13 de maio
Data comemora a assinatura da Lei Áurea
Carla Caruso*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Fac-símile do documento assinado pela princesa Isabel
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No dia 13 de maio comemora-se a Abolição da Escravatura no Brasil. A palavra "abolir" significa acabar, eliminar, extinguir. A escravidão foi oficialmente extinta nesse dia por meio da Lei Áurea. "Áurea", por sua vez, quer dizer "de ouro" e - por aí - você pode imaginar o valor que se deu a essa lei, com toda a razão. Afinal, o trabalho escravo é uma prática desumana.
Assinado pela princesa Isabel, em 1888, o texto da Lei Áurea é curto e bastante objetivo, como você pode ver a seguir:
"A Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o senhor dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."
Quando essa lei passou a vigorar, a escravidão já existia no Brasil há cerca de três séculos. No mundo, o trabalho escravo era empregado desde a Antigüidade. Naquela época, na Europa e na Ásia, basicamente, os escravos eram prisioneiros de guerra ou ainda pessoas que contraíam dívidas muito grandes, sem ter como pagá-las.
As grandes navegações e a escravidão negra
Na Europa, durante a Idade Média, o trabalho escravo praticamente desapareceu. Contudo, na Idade Moderna (séculos 15 a 19), com as grandes navegações e o descobrimento do continente americano, a escravidão voltou a ser largamente utilizada. Era a maneira mais simples e barata que os europeus encontraram de conseguir mão de obra para a agricultura nas terras que colonizaram.
Ao chegarem ao Brasil, no séc. 16, os portugueses primeiramente tentaram escravizar os indígenas, forçando-os a trabalhar em suas lavouras. Os índios, porém, resistiram, seja lutando, seja fugindo para regiões remotas do interior, na selva, onde os brancos não conseguiam capturá-los.
Para Portugal, a solução encontrada foi trazer ao Brasil escravos negros de suas colônias na África. Subjugados à força e trazidos para um país estranho, a imensa maioria dos negros não tinha como resistir à escravidão, embora muitos tenham se refugiado em quilombos e enfrentado os brancos. Foi o caso de Palmares, em Alagoas, que durou cerca de 70 anos.
A Lei do Ventre Livre
Entretanto, no início do século 19, nos países industrializados da Europa, desenvolveu-se uma consciência do caráter cruel e desumano que existia por trás da escravidão. Em 1833, a Inglaterra, que era a maior potência da época, acabou coma escravidão em todas as suas colônias e passou a pressionar outros países a fazerem o mesmo. Sob pressão inglesa, em 1850, foi aprovada no Brasil a lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravos africanos.
Outros fatos ocorreram no panorama mundial nas décadas seguinte: a libertação dos escravos nas colônias de Portugal e da França e também nos Estados Unidos. Eram acontecimentos que pressionavam a Monarquia brasileira a adotar a mesma atitude. No entanto, os proprietários de escravos resistiam a abrir mão do que consideravam seus "bens" ou "propriedades".
Após a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai (1865-1870), na qual muitos escravos lutaram, os problemas aumentaram, já que muitos ex-combatentes negros não aceitavam mais voltar para sua antiga condição de escravos.
Numa tentativa de resolver a questão, com um jeitinho bem brasileiro, o governo imperial sancionou a Lei do Ventre Livre, em 1871, que tornaria livres, a partir daquela data, todos os filhos de escravos. De acordo com ela, a escravidão acabaria no Brasil em no mínimo 50 anos... É óbvio que os escravos não poderiam esperar todo esse tempo.
Ao longo das décadas de 1870 e 1880, a população brasileira livre - particularmente a dos centros urbanos - começaram a se solidarizar com os escravos e a compreender a necessidade da abolição.Vários políticos e intelectuais passaram a defendê-la. Entre eles encontravam-se nomes de destaque na época, como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças e Luís Gama. Também surgiram muitos jornais e revistas que defendiam o abolicionismo.
Além disso, formaram-se os chamados clubes abolicionistas que arrecadavam fundos para compra de cartas de alforrias - certificados de libertação que podiam ser adquiridos pelos escravos. Em 1885, o Ceará decretou o fim da escravidão em seu território. Fugas em massa começaram a ocorrer no resto do país. Em 1887, o Exército solicitou ser dispensado da tarefa de caçar escravos fugidos.
