Segundo Reinado - 1840 – 1889.

O segundo reinado começa em 23 de julho de 1840, quando dom Pedro II é declarado maior de idade, e estende-se até 15 de novembro de 1889, com a instauração da República.

É um período de consolidação das instituições nacionais e de desenvolvimento econômico.

Em sua primeira fase, entre 1840 e 1850, o país passa por uma série de redefinições internas: repressão e anistia aos movimentos rebeldes e separatistas; reordenamento do cenário político em bases bipartidárias, introdução de práticas parlamentaristas inspiradas no modelo britânico; reorganização da economia pela expansão da cafeicultura e normalização do comércio exterior, principalmente com o Reino Unido.

Dom Pedro II (1825-1891) nasce no palácio da Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro, e é batizado como Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bebiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga.

Sétimo filho de dom Pedro I e da imperatriz Leopoldina, herda o direito ao trono com a morte de seus irmãos mais velhos Miguel e João Carlos. Tem 5 anos quando o pai abdica. Fica no Brasil sob tutela de José Bonifácio de Andrada e Silva e, depois, do marquês de Itanhaém.

É sagrado imperador aos 15 anos, em 18 de julho de 1841, um ano depois de ser declarado maior e começar a reinar.

Em 30 de maio de 1843 casa-se com a princesa napolitana Teresa Cristina Maria de Bourbon, filha de Francisco I, do Reino das Duas Sicílias.

Tem quatro filhos, mas só dois sobrevivem: as princesas Isabel e Leopoldina. No início de seu governo faz viagens diplomáticas às províncias mais conflituadas.

Culto, protege artistas e escritores e mantém correspondência com cientistas de várias partes do mundo.

Entre 1871 e 1887 faz três viagens ao exterior – sempre pagando suas próprias despesas –, e procura trazer para o Brasil várias inovações tecnológicas

. Com a proclamação da República, deixa o país e vai com a família para Portugal, em 17 de novembro de 1889. Dois anos depois, em 5 de dezembro, morre de pneumonia em Paris, aos 66 anos.

Reorganização do poder

Com o sucesso do movimento da maioridade, o Partido Liberal sobe ao poder junto com dom Pedro II. Forma a maioria no primeiro ministério do monarca, integrado também por membros da chamada facção "áulica", grupo palaciano conservador que gravita em torno do imperador. A Câmara dos Deputados, porém, é de maioria conservadora. Dom Pedro é convencido a dissolvê-la e convocar novas eleições.

Eleições do "cacete"

As primeiras eleições do reinado de dom Pedro II são realizadas em 1840. Ficam conhecidas como eleições do "cacete", devido aos métodos corruptos e violentos usados pelo Partido Liberal para garantir a vitória de seus candidatos. Eles obtêm a maioria na Câmara, mas o gabinete liberal fica pouco tempo no poder.

Em 23 de março de 1840 é destituído pelo imperador, que atende às pressões da facção "áulica" e dos conservadores.

Como num círculo vicioso, o novo gabinete de maioria conservadora toma posse em 1841 e repete o ato dos liberais: dissolve a Câmara, onde a oposição é maioria, sob o argumento de que houve fraudes no processo eleitoral.

Reforma do Código Criminal

Uma das primeiras e mais polêmicas medidas do gabinete conservador de 1841 é a reforma do Código do Processo Criminal, com a centralização das ações judicial e policial. Os juízes de paz, eleitos nos municípios, são destituídos da maior parte de suas funções, que passam para as mãos de juízes nomeados pelo governo imperial. As reformas servem de complemento à Lei de Interpretação do Ato Adicional, editada durante a regência de Araújo Lima e centralizam ainda mais o poder no país. A medida desagrada vários setores das elites agrárias e, nas Províncias, os representantes do Partido Liberal se recusam a obedecê-la.

Reestruturação do Estado

A partir de meados do século XIX o país entra num período de normalização política. Segundo os historiadores, isso resulta da adoção do sistema parlamentarista. No Brasil, não se usa a fórmula clássica inglesa – "o rei reina mas não governa" – já que o Poder Moderador do monarca é mantido.

Parlamentarismo

Concretiza-se em 1847, quando dom Pedro II cria o cargo de primeiro-ministro ou de presidente do Conselho de Ministros. Escolhido pelo imperador, o primeiro-ministro se encarrega de formar o ministério e submetê-lo ao Parlamento (Câmara dos Deputados).

O imperador é o árbitro em caso de oposição entre ministério e Parlamento: pode demitir o gabinete ministerial ou dissolver a Câmara dos Deputados.

Durante os 39 anos em que se mantém no poder, dom Pedro II forma 36 ministérios diferentes, e os partidos Liberal e Conservador alternam-se no poder.

Revoltas no Segundo Reinado

A reação conservadora que ocorre na primeira década do reinado de dom Pedro II estimula o surgimento de movimentos de oposição liberal. Conflitos explodem em vários pontos do país. Alguns evoluem para lutas armadas, como a Revolução Liberal, em São Paulo, e a Rebelião Praieira, em Pernambuco. No final do Império, crescem os levantes de caráter popular urbano, as rebeliões e fugas de escravos e o movimento republicano.

Revolução liberal

Em São Paulo, a oposição à legislação conservadora do governo central evolui para uma rebelião armada. A revolução liberal, como fica conhecida, eclode na capital em 17 de maio de 1842. É liderada por Rafael Tobias de Aguiar, aclamado presidente da Província. Os rebeldes conseguem o apoio do padre Diogo Feijó e da população de algumas vilas, entre elas Itapetininga, Itu, Porto Feliz e Capivari. Tentam avançar sobre a capital e são derrotados pelo Exército, sob o comando de Luís Alves de Lima e Silva, o barão de Caxias. Padre Feijó é preso em Sorocaba, em 21 de junho, mas Tobias de Aguiar consegue escapar. Os liberais mineiros também rebelam-se. No final de julho, Caxias chega a Minas e vence os liberais num violento combate travado em Santa Luzia, dia 20 de agosto. Os principais chefes são presos e, em março de 1844, anistiados pelo imperador.

