Acidente envolve ônibus e caminhão na BR-153 em Concórdia

Acidente envolve ônibus e caminhão na BR-153 em Concórdia

Um ônibus da empresa Pluma que fazia o itinerário Rio de Janeiro a Uruguaiana/RS possivelmente ficou sem freios e colidiu na traseira de uma carreta na BR-153 entre Irani e Concórdia, km 80, próximo do Santuário São Cristóvão. 

Vinte e cinco pessoas estavam no ônibus. 

O coletivo fazia o sentido Irani ao Rio Grande do Sul. 

O motorista conseguiu bater na traseira do caminhão para evitar uma tragédia. 

Ninguém ficou gravemente ferido, mas os bombeiros de Concórdia atenderam as vítimas que ficaram assustadas e nervosas com a situação.

Marcas de freios são visíveis na via. 

Tudo indica que a carreta acabou freando ao perceber que o ônibus bateu na traseira e estaria apresentando defeito nos freios. 

No local, logo depois do ponto de acidente, existe um declive acentuado que poderia ter provocado um acidente de grandes proporções.

Um ônibus da Reunidas foi disponibilizado para o transporte dos passageiros que não ficaram feridos até a Rodoviária de Concórdia.

ATUAL FM

Cochilo curto melhora memória em cinco vezes, diz estudo

Cochilo curto melhora memória em cinco vezes, diz estudo

Um cochilo profundo de 45 minutos pode melhorar a memória em cinco vezes, concluiu um estudo alemão publicado na revista Neurobiology of Learning and Memory. De acordo com os especialistas, o descanso ajuda "significativamente" o cérebro a guardar as informações recém-adquiridas. O resultado é uma ótima notícia para estudantes que agora têm o aval médico para descansar após as aulas e principalmente depois de fazer revisões para provas. As informações são do site inglês Daily Mail.

A pesquisa reuniu voluntários e deu a eles uma lista com 90 palavras e 120 pares de substantivos desconexos como "leite e táxi". Depois, metade dormiu por 45 minutos, enquanto os outros assistiram a um DVD. Na retomada do teste, quem havia descansado lembrava muito mais palavras e pares do que quem havia ficado diante da TV.

Os médicos responsáveis pelo estudo explicam que, durante o sono, o cérebro tem picos de atividade que desempenham papel importante na consolidação de informações recentes. "A memória de quem dormiu após o teste foi igual ao início, como se tivessem acabado de ver as palavras", disse o professor Axel Mecklinger. 

Terra

Menopausa masculina existe? Entenda o que médicos dizem

Menopausa masculina existe? Entenda o que médicos dizem

Com o avanço da idade, as taxas hormonais do corpo diminuem naturalmente e, nas mulheres, causam a menopausa. Mas, segundo especialistas e os próprios homens, o sexo masculino também passa pelas mesmas quedas hormonais na meia-idade, que apresentam sintomas parecidos como falta de energia, dificuldade de concentração, irritabilidade e impotência sexual. E, assim como as mulheres, muitos fazem reposição hormonal quando indicado pelo médico. Segundo pesquisa americana, cerca de um em cada cinco homens pode melhorar a situação equilibrando os níveis de testorena com tratamentos adequados.

Médicos defendem que sintomas da queda hormonal entre os homens de meia-idade podem ser tratados com hábitos melhores e qualidade de vida 

Foto: iStock

Chamada de Terapia de Reposição Hormonal, a indicação dobrou entre os homens na última década e somam mais de 300 mil ao ano somente na Inglaterra, conforme informou o site inglês Daily Mail.

Mas, apesar dos números, a existência ou não da "menopausa masculina" é tema de debate acirrado entre médicos e pesquisadores. De um lado, há aqueles que digam que a ideia de repor testosterona foi imposta pelo mercado farmacêutico norte-americano que, só no último ano, lucrou 2,5 bilhões de libras (aproximadamente R$ 12,2 bilhões) só nos Estados Unidos. As empresas invistem em propagandas pesadas, mas não há pesquisas que comprovem a eficiência do tratamento, muito menos que surtirá efeito a quase todos os homens.

