20/03/2014- O número de motoristas flagrados dirigindo sem carteira de habilitação pela PRF vem crescendo a cada ano. O número de autuações por dirigir sem CNH aumentou de 2.890 no ano de 2011, para 3.844 em 2013 e já foram 671 em 2014. São casos de pessoas flagradas durante fiscalização de rotina ou que se envolveram em acidentes de trânsito.
Dirigir veículo automotor sem habilitação é infração gravíssima com multa de R$ 574,62 e perda de sete pontos na carteira”. Para configuração do crime previsto no art. 309 da Lei n° 9.503/1997, é necessário que o condutor do veículo, além da falta de habilitação, revele perigo de dano pela maneira anormal de dirigir (exemplos: excesso de velocidade, transitar em zigue zague, dirigir sobre uma roda, freadas, entre outras). Se o veículo não estiver no nome do condutor a situação se complica ainda mais. “Nesse caso o proprietário do veículo também será autuado por entregar o veículo à pessoa sem habilitação.
O grande risco de se ter pessoas dirigindo sem CNH é o desconhecimento das normas de circulação no trânsito, ficando dessa forma mais propensas a causar acidentes. Não é apenas a prática que faz um bom motorista, ou que o prepara, todo o processo na autoescola é importante e deve ser respeitado, o desconhecimento da legislação pode causar acidentes.
NUCOM/SC
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