Em São Paulo, Antônio Bento de Souza e Castro fundou um grupo abolicionista radical, os Caifazes, que organizava rebeliões e fugas em massa. A campanha abolicionista tornou-se um dos maiores movimentos cívicos da história do Brasil e já se unificava com os movimentos republicanos. Então, a situação tornou-se insustentável e o governo, sob a regência da princesa Isabel decidiu agir.
A abolição, contudo, não representou o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida para com os descendentes dos escravos.
Mas o que é pior: apesar das leis e da consciência da maior parte da população mundial, ainda hoje, encontram-se pessoas em várias partes do Brasil e do mundo que trabalham sem receber pagamento, em situação semelhante à da escravidão. De qualquer forma, hoje isso é considerado um crime e quem o pratica, se for pego, recebe a punição que merece.
*Carla Caruso é escritora e pesquisadora, autora do livro "Zumbi, o último herói dos Palmares" (Editora Callis).
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SOMOS TODOS IGUAIS
Foram mais de 300 anos,
De sofrimento para os negros africanos...
Chegavam em navios e acorrentados,
E aqui eram vendidos como escravos...
Trabalhavam por um prato de comida,
Castigados com uma vida bem sofrida.
Alguns fugiam e se escondiam pelas matas,
Com medo, do feitor e da chibata.
O mundo inteiro começou a pressionar,
Para oBrasilacabar com a escravidão.
Internamente o movimento foi crescendo,
e aos poucos veio a decisão:
Primeiro foi a Lei do Ventre Livre.
Depois a Lei do sexagenário.
Por fim, veio a Lei Áurea,
que acabou de vez com esse cenário.
Mas foi a Princesa Isabel,
Que pôs fim com essa escravidão,
Mostrou sua grande bondade,
E que a igualdade nasce em cada coração!
Mas foi a Princesa Isabel,
Que pôs fim com essa escravidão,
Mostrou sua grande bondade,
E que a igualdade nasce em cada coração!
Gilberto Gil
O branco inventou que o negro,
quando não suja na entrada,
Vai sujar na saída, ê!
Imagina só,
vai sujar na saída, ê!
Imagina só,
Que mentira danada, ê!
Na verdade a mão escrava,
Passava a vida limpando,
O que o branco sujava, ê!
Imagina só,
O que o branco sujava, ê!
Imagina só,
O que o negro penava, ê!
Mesmo depois de abolida a escravidão,
Negraé a mão,
De quem faz a limpeza,
Lavando a roupa encardida, esfregando o chão,
Negra é a mão,
É a mão da pureza,
Negra é a vida consumida ao pé do fogão!
Negra é a mão,
Nos preparando a mesa,
Limpando as manchas do mundo com água e sabão,
Negra é a mão,
De imaculada nobreza,
Na verdade a mão escrava,
Passava a vida limpando,
O que o branco sujava, ê!
Imagina só,
O que o branco sujava, ê!
Imagina só,
Eta branco sujão!
Vamos brincar de Escravos de Jó?
Música
Escravos de Jó jogavam caxangá
Tira, põe, deixa ficar…
Guerreiros com guerreiros fazem zigue zigue zá,
Guerreiros com guerreiros fazem zigue zigue zá!
Como que brinca?
Opção 01- Vídeo da Galinha Pintadinha
Opção 02
1. Sentadas em roda, cada criança deve ter uma caixinha de fósforo, pedra ou outro objeto;
2. Enquanto canta, cada criança passa a caixinha para o colega ao lado, fazendo movimentos conforme a letra.
Os escravos de Jó jogavam caxangá (vai passando para o colega ao lado);
Guerreiros com guerreiros fazem zigue (passa para o colega ao lado), zigue (volta o objeto para sua frente), zá (passa para o colega).
4. Sai da brincadeira aquele que errar um movimento.
Estou postando algumas poesias para a Libertação dos Escravos.
NEGRITUDE
O negro olha o passado,
e não gosta do que vê.
olha o presente e protesta,
contra a imagem da TV.
Se um dia foi escravo,
e apanhou pra valer,
agora está revoltado
pois continua a sofrer.
Se um dia foi sequestrado
de sua terra querida,
hoje sente que é roubado,
de seus direitos da vida.
O branco quer humilhá-lo,
quer que o negro perca a calma.
