Ministério Público denuncia Luis Paulo Mota Brentano pela morte de surfista Ricardinho na Guarda do Embaú
Promotor considerou homicídio como qualificado, por ter motivo fútil e impossibilitado defesa.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou ao Judiciário denúncia contra Luis Paulo Mota Brentano na manhã desta sexta-feira. Ele foi denunciado pelo homicídio do surfista Ricardo dos Santos
Na denúncia, o promotor de justiça Alexandre Carrinho Muniz, considerou o homicídio qualificado, porque ocorreu por motivo fútil, por ter impossibilitado a defesa da vítima e ter oferecido risco a um número indefinido de pessoas, já que o crime aconteceu na entrada da trilha da Guarda do Embaú, local com grande frequência de moradores e turistas.
O promotor, que é titular da 8ª Promotoria de Justiça de Palhoça, também denunciou Mota por abuso de poder — já que o porte de arma é uma prerrogativa de seu cargo —, e, ainda, por conduzir veículo sob a influência de álcool.
Segundo a denúncia, após ter consumido grande quantidade de álcool entre os dias 18 e 19 de janeiro, Mota, acompanhado por seu irmão, estacionou nas proximidades da trilha da Guarda do Embaú em frente a uma residência, exatamente no local onde seria realizada uma obra de encanamento pela vítima, pelo avô da vítima e por uma terceira pessoa que auxiliaria no trabalho.
A denúncia narra que, quando solicitado que retirasse seu veículo do local, Mota “se negou a fazê-lo, chegando a afrontá-los” e, do interior do seu veículo, disparou três tiros que atingiram Ricardinho, sendo que dois foram a causa efetiva de sua morte.
O promotor solicitou ao Judiciário a inclusão no processo dos laudos de reconstituição do crime e de balística, dos procedimentos disciplinares envolvendo o soldado Mota e da decisão que revogou, suspendeu ou restringiu o porte de arma de fogo do denunciado.
O MPSC teria cinco dias para apresentar a denúncia a partir da entrega do inquérito policial, que ocorreu nesta quinta-feira, mas, segundo o órgão, o promotor de justiça já estava acompanhando a investigação policial e tendo acesso aos documentos, o que agilizou a apresentação da denúncia. Agora o processo tramitará no Fórum da Comarca de Palhoça.
Crime em Palhoça
Ricardinho foi baleado no último dia 19, depois de uma discussão com o policial militar Luis Paulo Mota Brentano. Levado ao Hospital Regional de São José, depois de 30 horas e quatro cirurgias não resistiu e morreu no início da tarde de terça-feira, dia 20 de janeiro. O policial e a testemunha que estava com o surfista contaram diferentes versões para o motivo dos três disparos. O primeiro alegou legítima defesa e a segunda disse que a ação foi sem justificativa.
A morte do surfista causou grande comoção na Guarda do Embaú, onde ele morava. A notícia repercutiu também no meio do surfe e uma série de profissionais do esporte como o atual campeão mundial Gabriel Medina se manifestaram sobre o caso.
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
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