De outro lado, há médicos que dizem que os sintomas dessa possível menopausa nada mais são do que sinais do processo normal de envelhecimento de pessoas que não se cuidaram ao longo da vida. O professor Fred Wu, da Andrology Research Unit de Manchester, explica que com cuidados pontuais os níveis de hormônio se estabililizam facilmente, como é observado nos casos em que os pacientes obesos emagrecem, a diabetes é controlada, a depressão é tratada e as bebidas alcóolicas são suspensas. "Na maioria dos casos, a queda de testosterona é causada pelas mudanças físicas, mentais e de estilo de vida provocadas pela idade", explica.

Outra discussão é sobre os níveis ideiais de testosterona que o corpo deve ter. Segundo especialistas, eles variam ao longo do dia e de pessoa para pessoa, por isso é uma tarefa "quase impossível" determinar qual a taxa exata um homem deve ter para então saber qual a quantidade precisaria repor. Apenas aqueles com problemas de produção hormonal realmente sérios precisam de tratamento e esse número é de dois para 100 homens.

Por isso, mudar os hábitos de vida, segundo os ingleses, é a melhor maneira de garantir a libido em alta. Como? Tendo o peso ideal, alimentação balanceada, fazer exercício, controlar a diabetes, dormir bem e realizar check-ups regularmente. 

TERRA

Maconha da atualidade é 3 vezes mais forte do que há 30 anos

Maconha da atualidade é 3 vezes mais forte do que há 30 anos

O efeito da maconha é muito mais forte nos dias de hoje quando comparado à década de 1980, segundo pesquisa feita em um laboratório nos EUA. A droga usada na atualidade contém altas concentrações de tetrahidrocanabinol (THC), substância psicoactiva, que muda a percepção, o comportamento e a consciência da pessoa.

Foto IStock

De acordo com o líder do estudo Dr. Andy LaFrate, houve um grande aumento na potência da maconha em relação ao que era há 20 ou 30 anos, com variação de 20% e 30% de THC, que ele classificou como “enorme”. Antigamente, os níveis do componente ficavam abaixo de 10%. Ainda segundo ele, o teor de THC no processo de produção se elevou porque os usuários exigem drogas cada vez mais potentes .

Sobre a presença do canabidiol, componente que tem sido investigado como tratamento para a esquizofrenia, a doença de Huntington, de Alzheimer e depressão, o cientista disse que muitas das amostras analisadas continham pouco ou quase nada do derivado. O canabidiol não provoca alucinações.

Durante o estudo também foi constado níveis de contaminantes em amostras de fabricantes da erva daninha: “Uma coisa que tem sido surpreendente é o índice de contaminação microbiana, muitas infectadas por fungos ou bactérias. Isso não é motivo para alarde, mas poderia desencadear discussões sobre sua segurança”, apontou o médico. 

TERRA

Briga em coletivo termina com motorista alcoolizado preso. Passageiro se irritou com motorista e apedrejou o ônibus

Briga em coletivo termina com motorista alcoolizado preso.

Passageiro se irritou com motorista e apedrejou o ônibus

(Foto: PM)

Foi registrado, por volta das 7h desta de quarta-feira (25), na Rua Londrina, Loteamento Boa Vista um acidente entre um ônibus do transporte coletivo e um carro VW Fox que terminou em apedrejamento e prisão por embriaguez ao volante.

Segundo informou a polícia, a confusão começou dentro do coletivo, quando um passageiro e o motorista se desentenderam por questões de troco. Em seguida, o coletivo ao fazer uma curva, se chocou com o veiculo Fox dirigido por uma mulher que não se feriu. 

Neste momento, o passageiro que havia descido do ônibus, aproveitando que o coletivo estava parado devido ao acidente e à espera da polícia, apedrejou o ônibus. Ao chegarem ao local, os policiais interviram na briga e conduziram o passageiro e o motorista do ônibus à CPP para encaminhamentos. 

Ainda no local do acidente, os policiais acharam estranha a atitude do motorista da lotação que foi submetido ao teste de alcoolemia e acusou a presença de 0,43 mg/L. Além disso, o condutor estava com o direito de dirigir suspenso desde 2010. Diante dos fatos ele foi preso. 