Já não pode chicoteá-lo,
e chicoteia a sua alma.
Mas o negro não se entrega,
não se engana, não se ilude,
e continua assumindo,
sua bela negritude.
A consciência do negro
atinge a maturidade,
Vem lutando bravamente,
desde o Zumbi dos Palmares.
Sua luta vai em frente,
com coragem e persistência,
E na vida vai provando,
sua enorme competência,
A batalha sem limites,
quer no campo ou na cidade,
é contra o preconceito,
em busca da igualdade.
A consciência do branco,
precisa ser despertada.
Tem que respeitar o negro,
Pois toda a vida é sagrada.
Autor Desconhecido.
BANZO NEGRO
Negro clama liberdade,
Negro clama liberdade,
Negro clama liberdade,
Negro não sabe o que é dor!
Negro não tem alma não,
Assim, dizia o feitor...
Com seu chicote na mão,
Malvado banzo me mata,
Quero a Pátria voltar,
Na minha terra sou livre,
Qual avezinha no ar.
Negro, negrooooooo!
Negro, negrooooooo!
A ESCRAVIDÃO
A escravidão não foi só
o domínio do forte sobre o fraco,
do rico sobre o pobre,
do poderoso sobre o indefeso.
Não foi só
questão de supremacia
de raça,
de cor,
de dinheiro.
Não foi só
expressão de ganância,
de injustiça,
de calculismo,
de desumanidade.
Não foi só
o mais torpe degrau
da cegueira humana,
da pequenez da alma,
da miséria interior.
Foi também
e, primacialmente,
evocando Zumbi,
a certeza de que,
dentre os valores mais caros,
nada suplanta o do anseio
da liberdade!
Autor: Luiz Carlos de Oliveira
A ESCRAVIDÃO
(2ª parte)
A igreja pediu perdão ao escravo!
Mas, para que perdoada seja,
faz-se preciso mais do que isso.
Há que lhe devolver a vida
- levianamente ceifada -
e assumir o compromisso
de que ela será respeitada
- aqui na terra e no além -
e entender, definitivamente,
que o negro, o pobre e o indigente
são gentes também!
Autor: Luiz Carlos de Oliveira
A lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos.
No Brasil, a Lei Áurea, é o símbolo máximo da libertação dos escravos, e ela veio, fruto de uma pressão interna muito forte. No Brasil, muitos abolicionistas tinham grande representatividade na sociedade colonial e o próprio exército imperial vacilava ao fazer o papel de capitão do mato, ao executarem as ordens dos Senhores de Engenhos, que eram os grandes escravistas, os donos de engenhos e os donos das grandes fazendas, onde se plantava a cana para a fabricação do açúcar, grande riqueza do Período Colonial.
Escravos
Para a libertação dos escravos, além da pressão interna e externa, a mão de obra mais qualificada, barata e abundante, proporcionada pela vinda da Europa, de levas de imigrantes que passaram a ocupar lugar de destaque nas lavouras e nos canaviais nordestinos, onde os escravos trabalhavam duro sob a lei do chicote e sem receber salários que só eram pagos aos novos trabalhadores europeus mais afeitos ao trabalho, diga-se a bem da verdade, não que isto justifique o barbárie da escravidão e até mesmo o racismo.
Libertação dos Escravos
A situação dos escravos no Brasil começou a mudar justamente na época das migrações dos europeus que proporcionou farta mão de obra e, em contra partida, manter a escravidão já era uma tarefa muito difícil, principalmente a partir da formação dos quilombos, pois não esqueça que era lá que os escravos se refugiavam fugindo do castigo e dali partia para a invasão de fazendas com o intuito de libertar seus irmãos, envolvendo-se em lutas sangrentas e quase sempre ajudados por fervorosos defensores da libertação dos escravos e é claro com uma ajudinha de Deus.
Libertação dos Escravos no Brasil
Na Constituição outorgada de l824, apareceram os primeiros sinais para a abolição da escravatura. Falava-se em ¨homens livres¨, embora defendessem como legitima, a propriedade sobre os não livres, o que é uma forma violenta de racismo, pois só os negros eram escravizados. O Brasil foi o último país do Ocidente a conceder a libertação dos escravos. Algumas leis que antecederam a Lei Áurea, como a que proibiu o tráfego de escravos, embora nunca fosse cumprida, fortificou o movimento abolicionista que acabou levando a outras leis como a Lei do Ventre Livre que determinava a liberdade a todo filho de escravo, a partir daquela lei.
