A taxa total de empreendedorismo no Brasil atingiu, em 2014, o maior índice de todos os tempos. De acordo com a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada no Brasil pelo Sebrae e Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio. Além de contribuir significativamente com o movimento econômico, esses empreendimentos são responsáveis por uma boa parcela de geração de emprego no país, o que, segundo o Sebrae/SC justifica a importância da criação do Programa Bem Mais Simples.
Lançado em fevereiro, o acordo de cooperação técnica para implementar as ações do Programa em Santa Catarina foi assinado na última semana pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, governo de Santa Catarina e com a Junta Comercial local. A assinatura aconteceu durante o Seminário Regional do Supersimples, no auditório da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
O programa “Bem Mais Simples” reduz a burocracia, facilita o ambiente de negócios e apresenta cinco diretrizes: eliminar exigências que se tornaram obsoletas com a evolução tecnológica, unificar o cadastro e a identificação do cidadão, permitir o acesso aos serviços públicos em um só lugar; guardar informações dos cidadãos para consultas, além de resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.
Com o “Bem Mais Simples”, o processo para abertura de uma empresa no Brasil, que era de aproximadamente 102 dias, será de apenas cinco dias. Para o fechamento de empresas, o programa lançou, em 2014, o Portal Empresa Simples, que possibilitou a baixa automática. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa eliminou a obrigatoriedade de apresentação das certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas nas juntas comerciais. Com isso, os empreendimentos passam a pedir a baixa de seus registros e as inscrições imediatamente após o encerramento de suas operações.
O Bem Mais Simples marca o esforço de unificação do sistema porque valoriza a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que oferece um tratamento simplificado e diferenciado às MPEs e EPPs”, ressalta o coordenador regional oeste do Sebrae/SC, Enio Albérto Parmeggiani. Segundo o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, mais de 600 mil empresas catarinenses estão cadastradas no Simples Nacional. (Assessoria)
Fonte: TUDOSOBRECHAPECO
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