Rafael Tobias de Aguiar (1795-1857) é um dos mais destacados chefes liberais da primeira metade do século XIX. Nasce em Sorocaba, em uma rica família de fazendeiros. Muito moço, ingressa no Regimento das Milícias. Aos 26 anos, reúne às suas custas uma brigada de cem homens e vai para o Rio de Janeiro combater as tropas portuguesas que se opõem à independência. Em São Paulo, é eleito membro dos conselhos provinciais várias vezes e deputado às Cortes, em Lisboa. Presidente da Província de 1831 a 1835, e de 1840 a 1841, recebe o posto de brigadeiro honorário do Império. Realiza excelente administração e aplica seu próprio ordenado em escolas, obras públicas e de caridade. Em 1842, lidera a Revolução Liberal junto com o padre Diogo Antônio Feijó. Em 16 de maio de 1842, Sorocaba é declarada capital provisória da Província e Rafael Tobias de Aguiar, seu presidente interino. Ele reúne a chamada Coluna Libertadora, de 1.500 homens, e tenta invadir São Paulo e depor o presidente da Província, o barão de Monte Alegre. Antes da batalha, casa-se com Domitila de Castro Canto e Melo, marquesa de Santos, com quem já tinha seis filhos. Derrotado e preso pelas forças imperiais, tenta fugir para juntar-se aos farroupilhas do sul. Detido no caminho, fica preso na Fortaleza da Laje, no Rio de Janeiro, até a anistia concedida em 1844.

Rebelião praieira

Os moderados do Partido Liberal retornam ao poder em 1844, mas mantêm as leis centralistas que antes combatiam. A ala radical do partido rebela-se. O maior foco oposicionista concentra-se em Pernambuco, onde o governo provincial está nas mãos de Antônio Chichorro da Gama, um liberal radical ligado ao Grupo da Praia – chamado assim porque se reúne em torno do jornal O Diário Novo, instalado na rua da Praia. Os praieiros também se voltam contra parcelas dos grandes proprietários rurais e comerciantes portugueses.

Manifesto ao Mundo

Em 1848, a Rebelião Praieira é deflagrada sob o comando do capitão de artilharia Pedro Ivo Veloso da Silveira. Começa em Olinda e espalha-se rapidamente por toda a Zona da Mata pernambucana.

Em janeiro de 1849, os praieiros lançam o Manifesto ao Mundo, síntese de seu programa revolucionário: voto livre e universal, plena liberdade de imprensa, trabalho como garantia de vida para o cidadão brasileiro, efetiva independência dos poderes constituídos e a extinção do poder moderador.

Conseguem a adesão da população urbana pobre, de pequenos arrendatários, boiadeiros, mascates e negros libertos. Chegam a congregar cerca de 2 mil combatentes. A luta prolonga-se por mais de um ano. São derrotados em março de 1852.

Extinção do liberalismo radical

Para os historiadores, com a derrota da Rebelião Praieira desaparecem os últimos resquícios do liberalismo radical e democrático surgido durante o processo de independência. Seu fim facilita a política de conciliação entre liberais e conservadores, característica do segundo reinado.

Levantes populares

Os últimos anos do Império são sacudidos por vários levantes das populações urbanas pobres. A carestia de vida é o principal motivo dessas revoltas. Também multiplicam-se pelo país manifestações populares e comícios em favor da abolição da escravatura, e da República.

Quebra - Quilos

O Brasil adere oficialmente ao Sistema Métrico em 1862, mas, em todo o país, permanecem em uso os sistemas tradicionais de medidas. Em 1874 a tentativa de adotar os padrões do sistema métrico provoca uma revolta popular violenta na Paraíba, conhecida como Quebra-Quilos. Para as autoridades da época, o movimento é insuflado pelo clero, em briga com o governo. A rebelião é contida, vários revoltosos são presos, inclusive padres.

Revolta do Vintém

Em 1880, a população pobre do Rio de Janeiro se rebela contra o aumento das passagens dos bondes, ainda puxados por burros e trens. A chamada Revolta do Vintém explode dia 1º de janeiro. A polícia tenta contê-la e os manifestantes respondem quebrando bondes, arrancando trilhos e virando os veículos. A revolta só pára com a intervenção do Exército, que abre fogo contra a multidão e mata várias pessoas.

Relações internacionais

Durante o segundo reinado, o Brasil mantém sua dependência econômica em relação à Inglaterra. Os dois países enfrentam vários conflitos diplomáticos e têm interesses divergentes na questão da escravidão, mas a política externa brasileira é de alinhamento praticamente automático com a dos ingleses. São eles que financiam as guerras em que o país se envolve no período – contra o Uruguai, a Argentina e o Paraguai.

Presença norte - americana

Os industriais norte-americanos cobiçam participar do mercado brasileiro, mas não conseguem quebrar a hegemonia inglesa. Sem poder competir abertamente, passam a atuar contra os interesses ingleses. Fazem, inclusive, a intermediação do tráfico negreiro, atividade que tem a participação dos embaixadores dos Estados Unidos no Brasil.

Guerras platinas

Independente desde 1828, o Uruguai vive às voltas com as disputas de poder, muitas vezes armadas, entre os partidos Colorado e Blanco. No início da década de 40, o país é governado pelo general Fructuoso Rivera, do Partido Colorado. O Brasil apóia Rivera em troca de seu afastamento da Argentina. O Partido Blanco, de oposição, tenta tomar o poder sob o comando de Manuel Oribe e com a ajuda do ditador argentino Juan Manuel de Rosas. Cercam Montevidéu em 1843 e mantêm seu controle por mais de oito anos.

Primeira guerra contra o Uruguai ou Questão Oribe – Em 1849, temendo o predomínio argentino na região do Prata, o governo brasileiro decide intervir no conflito ao lado dos colorados. Alega que o próximo passo de Oribe e Rosas seria a invasão do Rio Grande do Sul. Financiados pelos ingleses, brasileiros e uruguaios colorados unem-se às tropas argentinas de oposição a Rosas, comandadas pelo general Urquiza. Os três Exércitos tomam Montevidéu em dezembro de 1851, forçando a rendição de Manuel Oribe. Brasil e Uruguai assinam o Tratado de Limites, Comércio, Amizade e Subsídios.