Dia da Libertação dos Escravos
A Lei dos Sexagenários que também dava um basta ao sim senhor humilhante a que eram submetidos os escravos. Todas essas leis e a pressão política dos abolicionistas levaram ao fim da escravidão, através da Lei Áurea assinada pela Princesa Isabel, no dia l3 de maio de l888, redigida pelo então Ministro dos Negócios da Agricultura, Rodrigo Augusto da Silva, que não previa nenhum tipo de indenização aos fazendeiros pela perda dos escravos, apenas declarava extinta a escravidão. Durante o processo de discussão da Lei Áurea, a sociedade estava dividida em três grupos. Os que eram totalmente contra, os que eram totalmente favoráveis e os que defendiam uma lei gradativa. Dizem que a sabedoria vem com a idade e deve ser por isto que Ruy Barbosa, então Ministro da Fazenda, teve uma atitude interessante, mandou queimar todos os registros de escravos existentes para evitar uma futura solicitação de indenização por parte dos fazendeiros que perderam o direto sobre eles.
A lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos.
A partir da segunda metade do século XIX, vários intelectuais, escritores, jornalistas e políticos discutiam a relação existente entre a utilização da mão de obra escrava e a questão do desenvolvimento nacional. Enquanto as nações europeias se industrializavam e buscavam formas de ampliar a exploração da mão de obra assalariada, o Brasil se afastava desses modelos de civilidade ao preservar a escravidão como prática rotineira.
De fato, mais do que uma questão moral, a escravidão já apresentava vários sinais de decadência nessa época. A proibição do tráfico encareceu o valor de obtenção de uma peça e a utilização da força de trabalho dos imigrantes europeus já começava a ganhar espaço. Com isso, podemos ver que a necessidade de se abandonar o escravismo representava uma ação indispensável para que o Brasil viesse a se integrar ao processo de expansão do capitalismo.
A Inglaterra, mais importante nação industrial dessa época, realizava enormes pressões para que o governo imperial acabasse com a escravidão. Por de trás de um discurso humanista, os britânicos tinham interesse real em promover a expansão do mercado consumidor brasileiro por meio da formação de uma massa de trabalhadores assalariados. Paralelamente, os centros urbanos brasileiros já percebiam que o custo do trabalhador livre era inferior ao do escravo.
Respondendo a esse conjunto de fatores, o governo brasileiro aprova a Lei Eusébio de Queiroz, que, em 1850, estipulou a proibição do tráfico negreiro. Décadas mais tarde, a Lei do Ventre Livre (1871) previa a liberdade para todos os filhos de escravos. Esses primeiros passos rumo à abolição incitaram a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e, três anos mais tarde, no estabelecimento da Confederação Abolicionista, em 1883.
Apesar de toda essa efervescência abolicionista manifestada em artigos de jornal, conferências e na organização de fugas, vários membros da elite rural se opunham a tal projeto. Buscando conter a agitação dos abolicionistas, o Império Brasileiro aprovou a Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, que previu, no ano de 1885, a libertação de todos os escravos com mais de 65 anos de idade. Na prática, a lei atingia uma ínfima parcela de escravos que detinham um baixo potencial produtivo.
Dando continuidade à agitação abolicionista, vemos que o ano de 1887 foi marcado pela recusa do Exército brasileiro em perseguir escravos e a clara manifestação da Igreja Católica contra tal prática. No ano seguinte, assumindo o trono provisoriamente no lugar do pai, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, no dia 13 de maio. Possuindo apenas dois artigos, a lei previu a libertação dos escravos em território brasileiro e a revogação de qualquer lei que fosse contrária a essa medida.
Apesar de estabelecer um marco no fim da escravidão, a Lei Áurea não promoveu transformações radicais nos cerca de 750 mil escravos libertos em território brasileiro. Sem nenhum amparo governamental, os alforriados se dirigiram para as grandes cidades ou se mantiveram empregados nas suas propriedades de origem. De fato, ao invés de promover a integração do negro à sociedade, a libertação foi seguida pelo aprofundamento da marginalização das camadas populares no Brasil.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola
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