Tudo Sobre Chapecó

Fundador do Cirque du Soleil coloca empreendimento à venda - Desde o ano passado Guy Laliberté denotava interesse em ter um sócio

Fundador do Cirque du Soleil coloca empreendimento à venda - 

Desde o ano passado Guy Laliberté denotava interesse em ter um sócio

O Cirque du Soleil é a companhia circense mais valiosa do mundo | Foto: Dee Gandhi / Divulgação / CP

Os candidatos à aquisição de uma participação majoritária do Cirque du Soleil, o grupo de entretenimento canadense avaliado em 2 bilhões de dólares, têm até semana que vem para apresentar suas ofertas, informou o jornal Globe and Mail nesta quarta-feira.

Guy Laliberté, que fundou a célebre companhia em 1984, detém hoje 90% do capital e deseja conservar 10%, segundo o jornal de Toronto. "Em junho passado, Guy Laliberté anunciou sua intenção de encontrar um sócio estratégico. Este processo está em curso nesse momento e é muito longo", indicou o porta-voz do Cirque du Soleil. "Laliberté levará todo o tempo necessário para avaliar as opções que apresentadas", afirmou. 

Antigo artista de rua que se tornou milionário, Laliberté inicialmente estava inclinado a vender uma parte minoritária, mas "os potenciais compradores pedem para que tenham o controle" da empresa. Em 2008, duas firmas de investimentos no setor imobiliário, originárias de Dubai, entraram com uma participação de 10% das ações. Em 2012, pela primeira vez em sua história, o Cirque du Soleil não obteve lucros e teve que lançar mão de demissões em massa. Atualmente, a empresa empresa emprega cerca de 4 mil pessoas do mundo. Há quatro anos o número de funcionários chegava a 5 mil. 

AFP / C DO POVO

Contran adia por mais três meses obrigatoriedade do uso de extintor veicular ABC - Decisão tomada nesta quarta-feira prorroga para o dia 1º de julho a exigência do equipamento de segurança

Contran adia por mais três meses obrigatoriedade do uso de extintor veicular ABC -  Decisão tomada nesta quarta-feira prorroga para o dia 1º de julho a exigência do equipamento de segurança

Foto: Luiz Armando Vaz / Agencia RBS

Uma decisão tomada nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adia por mais três meses a obrigatoriedade dos condutores carregarem em seus veículos o extintor do tipo ABC.

A prorrogação para o dia 1º de julho atende a um pedido feito pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O motivo é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado.

A intenção é que motoristas não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o extintor veicular ABC.

DIÁRIO GAÚCHO

Cientistas desenvolvem receita para deixar arroz menos calórico - A fórmula é proposta por pesquisadores da American Chemical Society

Cientistas desenvolvem receita para deixar arroz menos calórico - 

A fórmula é proposta por pesquisadores da American Chemical Society

Foto: Tio João / Divulgação

Uma maneira nova e simples de cozinhar arroz promete reduzir o número de calorias absorvidas pelo organismo por mais da metade. A fórmula é proposta por pesquisadores da American Chemical Society.

— Nós descobrimos que aumentar a concentração de um tipo de amido (o amido resistente) pode resolver o problema — afirma o líder da equipe, Sudhair A. James.

Ele explica que o amido resistente (AR), ao contrário dos outros tipos, não é digerido no intestino delgado, onde os carboidratos são normalmente metabolizados. Assim, os pesquisadores ponderaram que, se pudessem transformar o AR em amido digestível, as calorias absorvidas diminuiriam.

A receita foi testada em 38 tipos de arroz do Sri Lanka, na Ásia. Os pesquisadores adicionaram uma colher de chá de óleo de coco em água fervente. Em seguida, colocaram meia xícara de arroz. 

Eles cozinharam a mistura por 40 minutos — mas 20 a 25 minutos é suficiente, constataram. Em seguida, puseram o arroz no refrigerador por 12 horas. Isto fez com que os nívei de AR aumentasse em 10 vezes.

