Poucas coisas são tão nocivas à saúde quanto respirar um ar poluído ou contaminado. Alergias, intoxicações, bactérias e fungos podem causar grandes estragos no nosso sistema respiratório, levando o paciente a um estado grave de saúde ou mesmo à morte. Para garantir a qualidade do ar que respiramos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), junto com o Ministério da Saúde, regulamentaram a manutenção e limpeza de sistemas de ar condicionado em ambientes com grande circulação de pessoas.
A aplicação da Portaria 3.523/98, do Ministério da Saúde - que dispõe sobre a qualidade do ar de interiores em ambientes climatizados - junto com a Resolução 9, da Anvisa - referente a projetos, manutenção, instalação e elaboração dos sistemas de ar condicionado -, pode ser entendida como o "atestado de saúde" de um sistema de climatização. Em muitos casos, para garantir que as manutenções estejam em dia e dentro das normas é necessário registrar uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Desde que a norma foi regulamentada, os estabelecimentos com grande circulação de pessoas precisam realizar a cada seis meses a limpeza de seus sistemas. Porém, muitos problemas afetam essa resolução, fazendo com que ela não seja cumprida. "Por parte das empresas são poucas as que seguem ou mesmo as que conhecem as regras, de forma a apresentar com regularidade os certificados de manutenção de seus equipamentos. Enquanto que, por parte dos órgãos reguladores, existem muitas exigências e pouca fiscalização, fazendo com que grande parte dos sistemas que estão fora das normas não sejam vistoriados e sigam funcionando de forma incorreta", diz Ilanez Pereira, engenheiro e presidente da Air ClimaClean, franquia de instalação e manutenção de ar-condicionado.
Informação ao cliente
Já às empresas e aos profissionais autônomos que atuam com manutenção, instalação e limpeza de ar-condicionado, falta conhecimento sobre as exigências legais. Muitas vezes a incompreensão ou inabilidade faz com que o prestador de serviços omita essa informação para o cliente, adiando as intervenções necessárias.
"Além dos riscos à saúde, outros problemas comprometem o sistema quando a manutenção não é feita. Filtros entupidos, trocadores de calor obstruídos e sujeiras em geral sobrecarregam o equipamento, baixam a eficiência e aumentam o consumo de energia, comprometendo também a 'saúde do bolso'", comenta Pereira.
"Quando o assunto é qualidade do ar, ainda precisamos evoluir muito e concentrar esforços para melhorar a fiscalização e mão de obra que nos atende. É certo que a resolução da Anvisa foi um grande passo, mas infelizmente a educação e a falta de conhecimento sobre o tema ainda são os pontos mais fracos para a saúde do nosso ar. A nós, resta disseminar essas informações e zelar pela qualidade do ar que respiramos em ambiente fechados", complementa.
O artigo 9 da portaria do Ministério, inclusive, configura como infração sanitária o não cumprimento do regulamento técnico configura infração sanitária, sujeitando o proprietário ou locatário do imóvel ou preposto, bem como o responsável técnico, às penalidades previstas na Lei nº 6.437 de 1977, tais como advertências, multas e proibições.
Fonte: JORNAL DE BELTRAO
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