As Lutas pela Terra na Amazônia

A Amazônia, por meio do planejamento regional, sempre foi vista como a fronteira de recursos naturais do Brasil, representadas pelas propostas a seguir:

projetos incentivados pela Sudam, voltados para a exploração da madeira e agropecuária;

• Projeto Grande Carajás, destinado à extração e exportação de minérios;
• usinas hidrelétricas que exploram o po­tencial hídrico dos rios. As políticas responsáveis por esse planejamento regional transformaram a Amazônia em um grande investimento de capital.

Os grandes projetos e a construção de rodovias atraíram para a Amazônia grandes fluxos migratórios provenientes do Centro-Sul e do Nordeste.

Essa “conquista” da Amazônia desencadeou uma série de conflitos sociais envolvendo posseiros, grileiros, empresários, jagunços, empreiteiros, peões e indígenas. O resultado foi um grande número de mortos.

• Posseiros são agricultores que cultivam pequenos lotes, geralmente há muitos anos, mas não possuem o título de propriedade da terra. Eles têm a posse da terra, mas não os documentos legais registrados em cartórios, que garantem a sua propriedade. São vítimas de fazendeiros e empresas.

• Grileiros são agentes de grandes proprietários de terras que se apropriam ilegalmente de extensas porções de terras, mediante a falsificação de títulos de propriedade. Com a ajuda de capangas e jagunços, expulsam posseiros e índios das terras. As terras “griladas” passam ao controle dos novos “proprietários”.

• Empresários são pessoas ou empresas que adquirem enormes extensões de terra na Amazônia, algumas vezes com títulos de propriedade duvidosos.

• Jagunços são homens armados, contratados por grileiros, empresários ou empreiteiros para patrulhar suas terras e expulsar posseiros ou indígenas.

• Empreiteiros são pessoas que contratam os trabalhadores para as grandes fazendas. São também chamados de “gatos” ou intermediários.

• Peões são trabalhadores rurais, recrutados pelos “gatos”. Ganham baixos salários e, muitas vezes, trabalham sem carteira assinada, não se beneficiando dos direitos trabalhistas. Eles se iludem com promessas de um enriquecimento que nunca acontece e ficam sempre devendo ao patrão, não podendo deixar o emprego.

As estradas, como o eixo de Belém-Brasília e a Transamazônica, atraíram posseiros e grileiros para a Amazônia Oriental (“Bico de Papagaio”, o sul do Pará e o norte do Maranhão). Essas áreas se transformaram no principal foco de violência rural do Brasil,chamando a atenção de organizações de direitos humanos. Conceição do Araguaia (Pará), Tocantinópolis (Tocantins) e Imperatriz (Maranhão) ficaram conhecidas como centros de grilagem de terras.

As sociedades indígenas constituem o setor mais frágil e mais prejudicado com essa ocupação da Amazônia. Os índios são expulsos de suas terras pelos jagunços contratados por empresários, pelas hidrelétricas, pela derrubada da mata etc. A vida dos povos indígenas está ligada à terra e, sem ela, os grupos se desorganizam. Frequentemente, comunidades inteiras são mortas por doenças transmitidas pelos brancos.

Existiam cerca de 5 milhões de indígenas antes da colonização; hoje, há um pouco mais de 200.000, concentrados principalmente na Amazônia.

Com a introdução da economia moderna, o meio ambiente sofreu terríveis consequências, como a devastação da floresta por empresas madeireiras e pecuaristas.

Queimadas, desmatamentos, morte de índios, violência contra seringueiros e posseiros são fatos que passaram a ser discutidos em todas as partes do planeta. A destruição da Amazônia e os seus conflitos sociais passaram a ser condenados e o governo brasileiro passou a ter mais cuidado com a maior floresta equatorial do mundo.

O significado de desenvolvimento na Amazônia e suas consequências

A cada ano que passa, milhares de camponeses (posseiros e pequenos proprietários) são expulsos de suas terras. Eles tentam se organizar e resistir, mas são mortos durante conflitos armados. Os indígenas também são obrigados a sair das áreas que ocupam na Amazônia.

Por trás dessa situação de conflito, existem duas formas de se entender como se deve ser feita aocupação da Amazônia.

Primeira forma: desenvolver a Amazônia significa derrubar a floresta, exterminar a fauna, acabar com os indígenas, expulsar os posseiros para organizar grandes fazendas e empresas de mineração ou de extração de madeira.

Segunda forma: preservação da Amazônia com a implantação de formas de crescimento econômico na região, sem comprometer o equilíbrio ecológico. Algumas propostas de desenvolvimento sustentável já vêm sendo praticadas com sucesso e, embora beneficiem uma pequena parcela da população, têm por mérito elevar o padrão de vida das pessoas envolvidas, sem provocar agressões ambientais ou destruição da cultura local.

Os seringueiros vivem em meio à floresta, onde as seringueiras nascem naturalmente, principalmente no Acre. O trabalho deles depende da conservação da mata e, quando ela é agredida, eles denunciam o fato às autoridades. As áreas de conservação ambiental não comprometem, em longa escala, o equilíbrio ecológico.

Outros produtos, como a castanha-do-pará, o guaraná e o cacau, podem ser explorados economicamente, sem destruição da floresta.

Viveiros de tartarugas permitem a comercialização e a produção do animal, sem risco de extinção e desequilíbrio ecológico (1988).

O turismo é uma atividade que cresce na Amazônia. A floresta é a principal atração e precisa ser preservada.

Recentemente, a pressão de organizações civis brasileiras e estrangeiras e a possibilidade de maior interferência no Governo Fe­deral têm permitido ações mais efetivas no sentido de se ter uma gestão e fiscalização com preocupação quanto ao sistema natural amazônico, bem quanto aos povos tradicionais que aí vivem.

Desde a década de 1970, têm ocorrido vários conflitos entre os seringueiros e os fazendeiros que desmataram a floresta para vender a madeira e implantar projetos agropecuários.

Chico Mendes passou anos lutando pela criação de reservas extrativistas que garantissem a sobrevivência dos seringueiros e a preservação da mata. A sua proposta era a união dos chamados “povos da floresta” (seringueiros, indígenas e população ribeirinha).

Depois de denunciar às autoridades dezenas de áreas de desmatamento ilegal, ele passou a sofrer ameaças de morte. Em 1988, foi assassinado no quintal de sua casa. Esse crime teve repercussão internacional e Chico Mendes tornou-se símbolo da luta pela preservação da Amazônia e do modo de vida de sua população.

Existe também diferença sobre a ideia de propriedade: propriedade capitalista e especulativa, voltada para a obtenção de lucros a curto prazo, tendo a terra como mercadoria, e a comunal e familiar, em que a terra é fonte de vida, um meio de trabalho para o sustento da família ou da comunidade e, assim, procura-se conservar o meio ambiente para garantir a sobrevivência das pessoas.

Portanto, o processo histórico de construção do espaço geográfico brasileiro, o amazônico, até algumas décadas atrás sofreu menos interferência do trabalho do homem.

Com a expansão econômica, o alargamento das fronteiras agrícolas e os grandes projetos de exploração mineral, o meio ambiente começou a sofrer grandes consequências. Além de devastar a natureza, o crescimento econômico afetou a maioria da população que vive em condições precárias, sem ter acesso às riquezas exploradas.

Por: Renan Bardine

Veja também:

• Amazônia
• Floresta Amazônica
• A Internacionalização da Amazônia
• Ciclo da Borracha e a Amazônia atual
• A situação atual dos índios no Brasil

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