Guerra contra a Argentina ou Questão Rosas

Em janeiro de 1852, o general Urquiza, líder militar da oposição argentina, invade seu país com apoio de tropas uruguaias e brasileiras. O movimento também é financiado pelos ingleses. Rosas é derrotado na batalha de Monte Caseros, em 3 de fevereiro de 1852. Brasil e Inglaterra garantem o direito de navegar nos rios Uruguai e Paraná, melhor caminho para penetrar no interior do continente.

Segunda guerra contra o Uruguai ou Questão Aguirre

O Partido Blanco dá um golpe de estado e Atanasio Cruz Aguirre assume o poder. Mais uma vez, o Brasil fica ao lado dos colorados. Uma esquadra comandada pelo almirante brasileiro Tamandaré e um exército liderado pelo colorado Venâncio Flores bloqueiam Montevidéu em 2 de janeiro de 1864. Aguirre renuncia e o presidente do Senado, Tomás Villalba, assume o governo em 20 de fevereiro de 1864. A vitória consolida a posição brasileira no Prata.

Guerra com o Paraguai

Desde a primeira metade do século XIX, o Paraguai investe no desenvolvimento econômico auto-suficiente. Sem as marcas da escravidão, sua população tem um alto índice de alfabetização. A autonomia do país desafia o imperialismo britânico na América. Em 1862, Francisco Solano López assume o governo e investe na organização militar. Em 11 de novembro de 1864, captura o navio brasileiro Marquês de Olinda e, no dia seguinte, 12 de novembro, corta as relações diplomáticas com o Brasil. Em março de 1865, tropas paraguaias invadem a Argentina. O objetivo paraguaio é obter uma porto marítimo, conquistando uma fatia dos territórios brasileiro e argentino.

Francisco Solano López (1827-1870) é filho e sucessor do presidente paraguaio Carlos Antônio López. Em 1845, nomeado general-de-brigada, é enviado à França, onde compra armas e munições e começa a modernização do exército paraguaio. Nomeado ministro da Guerra e da Marinha, Solano López implanta internamente o sistema militar prussiano. Com a morte do pai, assume o governo e dá continuidade à sua política de desenvolvimento econômico.

Contrata mais de 200 técnicos estrangeiros para introduzir inovações tecnológicas: implanta a primeira rede telegráfica da América do Sul, redes de estradas de ferro, promove a instalação de indústrias siderúrgicas, têxteis, de papel e de tinta. Investe na construção naval, fabricação de canhões, morteiros e balas de todos os calibres e institui o recrutamento militar compulsório. Sem contar com um litoral para expandir o comércio externo de seu país, assume uma política expansionista frente ao Brasil e à Argentina e, em 1864, desencadeia a mais sangrenta das guerras americanas.

No início, tem amplo apoio popular e detém as tropas aliadas por cinco anos.

Depois, as milhares de vidas perdidas enfraquecem sua posição e popularidade.

Para calar os opositores, manda executar centenas de compatriotas, acusando-os de conspiração, em 1868.

López é morto após a batalha de Cerro Corá, ao fugir do cerco de um destacamento brasileiro.

Por muitos anos, é retratado pela historiografia apenas como um aventureiro. O julgamento é revisto e, atualmente, é considerado um herói nacional.

Tríplice Aliança

Os governos da Argentina, do Brasil e seus aliados uruguaios assinam o Tratado da Tríplice Aliança, em 1º de maio de 1865, contra o Paraguai. Empréstimos ingleses financiam as forças aliadas. O Exército paraguaio, superior em contingente – cerca de 64 mil homens em 1864 – e em organização, defende o território de seu país por quase um ano. Finalmente, em 16 de abril de 1866, os aliados invadem o Paraguai ao vencer a batalha de Tuiuti, sob o comando do argentino Bartolomeu Mitre.

Comando brasileiro

Em 1868, o comando dos aliados passa para o barão de Caxias. Ele toma a fortaleza de Humaitá, em 5 de agosto de 1868, e invade Assunção em 5 de janeiro.

Passa o comando das tropas brasileiras ao conde d'Eu, marido da princesa Isabel. Solano López resiste no interior. A batalha final acontece em Cerro Corá, em 1º de março de 1870. O país é ocupado por um comando aliado e sua economia é destruída. A população paraguaia, que antes do conflito chegava a 1,3 milhão de pessoas, fica reduzida a pouco mais de 200 mil pessoas.

Reflexos da guerra no Brasil

Para o Brasil, a guerra significa o início da ruptura com o sistema monárquico-escravista. Diante da dificuldade de recrutar soldados, escravos são alforriados para substituí-los, fato que incentiva a campanha abolicionista. A conseqüência mais importante, porém, é o fortalecimento do Exército. Atraídos pela causa republicana, em poucos anos os militares passam a liderá-la. No plano financeiro, o saldo final é uma duplicata de 10 milhões de libras que o Brasil deixa pendente com o Banco Rothchild, de Londres.

Economia no Segundo Reinado

A partir da metade do século XIX, a economia brasileira entra num período de prosperidade e diversificação de atividades. O café torna-se a base da economia do país e a indústria começa a se desenvolver. Outros produtos agrícolas também ganham destaque na pauta de exportações brasileiras.

Diversificação agrícola

O cacau, produzido na Bahia, a borracha, explorada na bacia do rio Amazonas, e o algodão, cultivado em larga escala no Maranhão, Pernambuco e Ceará, passam a ser produtos expressivos na economia brasileira. Em 1860 o algodão chega a ser o segundo produto de exportação nacional. A expansão de sua cultura, nesse período, é conseqüência da Guerra de Secessão norte-americana (1861-1865), que desorganiza a produção algodoeira dos Estados Unidos. A pecuária, embora voltada para o mercado interno, é a mais importante atividade econômica na região centro-sul. Também é responsável pela efetiva ocupação e povoamento do chamado Triângulo Mineiro e sul do Mato Grosso.

Economia cafeeira

Seguindo os caminhos percorridos anteriormente pela cana-de-açúcar, o café atinge o oeste paulista (de Campinas a Ribeirão Preto) em meados do século XIX.

