Antes, intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas em setembro e outubro
Após muita polêmica, governo voltou atrás na decisão de não fazer o adiantamento aos beneficiários do INSS
O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (4) o decreto da presidente Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e vai ser paga juntamente com os benefícios correspondentes a este mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.
Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.
Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a antecipação era creditada em agosto.
Pagamento é antecipado desde 2006
Desde 2006 os mais de 30 milhões de aposentados recebiam a antecipação do 13º salário antecipadamente. No ano passado, a ordem para o pagamento saiu no Diário em 5 de agosto, determinando o crédito.
Sobre a parcela antecipada não incidem descontos, como Imposto de Renda. Segundo a legislação em vigor, o IR só é cobrado no pagamento da segunda parte do abono, que normalmente é liberada juntamente com a folha do mês de novembro, que será creditada entre 24 de novembro e 7 de dezembro deste ano.
http://economia.ig.com.br/2015-09-04/publicado-decreto-que-garante-adiantamento-de-parte-do-13-salario-a-aposentados.html
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