Uma das principais especialistas em política regional, a pernambucana Tânia Bacellar foi a primeira economista a identificar a revitalização da economia nordestina, a partir do Bolsa Família e do aumento do salário mínimo. Mas não apenas isso.
Houve avanços setoriais relevantes em algumas políticas públicas de sucesso. Dentre elas:
1. O PRONAF (Programa de Apoio à Agricultura Familiar), que saltou de R$ 2 bi no último ano do governo FHC para R$ 65 bi no último ano do governo Lula, com 56% indo para o nordeste.
2. . O aumento do SM beneficiou especialmente o nordeste – onde 45% dos ocupados recebem um SM contra a média brasileira de 26%. A melhoria do consumo está promovendo uma reindustrialização da região.
3. O REUNI (Programa de Recuperação das Universidades Federais),que elevou de 43 para 230 os campi universitários, valorizando a interiorização e a desconcentração regional.
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Mesmo assim, não se logrou definir uma política que privilegiasse a dimensão territorial do planejamento.
Nesses anos todos, houve o subaproveitamento de dois órgãos centrais de planejamento.
O primeiro, o Ministério da Integração Nacional limitou-se a priorizar a oferta de recursos hídricos. O segundo, o Ministério das Cidades, jamais teve a relevância necessária.
Foram desenvolvidas diversas políticas de base territorial – algumas vindo dos anos 90 – que precisariam ter uma integração para serem mais efetivas. Dentre os programas, Tânia destaca:
1. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs), conduzidos pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) envolvendo BNDES, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ministério de Ciências e Tecnologia, Sebrae.
2. O próprio PRONAF que, a partir do governo Lula mudou o enfoque de base municipal para regional – atuando sobre regiões homogêneas.
3. A partir desse visão regional foram identificados os chamados “territórios rurais” – a aglomeração de vários municípios com realidades semelhantes. Esse modelo de atuação resultou no programa conhecido como “Territórios da Cidadania”, 120 territórios onde se buscavam convergir as políticas dos diversos ministérios, sob a coordenação da Casa Civil.
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Uma nova política territorial regional teria que se fundar em alguns princípios norteadores mais amplos:
1. Ênfase nos novos centros dinâmicos.
Municípios de cem mil a dois milhões estão ganhando peso relativo. “Se submetidos a políticas públicas consistentes, com planejamento e investimentos adequados, poderia ser a grande chance do país de construir, no século 21, cidades livres das mazelas que marcaram o século XX”, diz ela.
Nem Lula nem Dilma valorizaram devidamente essa tendência, continua. “Como as cidades são elementos chave da dinâmica regional, teria sido importante, por exemplo,estimular investimentos em saneamento e transportes públicos de qualidade, itens importantes para construir um padrão de urbanização distinto do que o país experimentou no século passado, cujos déficits nestes itens são desafiadores.
2. A desigualdade regional não pode ser tratada na escala macrorregional, priorizando apenas políticas para o Norte e Nordeste.
Existem sub regiões do Sul (Extremo Sul do RS), e mesmo no Sudeste (Vale do Ribeira) e em Minas (Vale do Jequitinhonha) que merecem uma abordagem federal. Houve um avanço desse conceito no governo Lula, mas não se transformou em política concreta.
LUIS NASSIF DO I G
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