Nessa região de terra roxa, desenvolve-se de maneira extraordinária, superando em pouco tempo a produção das áreas tradicionais do vale do Paraíba. Na década de 1860, o porto de Santos torna-se o primeiro centro portuário de exportação do país.

Grandes fazendas

As fazendas do Vale do Paraíba, primeiro centro cafeeiro da região Sudeste, não têm mais do que 50 mil pés de café. As do oeste paulista, por sua vez, chegam aos 600 mil ou 800 mil cafeeiros. Nos últimos anos do século XIX, tornam-se empresas modernas e mecanizadas – utilizam equipamentos aperfeiçoados, como ventiladores, despolpadores e separadores de grãos. Em conseqüência, surgem várias tarefas especializadas em seu interior, aumenta a divisão do trabalho e a produtividade.

Indústria e serviços

As atividades industriais, pouco significativas nos primeiros decênios do século XIX, começam a crescer junto com a economia cafeeira, na segunda metade do século XIX. Enquanto de 1841 a 1845 apenas uma patente industrial é expedida, entre 1851 e 1855 esse número sobe para 40. Na década seguinte, são fundadas 62 empresas industriais; 14 bancos; 3 caixas econômicas; 20 companhias de navegação a vapor; 23 companhias de seguro; 4 companhias de colonização; 3 de transportes urbanos; 2 companhias de gás e construídas 8 estradas de ferro. Surgem grandes empreendedores no país, como Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá.

Irineu Evangelista de Souza (1813-1889), o visconde de Mauá, industrial, banqueiro, político e diplomata, é um símbolo dos capitalistas empreendedores brasileiros do século XIX. Inicia seus negócios em 1846 com uma pequena fábrica de navios em Niterói (RJ).

Em um ano, já tem a maior indústria do país: emprega mais de mil operários e produz navios, caldeiras para máquinas a vapor, engenhos de açúcar, guindastes, prensas, armas e tubos para encanamentos de água.

É pioneiro no campo dos serviços públicos: organiza companhias de navegação a vapor no Rio Grande do Sul e no Amazonas; em 1852 implanta a primeira ferrovia brasileira, entre Petrópolis e Rio de Janeiro, e uma companhia de gás para a iluminação pública do Rio de Janeiro, em 1854.

Dois anos depois inaugura o trecho inicial da União e Indústria, primeira rodovia pavimentada do país, entre Petrópolis e Juiz de Fora. Em sociedade com capitalistas ingleses e cafeicultores paulistas, participa da construção da Recife and São Francisco Railway Company; da ferrovia dom Pedro II (atual Central do Brasil) e da São Paulo Railway (hoje Santos-Jundiaí). Inicia a construção do canal do mangue no Rio de Janeiro e é responsável pela instalação dos primeiros cabos telegráficos submarinos, ligando o Brasil à Europa.

No final da década de 1850, o visconde funda o Banco Mauá, MacGregor & Cia., com filiais em várias capitais brasileiras e em Londres, Nova York, Buenos Aires e Montevidéu.

Liberal, abolicionista e contrário à Guerra do Paraguai, torna-se persona non grata no Império.

Suas fábricas passam a ser alvo de sabotagens criminosas e seus negócios são abalados pela legislação que sobretaxava as importações.

Em 1875 o Banco Mauá vai à falência. O visconde vende a maioria de suas empresas a capitalistas estrangeiros.

Impulso à industrialização

Em 1844 é criada a tarifa Alves Branco, que aumenta as taxas aduaneiras sobre 3 mil artigos manufaturados importados. Seu objetivo é melhorar a balança comercial brasileira, mas acaba impulsionando a substituição de importações e a instalação de inúmeras fábricas no país. Com o fim do tráfico negreiro, os capitais empregados no comércio de escravos também impulsionam a industrialização.

Novas indústrias

Em 1874 as estatísticas registram a existência de 175 fábricas no país. Dez anos depois, elas já são mais de 600. Concentram-se em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e empregam mais de 20 mil operários.

O capital vem geralmente do setor agrário: vários fazendeiros diversificam seus negócios e transformam-se em capitães de indústria.

Cultura no Segundo Reinado

Na segunda metade do século XIX, as manifestações culturais mantêm as influências européias, principalmente a francesa, mas cresce a presença de temas nacionais.

Literatura

O romantismo é marcante na literatura até o final do século XIX, quando cede lugar para o realismo. A prosa de ficção romântica se alterna entre o nacionalismo indigenista e o relato de costumes tipicamente brasileiros. José de Alencar representa bem essas duas tendências, com destaque para Lucíola, Iracema e O guarani. Na poesia, o maior expoente é Gonçalves Dias, autor de I-Juca Pirama e Os timbiras. Surgem também os poetas estudantes, com uma produção marcada pelo pessimismo e pelo sentimentalismo extremo, como Álvares de Azevedo em A noite da taverna e Macário. No realismo, a descrição objetiva da realidade e das ações dos personagens substitui a visão romântica. Aluísio Azevedo é um dos mais completos autores do período, com suas obras O mulato, Casa de pensão e O cortiço. A estética anti-romântica se expressa na poesia pelo parnasianismo, com ênfase no formalismo da métrica, do ritmo e da rima. Seu maior representante é Olavo Bilac.

Crítica social

O maior representante da crítica social na literatura é Machado de Assis. Seus romances Dom Casmurro, Esaú e Jacó e Memórias póstumas de Brás Cubas, ou os contos, como O alienista, refletem de maneira sutil, irônica e mordaz as transformações sociais e a crise de valores dos últimos tempos do Império. Junto com outros intelectuais, Machado de Assis funda a Academia Brasileira de Letras, em 1876, da qual é o primeiro presidente. Na poesia, destaca-se Castro Alves, que, por sua dedicação à causa abolicionista, é um dos primeiros representantes da arte engajada no Brasil.

Teatro e música

O ator João Caetano funda no Rio de Janeiro a primeira companhia nacional de teatro. Em suas performances, procura substituir o estilo rígido da apresentação clássica por uma nova naturalidade e liberdade de interpretação. A música popular também se diversifica no período. Surgem o samba e a marcha, tocados por grupos de "chorões", conjuntos compostos por flauta, violão e cavaquinho, presença indispensável nos saraus das populações urbanas de baixa renda.