— O resfriamento por 12 horas leva à formação de pontes de hidrogênio entre as moléculas de amilose e as transformam em amido resistente — explica o pesquisador.

Reaquecer o arroz para consumo, observa ele, não afeta os níveis de AR.

ZERO HORA

Com gol de Juan, Inter vence o Avenida por 1 a 0. Resultado no Beira-Rio dá a liderança para o time de Diego Aguirre, que aguarda pelo jogo do Grêmio, às 22h

Com gol de Juan, Inter vence o Avenida por 1 a 0. 

Resultado no Beira-Rio dá a liderança para o time de Diego Aguirre, que aguarda pelo jogo do Grêmio, às 22h

Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS

O Inter obteve a sétima vitória no Gauchão, ao bater o Avenida por 1 a 0, no Beira-Rio. Em uma partida de baixo nível técnico, o time de Diego Aguirre precisou de um cabeceio do zagueiro Juan para ganhar. Ao final, precisou controlar os avanços do adversário, um dos principais candidatos ao rebaixamento, que passou boa parte do segundo tempo no campo de defesa colorado. Os mais de 11 mil torcedores presentes ao estádio assistiram a uma surpreendente vitória sofrida do Inter em casa.

De volta ao 3-5-2, a equipe de Diego Aguirre dominou a partida. Alisson poucas vezes foi visto em jogo. Apesar de ter o controle das ações, o Inter não tinha a contundência necessária para marcar. Alex, dono de boa movimentação, acertou a trave, aos quatro minutos, em cobrança de falta. Na noite em que cumpriu 33 anos, Alex ainda deixou Taiberson cara a cara com Villar, mas o goleiro fez uma arrojada defesa. 

Se o Avenida mal conseguia passar da intermediária colorada, a lentidão do Inter não permitia surpreender a defesa de Santa Cruz do Sul em contra-ataques. Paulinho, com um chute cruzado de fácil defesa de Alisson, aos 29 minutos, marcou o primeiro chute do Avenida a gol. Na sequência, um pouco de emoção no jogo: Nilton concluiu e Villa defendeu. Logo em seguida, na cobrança de escanteio, Nilton cabeceou e Michel tirou quase de dentro do gol.

Aos 34 minutos, Taiberson saiu lesionado e deu lugar a D'Alessandro, que não atuava desde 4 de março, quando se contundiu na vitória sobre o Emelec, no Beira-Rio, pelo primeiro turno da Libertadores. Com dois armadores, Alex e D'Alessandro, o Inter ficou mais insinuante. E, aos 41 minutos, fez 1 a 0, após cobrança de escanteio, desvio de cabeça de Nico Freitas e novo cabeceio, agora de Juan, empurrando para o gol. O primeiro tempo chegou ao fim com o Inter cumprindo a sua obrigação: vencendo um dos candidatos ao rebaixamento no Gauchão.

– Precisamos impor o nosso ritmo, ter mais presença no campo de ataque e não entrar no ritmo deles – disse Aguirre, no intervalo. 

No segundo tempo, o que se viu nos primeiro minutos foi um Avenida atrevido, chegando com alguma facilidade à área do Inter. Não demorou para que o exército de marcadores perdesse um soldado. Nilton foi substituído por Anderson. Aos 17, o primeiro grande lance da etapa final. Miro Bahia cruzou na área e Sérgio cabeceou sozinho, mas parou em uma grande defesa de Alisson. 

Em casa, o Inter começava a ser pressionado pelo Avenida – um dos favoritos ao descenso, mas que cresceu no Beira-Rio. Diego Aguirre então trocou Léo por Jorge Henrique. A troca ao menos estancou os avanços dos atacantes pelo lado direito da defesa colorada. 

Nos minutos finais, o Inter tratou de manter o controle da bola, a fim de evitar novos ataques do adversário. O Inter venceu de novo. Mas ainda parece distante de jogar um futebol convincente. 

ZERO HORA

16 razões pelas quais você está tão cansado

Não importa o dia da semana, você sempre está cansado? Não se preocupe, isso é totalmente normal. A ciência explica os motivos do cansaço - e quase sempre dá uma solução para o problema.

