A Agência Internacional de Energia Atômica, cuja sigla é AIEA, foi criada como uma organização autônoma integrante da Organização das Nações Unidas em 29 de julho de 1957. A missão desta organização é promover o uso pacífico da energia nuclear.
A sede da AIEA está situada na cidade de Viena, na Áustria, e conta com a participação de 137 países membros. Todos os anos a organização realiza uma Conferência Geral. Nessa conferência são eleitos 35 membros para compor o Conselho de Governadores. O Conselho se reúne cinco vezes a cada ano.
As ações da organização são intergovernamentais visando análises, cooperação científica e disposições técnicas para o uso pacífico da produção nuclear nos países. A partir dos anos 90, perante a proliferação de armamentos atômicos no mundo, foram inseridas na AIEA as inspeções e investigações sobre o uso indevido de insumos atômicos na produção de armamentos e manipulação atômica sem fins pacíficos.
Utilizar a produção atômica para fins bélicos é considerado um desrespeito ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear, qualquer desconfiança ou relatório por parte das equipes de inspeção é reportada ao Conselho de Segurança da ONU.
A organização mantém um banco de dados referido como INIS – International Nuclear Information System- que arquiva uma lista de países e empresas que utilizam a energia nuclear para fins pacíficos.
O Tratado de Não-Proliferação Nuclear é considerado o pacto mais importante fomentado pela AIEA e assinado em 1970. Nesse tratado, os países que não haviam fabricado armas atômicas até o ano de 1970, tinham o compromisso de não produzí-las ; e os países considerados potências atômicas comprometeram-se a reduzir seus arsenais nucleares.
Oficialmente, até os dias atuais, os países considerados potências nucleares são: EUA, Rússia, China, Reino Unido e França, que ao mesmo tempo compõem o Conselho de Segurança da OUN.
Em 25 anos seria feita uma revisão do tratado. A revisão ocorreu em 1995, o acordo foi prorrogado por tempo indeterminado em reunião realizada em Nova York; nessa revisão detectou-se que o mundo possuía mais armas nucleares e que o tratado estava sendo desobedecido.
Além da criaçao de zonas livres de armas nucleares no mapa do mundo, a reunião de Nova York especificou a necessidade de realizar , a cada cinco anos, conferências de averiguação de todos os países para verificação do cumprimento do tratado.
Fontes:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,1928082,00.html
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