Cidades no Segundo Reinado

A importância das cidades cresce na segunda metade do século XIX. Os novos empreendimentos industriais e de serviços e o progresso técnico que os acompanha favorecem a adoção de equipamentos urbanos que melhoram a qualidade de vida de seus habitantes.

Serviços urbanos

Em 1852 é inaugurada a cidade de Teresina, no Piauí, primeira capital planejada do país. Em 1862, o Brasil adota o sistema métrico. No mesmo ano, começa a funcionar a primeira linha de telégrafo elétrico, ligando o palácio de São Cristóvão ao quartel do Campo, no Rio de Janeiro. Na década seguinte, o sistema de telegrafia já permite a comunicação entre várias capitais brasileiras e com a Europa.

A iluminação pública passa a ser feita a gás em 1872.

Os serviços telefônicos entram em operação em 1877 no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.

E os bondes elétricos começam a funcionar em 1892.

Decadência do Império

As transformações socioeconômicas da segunda metade do século XIX apressam o fim da monarquia. Federalistas, abolicionistas e positivistas se opõem ao excesso de centralização de poder e convergem para a solução republicana. O desgaste aumenta quando o imperador perde o apoio da Igreja e do Exército. A adesão da família real à abolição mina as relações com os fazendeiros.

Questão religiosa

No final do Império, um incidente de pouca relevância acaba tomando uma dimensão inesperada: o padre Almeida Martins é suspenso pelo bispo do Rio de Janeiro por ter participado de uma solenidade maçônica. Na época, católicos e maçons convivem sem problema na cena política brasileira. Contrariando essa tradição, os bispos de Olinda, Gonçalves de Oliveira, e do Pará, Macedo Costa, proíbem a participação de maçons em confrarias e irmandades católicas.

Dom Pedro II interfere e manda suspender a medida. Os bispos mantêm suas posições e, em 1874, são presos e condenados a trabalhos forçados. Recebem a solidariedade dos demais bispos e do Vaticano. Mais tarde são anistiados, mas a Igreja não perdoa dom Pedro e retira-lhe o apoio.

Oposição republicana

Idéias republicanas aparecem no Brasil desde o período colonial. Estão presentes em movimentos como a Inconfidência Mineira, de 1789, ou na Revolução Pernambucana, de 1817. Após a independência, ressurgem na Confederação do Equador, de 1824, na Guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, e nos vários levantes liberais e populares. Voltam à cena nos anos 60, bancadas principalmente por setores do Partido Liberal.

Manifesto republicano

Em dezembro de 1870 surge no Rio de Janeiro o jornal A República, que publica o Manifesto Republicano, texto de referência para os republicanos brasileiros.

Defende o federalismo em oposição ao unitarismo do Império, prega o fim da união Estado-Igreja e do Senado vitalício. Essas idéias ganham força em Províncias importantes, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde são formados partidos republicanos regionais, uma novidade frente aos partidos até então constituídos, de caráter nacional.

Fundação do PRP

João Tibiriçá Piratininga e José Vasconcelos de Almeida Prado, ricos fazendeiros da região de Itu, em São Paulo, e adeptos do liberal-republicanismo, dão início ao processo de organização do Partido Republicano Paulista. Convocam a Convenção de Itu, em 18 de abril de 1873, com 133 convencionais – 78 fazendeiros, 12 negociantes, 10 advogados, 8 médicos e 25 de outras profissões – e fundam o PRP, em 1º de julho, num congresso de delegados eleitos em 29 municípios. Dominado pelos grandes cafeicultores do oeste paulista, o PRP não se define sobre a abolição da escravatura até 1887.

Oposição nas cidades

A oposição ao regime se estende aos industriais de São Paulo e do Rio de Janeiro e às classes médias urbanas. Os industriais querem reduzir as importações, reivindicação que não tem acolhida no Parlamento, dominado pela aristocracia agrária. As camadas médias urbanas reivindicam maior representação social. Exigem o fim do sistema eleitoral indireto e censitário que, nas eleições de 1876, permite que apenas 0,25 da população tenha direito ao voto.

Reforma eleitoral

Parte das reivindicações da população urbana é atendida pela Lei Saraiva, elaborada por Rui Barbosa em 9 de janeiro de 1881, que reforma a legislação eleitoral. Estabelece as eleições diretas, a elegibilidade para os não-católicos e escravos libertos. Mas mantém a exigência de renda anual superior a 200 mil-réis para a qualificação dos eleitores.

Aristocracia agrária dividida

Os republicanos se beneficiam das divergências profundas dentro da aristocracia agrária. Os representantes da lavoura açucareira e da cafeicultura tradicional do vale do Paraíba são maioria no Parlamento, mas já não têm poder econômico para garantir seu domínio político. Os representantes do progressista oeste paulista organizados no PRP são minoria, mas detêm o poder econômico. Com ideais liberais e republicanos tornam-se líderes das camadas urbanas que começam a rejeitar o Império.

Clubes e imprensa republicana

O crescimento do movimento republicano é rápido. Em 1889 existem 273 clubes e 77 publicações republicanas espalhados por todo o país.

Entre elas, destacam-se os jornais: A República, no Rio de Janeiro; A Federação, no Rio Grande do Sul, A Província de S. Paulo, atual O Estado de S. Paulo, e O Radical Paulistano, na capital paulista.

Históricos e revolucionários

Os republicanos históricos, ou evolucionistas, são liderados pelo político e jornalista Quintino Bocaiúva. Contam com o apoio de um setor da aristocracia agrária do oeste paulista e esperam alcançar a República através de várias reformas paulatinas. Os revolucionários, ligados às camadas médias urbanas, são liderados pelo também jornalista Antônio da Silva Jardim. Admitem lançar mão da luta armada para derrubar o Império.

Oposição militar

Desde a Guerra do Paraguai as relações dos militares com o poder civil não são boas. O Exército transforma-se numa instituição organizada e coesa. O contato com os Exércitos da Argentina e do Uruguai, países republicanos, e a adesão de muitos oficiais à doutrina positivista, os leva a lutar pela República.

