Quem é assinante de TV a cabo em Santa Catarina pode sentir uma diferença no valor do boleto. Desde janeiro, o governo do Estado modificou a política de benefício na cobrança de ICMS sobre o serviço e o imposto passou de 10% para 12,5%.
De cinco empresas consultadas, apenas a NET confirmou o aumento na fatura. Sky e Embratel não responderam ao questionamento da reportagem e OiTV e GVT informaram que não haverá reajuste.
De acordo com a NET, com a nova tarifa, Santa Catarina passou a ter o ICMS mais caro do país para o setor. A Associação Brasileira por TV por Assinatura (ABTVA) confirma a informação — além de SC e RS, que pratica alíquota de 12%, o resto do país mantém em 10% o ICMS.
Segundo a NET, o reajuste nas faturas foi em média de 3%, dependendo do plano de canais contratado. Como exemplo, para um cliente que possuía plano de TV com mensalidade de R$ 80, o aumento foi de R$ 2,40. Além do ICMS, os demais impostos (PIS e Cofins) também incidem sobre o valor da assinatura com o novo ICMS, causando um impacto ainda maior.
A OI TV informa que a mudança na tributação não terá impacto no preço cobrado dos assinantes. A empresa lançou um pacote a R$ 29,90 e a promoção não se altera com a nova tributação. Procurada, a Sky e a Embratel não comentaram o assunto.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, a TV por assinatura tem um benefício fiscal (redução de base de cálculo) de 50% da carga, o que faz com que o tributo passe de 25% para 12,5%. Antes o benefício era de 60%, o que representava uma carga de 10%. Na avaliação da Secretaria de Estado da Fazenda, a redução no benefício fiscal se justifica porque TV por assinatura não é um serviço essencial e se concentra em camadas mais abastadas da sociedade.
DIÁRIO CATARINENSE
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