O governo confirmou nesta terça-feira (24) o aumento gradual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos a partir de 1º de janeiro de 2014. Para os carros populares (1.0), a alíquota, que hoje está em 2%, passa a ser de 3%.
A alíquota de 3%, no caso dos carros populares, vai valer até 30 de junho de 2014, quando o governo então vai avaliar se haverá novo aumento, para 7% – alíquota que vigorava antes de o governo determinar a redução do IPI para incentivar o consumo e evitar demissões no país, no início de 2012.
Para os carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex (que rodam tanto com etanol quanto com gasolina), a alíquota de IPI, que hoje é de 7%, sobe para 9% em 1º de janeiro de 2014. E pode retornar ao patamar de 11% em julho, dependendo da análise do governo. Já para os veículos com mesmo motores mas movidos apenas a gasolina, a alíquota sobe de 8% para 10% em 1º de janeiro e pode ir a 13% em julho.
Veículos utilitários terão alta do IPI dos atuais 2% para 3% em 1º de janeiro – a partir de julho, o imposto pode ir a 8%. Para os utilitários usados para transporte de carga, a variação será a mesma agora. Em julho, porém, se houver alta ela será para 4%.
IPI para caminhões não aumenta
Por outro lado, o governo anunciou que não vai elevar o IPI para caminhões. A alíquota, que hoje já é de 0%, continuará assim por tempo indeterminado, de acordo com o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira.
“Entendemos que caminhões são bens de capital. Então, é um investimento e um elemento de logística, o que impacta em toda a economia”, disse ele.
Segundo Oliveira, a expectativa é que essa alta do IPI para veículos eleve a arrecadação do governo em R$ 956 milhões entre janeiro e junho de 2014. Ele apontou que, ao final desse período, o governo vai reavaliar se faz novo aumento gradual do imposto, que passaria a valer em 1º de julho.
Se essa nova alta ocorrer em julho, o IPI dos veículos voltaria ao patamar original (com exceção dos utilitários para transporte de carga), anterior à decisão do governo do início de 2012, que baixou o imposto. A medida foi uma das ações adotadas pela presidente Dilma Rousseff para combater os efeitos da crise, aquecer a economia interna e evitar demissões nas montadoras.
Impacto na inflação
Oliveira afirmou que o Ministério da Fazenda não calculou qual será o impacto do aumento do IPI para automóveis na inflação. De acordo com ele, o governo tem um acordo com a indústria automotiva que impede que a decisão eleve o preço dos carros acima desses novos percentuais do imposto. Além disso, disse ele, as montadoras se comprometeram a não fazer demissões caso haja queda nas vendas.
“Não pode ter aumento [no preço dos carros] além desses fatores que estão sendo colocados. Tem que manter o comportamento dentro desses itens justificáveis de aumento”, disse Oliveira. “O preço dos automóveis tem comportamento bem abaixo da inflação e esperamos que isso continue, que [a alta do IPI] não impacte a inflação.”
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