Positivismo no Exército

Depois da Guerra do Paraguai, o positivismo, doutrina elaborada pelo filósofo francês Augusto Comte (1798-1857), encontra forte eco no Exército.

Segundo o positivismo, o desenvolvimento da humanidade ocorre em três estágios: o estágio teológico ou fictício; o estágio metafísico ou abstrato e o terceiro, o estágio científico ou positivo.

Para atingir o estágio positivo, as sociedades modernas deveriam se organizar em bases científicas e conciliar a ordem e o progresso, mesmo que para isso fosse preciso usar a violência, como na Revolução Francesa.

Os militares brasileiros identificam o estágio positivo com os ideais republicanos.

Vários oficiais sentem-se encarregados de uma "missão salvadora": organizar uma espécie de "ditadura republicana", único caminho para corrigir os vícios da organização política e social do país.

Ordem e progresso

O lema "ordem e progresso" da atual bandeira brasileira expressa os ideais positivistas elaborados por Augusto Comte:

"Nenhuma ordem legítima poderá daqui em diante estabelecer-se e, principalmente, durar, se não for plenamente compatível com o progresso. Nenhum grande progresso poderá se realizar eficazmente se não tender em última análise para a evidente consolidação da ordem".

Questão militar

Em 1875 o Parlamento aprova o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe os militares de manifestar publicamente suas divergências e posições políticas.

Em 1884, a punição do capitão Antônio de Sena Madureira por apoiar publicamente o fim da escravatura detona o enfrentamento entre os militares e o governo.

Uma segunda punição pelo mesmo motivo ao oficial Ernesto Augusto da Cunha Matos agrava a crise. Manifestações políticas de militares eclodem por todo o país, apesar das tentativas do governo de sufocá-las. Em fevereiro de 1887, mais de 200 oficiais se reúnem no Rio de Janeiro com o marechal Deodoro da Fonseca, herói da Guerra do Paraguai e figura de grande prestígio, para exigir o fim das punições. O governo cede, mas não consegue apaziguar os militares.

Crise final

O próprio governo colabora para a adesão do marechal Deodoro à conspiração ao nomear o visconde de Ouro Preto para organizar um novo gabinete, em junho de 1889.

Ouro Preto propõe algumas reformas liberais: democratização do voto, diminuição dos poderes do Conselho de Estado, implantação do federalismo com maior autonomia para as Províncias e medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico.

Mas também tenta restaurar a disciplina no Exército e reorganizar a Guarda Nacional – medidas entendidas como interferência pelos militares.

Deodoro adere primeiro à conspiração para derrubar Ouro Preto.

No início de novembro de 1889, ele e o almirante Eduardo Wandenkolk também aderem ao movimento republicano e à conspiração contra o Império, já em curso.

Atentado

Em 15 de julho de 1889 dom Pedro II sofre um atentado na saída do Teatro Santana. Ouve-se um grito de "Viva a República" e um tiro é disparado quando o monarca e a imperatriz já estão em sua carruagem. O autor do atentado, Adriano do Vale, um português de 20 anos, não tem qualquer ligação com os republicanos ou com os militares que combatem o governo. Dom Pedro II não dá importância ao fato e perdoa o agressor.

Proclamação da República

O golpe militar para derrubar o governo é preparado para 20 de novembro. O governo organiza-se para combater o movimento. Temendo uma possível repressão, os rebeldes antecipam a data para o dia 15. Com algumas tropas sob sua liderança, Deodoro cerca o edifício, consegue a adesão de Floriano Peixoto, chefe da guarnição que defende o ministério, e prende todo o gabinete.

Dom Pedro II, que se encontra em Petrópolis, tenta contornar a situação: nomeia um novo ministro, Gaspar Martins, velho inimigo do marechal Deodoro.

A escolha acirra ainda mais os ânimos dos militares. Na tarde do dia 15, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, em sessão presidida por José do Patrocínio, declara o fim da monarquia e proclama a República. Dois dias depois a família real embarca para Portugal, em sigilo.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Segundo Reinado

Organização Política do Segundo Reinado

O Segundo Reinado pode ser dividido em três momentos:

1º ) de 1840 a 1850 – período da consolidação, marcado pela criação de leis voltadas para a ordem, até então ameaçada pelos movimentos populares.

2º ) de 1850 a 1870 – período da " estabilidade geral", marcado pelo desenvolvimento da economia cafeeira e por uma série de realizações materiais feitas pelos grandes proprietários rurais e capitalistas.

3º ) de 1870 a 1889 – declínio da monarquia, quando começaram a se desenvolver a propaganda e o movimento republicano que puseram fim ao império.

Entre as principais medidas, os liberais procuraram pacificar o país concedendo anistia a todos os implicados nas rebeliões regenciais. A Câmara formada em sua maioria por conservadores, opunha-se ao gabinete liberal. Valendo-se do poder Moderador, o imperador dissolveu a Câmara e convocou novas eleições a qualquer custo, utilizando-se de todos os meios possíveis. Novos presidentes foram nomeados para as províncias; juízes de direito e delegados foram substituídos. Todas essas mudanças tinham o objetivo de intimidar o eleitorado e garantir a vitória para os liberais.

Os liberais de São Paulo esperavam ajuda do liberais das províncias de |Minas Gerais e do Rio de Janeiro e dos farroupilhas que ainda lutavam contra o império no Sul do país. Em 17 de março, Tobias de Aguiar, em Sorocaba, foi proclamado presidente provisório da província. Os liberais paulistas já estava derrotados quando os de Minas entraram na luta. Comandada pelos liberais moderados José Feliciano Pinto e Nunes Galvão, receberam o apoio do liberal exaltado Teófilo Ottoni. Os liberais das suas províncias foram presos e anistiados em 1844 pelo imperador. Pouco a pouco foram se integrando à nova ordem imperial e aceitando a centralização do poder. De 1844 a 1848, quando dominaram o poder, os liberais utilizaram as mesmas " leis reacionárias" que haviam combatido.

