei Áurea porque, embora tenha sido concedida a liberdade aos escravos, não haviam sido criadas condições para sua integração à sociedade.

Os escravos ficavam, dessa forma, condenados à marginalidade.

Fonte: www.adrianavacanti.eti.br