O Brasil escravocrata tinha preconceitos contra o trabalho manual; por isso quase não havia escolas técnicas no país. O ideal educativo de nossa sociedade patriarcal era o bacharel, com sua retórica vazia e pomposa. No Parlamento e nos altos cargos do Estado predominavam os bacharéis. O revezamento dos partidos no poder, as disputas entre as elites e a necessidade de progresso material do país requeriam uma estabilidade do Estado, que era dada pelo imperador e pela burocracia estatal.

Parlamento as Avessas

O parlamentarismo não estava previsto na Constituição do império. O poder de nomear e demitir o ministério era exclusivo do imperador. A partir do período regencial, o parlamentarismo foi de estruturando lentamente. No sistema parlamentarista europeu, é o Parlamento que, de acordo com o partido majoritário, escolhe o presidente do Conselho de Ministros que, por sua vez, escolhe o ministério, responsável pela administração perante o Parlamento. O presidente do conselho é o chefe de governo e pode ser derrubado pelos parlamentares.

Revolução Praieira

Pernambuco, palco das revoltas liberais de 1817 e 1824, tinha sua economia, sociedade e política dominadas por duas grandes famílias de senhores de engenho: Cavalcanti e Rego Barros. Com suas vastas clientelas de agregados e dependentes, essas famílias controlavam respectivamente os partidos Liberal e Conservador. O Partido Conservador estabeleceu uma aliança com a cúpula do Partido Liberal, formada por grandes senhores de engenho e comerciantes tradicionais.

Os senhores de engenho e comerciantes tradicionais tinham o apoio do governo provincial. Esse apoio lhes dava boas rendas advindas dos cargos públicos que ocupavam. As obras públicas do governo nas imediações dos latifúndios dos senhores tradicionais beneficiavam o grupo ligado ao governo. Como participava do Legislativo nacional, esse grupo tinha prestígio social e podia conseguir empréstimos fora da província, entre outras vantagens. Os senhores de engenho e o comerciantes novos também ligados ao açúcar estava excluídos desses benefícios. Por essa razão, embora fossem ligados ao Partido Liberal, rebelaram-se contra a cúpula do partido devido à aliança desta com os conservadores.

Conciliação

A prática de conciliação foi muito comum ao longo de toda a história do Brasil. Embora se tenha tentado confundir a noção de conciliação com a de entendimento, ambas são distintas. Numa conciliação, os grupos dirigentes, sem muito contato popular, sem diferenças econômicas, sociais ou partidárias profundas entre si, desejam em trégua para a recomposição de forças, para impedir que outros setores sociais ou mesmo as disputas entre os grupos dominantes possam criar dificuldades para a situação vigente. Portanto, conciliação é um arranjo, um acordo entre elites dominantes, sem consulta ou apoio popular; um pouco contra o próprio povo.

Tanto liberais como conservadores podiam participar do mesmo governo, defendendo o centralismo progressista, que lhes dava cargos governamentais. A década de 1850 foi marcada pela conciliação e pelo progresso material que beneficiava os grupos dominantes. A conciliação começou a declinar com a morte do Marquês de Paraná e o abalo provocado pelas quebras no comércio e na indústria em 1856. A defesa da livre iniciativa unia conservadores moderados que queriam reformas parciais e liberais moderados que odiavam a revolução e temiam.

A Liga Progressista dominou o poder de 1862 a 1868, quando fundiu-se com os liberais históricos, reunificando os liberais. Uma parcela dos liberais mais jovens, aliados a alguns liberais históricos, formou o Partido Radical, que identificava o liberalismo com a democracia e exigia descentralização, ensino livre. Senado temporário e eletivo, extinção do poder Moderador e sufrágio direto e universal, entre outras reivindicações.

Fonte: www.geocities.com

Segundo Reinado

O Segundo Reinado foi a época de menos turbulência no Brasil Imperial, é que a classe dominante, dia a dia, ia consolidando o seu domínio político . O poder econômico, eles já possuíam . As revoltas e as rebeliões , as contestações e motins, eram controlados e contidos com mais facilidade. O Estado era forte

Àquela época, já se afirmava que "nada mais liberal que um conservador na oposição, nada mais conservador que um liberal no governo".

Os partidos Liberal e Conservador representavam a aristocracia, com características análogas. O que mais parecia com um político liberal era um político conservador .

Sob a hegemonia dos latifundiários do Sudeste , o Brasil era Imperial , mas com um Parlamentarismo "às avessas": o Imperador reinava, e os latifundiários governavam .

No Segundo Reinado , o café já era o principal produto de exportação. Cultivá-lo não exigia investimentos altos, como a cana-de-açúcar. No Sudeste havia clima e solo ideais. Com o declínio da mineração, Minas Gerais se voltou para a plantação do café . São Paulo investiu no favorecimento do seu solo e expandiu a plantação do café. No Rio de Janeiro, o café espalhou-se ao norte até Campos , ao sul até Vassouras , no Vale do Paraíba . Em 1861 , o Brasil teve saldo positivo na balança comercial ( o país exportava mais do que importava ) , graças ao café.

A República estava vindo à luz , como resultado de profundas mudanças econômicas , políticas e sociais que estavam ocorrendo no País.

D. PEDRO II (1840 - 1889)

No ano de 1840, houve festa por todo o País, principalmente nos salões e clubes das classes sociais ricas. Estavam comemorando a coroação do jovem Imperador, D. Pedro II . O País passou a ter menos turbulência , em comparação com a instabilidade política regencial . A tranqüilidade do Segundo Império deve-se ao fato de a classe dominante ter conseguido consolidar o seu domínio. As revoltas liberais , as contestações e as rebeliões populares eram controladas , contidas.

A aristocracia fazia valer seu projeto: constituir um Estado que atendesse a seus interesses econômicos e políticos, e assegurar seu domínio. Como conseguiu isso? Promovendo uma perseguição implacável contra os liberais exaltados.

O Exército e a Guarda Nacional praticavam arbitrariedades: prisões, torturas e assassinatos. As medalhas vinham sujas de sangue.

No Segundo Reinado , o Imperador tinha poder apenas simbólico. O mecanismo parlamentar reforçava tal imagem. O Partido Liberal e o Partido Conservador representavam a classe dominante, a aristocracia escravista. Quanto mais passava o tempo , mais eles ficavam semelhantes.

Consolidando o adágio :

"Ninguém é mais liberal que um conservador na oposição , nem mais conservador que um liberal no governo" .

A conciliação nacional veio com a hegemonia dos cafeicultores do Sudeste ( São Paulo, Rio de janeiro e Minas Gerais ).

A classe dominante criava um clima de consenso: O Imperador ficava com o papel de protetor do Brasil , governante imparcial , Imperador de todos os brasileiros; todavia , o poder político alternava-se entre os partidos Liberal e Conservador.

CRONOLOGIA

1848

Os latifundiários, que tinham enriquecido sem participar do esquema imperial, e a classe média urbana, com a participação dos camponeses e peões ( que entraram na briga apenas por comida melhor e um dinheirinho extra ), fizeram a Revolução Praieira , em Pernambuco. As tropas do Governo Imperial efetuaram fuzilamento em massa. Depois de várias pessoas do "povão" serem assassinadas , o Governo anistiou os latifundiários envolvidos.

Neste mesmo ano, o Barão de Mauá , Irineu Evangelista de Sousa, inicia a fundição de ferro e bronze. Fabricava tampões de ferro e tubos para encanamento de gás. Chegando a construir setenta e dois navios e empregar mil operários. O empreendimento não foi a pique , porque a Coroa, antecipando uma prática que viraria rotina neste país, fez vultosas encomendas e não honrou os compromissos.

Ironia da história: o Barão morreu pobre.

 1850

 Com a proibição do comércio de escravos , o dinheiro do tráfico é jogado em atividades produtivas . A indústria têxtil emprega 3.000 pessoas. O parque gráfico se expande. Os engenhos se modernizam. A metalúrgica progride. Todavia, a economia ainda se encontra tristemente atrelada ao trabalho escravo.

 1851

A economia do Nordeste era doce para os latifundiários donos de engenhos e um bagaço amargo para a classe trabalhadora. Os fazendeiros nordestinos, buscando ganhar dinheiro vendendo escravos e brancos pobres para o Sudeste , tomavam as terras dos posseiros. O Estado fez até um senso, a fim de saber quem não estava trabalhando no Nordeste , para ser enviado à cultura cafeeira do Sudeste. Nos sertões de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Ceará, "a gente miúda e sem posição social" revoltara-se : Revolta do Ronco da abelha. Batalhões de artilharia e de infantaria vieram de Recife , para calar o povão, e conseguiram.

1861

Herman Treodor Lundgren, um imigrante suíço , que ganhava a vida como intérprete no posto do Recife, inaugura, em Cabo - Pernambuco , a primeira fábrica de pólvora do país .

1871

A lei Rio Branco , conhecida como Lei do Ventre Livre , diz : " todos os escravos nascidos a partir desta data só serão escravos até os oito anos". A partir daquela data ( 8 anos) o dono do escravo optaria por receber 600 mil réis de indenização do governo e libertá-lo , ou usá-lo como escravo até os 21 anos.

1874

O impostos caíam sobre os pobres como tamanduás comendo formigueiros. Até para vender um produto qualquer na feira, pagava-se imposto ( imposto do chão ) , se não pagasse levava multa pesada. Mas a coisa ficou mais séria , o governo anunciou que as antigas medidas ( arroba , farda e alqueire ) não podiam mais ser usadas , pois seriam substituídas pelo metro e quilograma . Os sertanejos se revoltaram ( Revolta do Quebra-quilos - 1874/75 ). A raiva, na verdade, era contra o governo , com suas imposições arbitrárias. Quando o pau cantou , foi o povão quem sofreu. 

1875

O povo era controlado através de recrutamento militar , indivíduos insatisfeitos e rebeldes eram convocados e podiam ficar anos servindo o Exército do Governo Imperial. Essa ausência trazia dificuldades para muitas famílias. Esposas , mães e irmãs revoltadas invadiram os escritórios públicos nas cidades do interior nordestino para destruírem documentos de alistamento. Mas as tropas governamentais mostraram que "lugar de mulher é em casa" ( Guerra das Mulheres ) . 

1885

A lei Saraiva-Cotegipe, conhecida por "Sexagenários", liberta os escravos aos 60 anos de idade, desde que ele trabalhasse mais 3 anos de graça para o seu dono, ou o Governo pagasse a indenização ao proprietário pela libertação . 

Essa lei teve pouco, ou mesmo nenhum, efeito prático. A vida árdua e os duros castigos impostos aos escravos, raramente os permitia atingir 60 anos. Além disso, terminou funcionando como um alívio aos seus senhores, já que os poucos escravos sexagenários não mais serviam para o trabalho braçal, velhos e doentes, era uma fonte de despesas. Assim , a lei Saraiva-Cotegipe livrou-os de um ônus. 

1888

A Monarquia, tentando recuperar a popularidade, assina a Lei Áurea ( Princesa Isabel ). Na Corte, um grande baile de comemoração. Os negros só puderam entrar como criados. Até no dia de sua liberdade foram discriminados.

1889

Os poderosos fazendeiros já não apoiavam o Imperador, porque este havia permitido a abolição da escravatura , e eles, com isso, tinham tido muito prejuízo.

A Igreja Católica também estava descontente. O catolicismo era a religião oficial do Brasil, e a Igreja recebia dinheiro do governo, era isenta de pagar impostos e gozava de muitos privilégios. Só que em troca , o governo se achava no direito de dar opiniões sobre o que a Igreja deveria fazer. Daí resultaram desentendimentos entre o governo e alguns bispos.

Era proibido aos militares falar ou escrever sobre política, sem licença do Governo Imperial. Naquele tempo , já se achava que os militares não deveriam se intrometer na política, pois eles poderiam acabar usando as armas para impor suas opiniões.

Outros seguimentos da sociedade achavam que o Brasil não devia ter reis nem imperadores, porque, junto com eles , quase sempre vive gente que não trabalha : os nobres .

Por esses e outros motivos, foi Proclamada a República.

Fonte: www.piauihp.com.br