O BuzzFeed consultou a médica Holly Phillips, autora do livro The Exhaustion Breakthrough (ainda sem tradução no Brasil) e listou diversas razões para explicar o cansaço. Fizemos um compilado com os principais motivos:

1. Você dorme até (muito) mais tarde nos fins de semana

Você é daqueles que dorme até meio-dia nos fins de semana, e durante a semana depende do despertador pra acordar cedo? Péssima notícia: isso está destruindo seu relógio biológico. Acordar no máximo até duas horas depois do horário habitual de segunda a sexta pode te ajudar a resolver o cansaço.

2. Você procastina seu sono

Cientistas holandeses criaram um termo para assistir regularmente séries e filmes em vez de ir dormir. É a "procrastinação do sono", ou seja, postergar o sono através de muita procastinação. Quem procastina mais, dorme menos - e o resultado é óbvio

3. Você checa o celular antes de dormir - e às vezes nem dorme

A iluminação do seu smartphone, ou até mesmo do seu computador, está intimamente ligada com a produção de melatonina, o hormônio do sono. Quanto menos melatonina, menos sono. Coloque o celular fora do seu alcance durante a noite - isso evita a tentação de ver se alguém está online no WhatsApp. Ou, se você for corajoso o suficiente, deixe o dispositivo em modo avião. Vale seu sono?

4. Você não está dormindo o suficiente

Foi dormir às 3h e teve que acordar as 7h, né? Você não está dormindo tempo suficiente. Segundo a National Sleep Foundation, crianças de 6 a 12 anos devem dormir de 10 a 11 horas por dia; de 13 a 19 são pelo menos 9 horas de sono. Adultos precisam dormir de 7 a 9 horas por dia. Progame-se e sinta-se bem melhor dormindo tempo suficiente.

5. Você não está dormindo bem o suficiente

“Mas, eu durmo até mais de 9 horas por dia. Por que ainda me sinto cansadx?” Não se trata apenas de quantidade, mas também de qualidade. Você precisa dormir bem e relaxado. Não adianta nada dormir até o sono acabar em um lugar desconfortável.

6. Você está com algum vírus ou bactéria

Se você estava doente algumas semanas atrás, provavelmente ainda têm resíduos de algum vírus ou bactéria no seu corpo. Segundo Phillips, o corpo pode levar de três a quatro meses para se livrar totalmente desses resíduos. Antioxidantes presentes em alguns alimentos podem facilitar esse processo.

7. Você tem refluxo gástrico

Seu sono pode não ser tão bom justamente por conta de um refluxo gástrico. "Um sinal é se você sempre acorda e sente que tem que limpar a garganta. Este é um sinal oculto do refluxo gástrico e pode perturbar o seu sono”, diz Phillips. Procure um médico.

8. Você está se alimentado errado

Aqui vale a máxima você é o que você come - sem ofensas. "Se você preencher o seu corpo com alimentos processados, onde os nutrientes foram removidos, seus níveis de energia vão refletir isso", diz Phillips. Pense nos alimentos como combustível, beba e coma só o suficiente.

9. Você é alérgico

O corpo precisa combater as alergias. Portanto, se você for alérgico, muito provavelmente está cansado porque seu corpo está se desgastando amenizando os efeitos da alergia.

10. Você não se exercita

Treinar aumenta seus níveis de endorfinas e ajuda a dormir. Além disso, as pesquisas de Phillips garantem que quem se exercita de manhã tem um sono muito melhor durante a noite. Sabemos que é difícil, mas por uma vida com menos cansaço vale o esforço!

11. Você se exercita demais

Ok, você levou o item 10 muito a sério e agora não para de treinar. E sim, isso pode te deixar mais cansado. O corpo também precisa de descanso. Não se sobrecarregue, se não vai ficar parecendo um zumbi andando por aí.

12. Você tem a apneia do sono

Já ouviu alguém reclamar dos seus altos roncos durante aquela soneca? Você pode sofrer com esse distúrbio. A apneia do sono é muito comum e pode atrapalhar seu descanso. Consulte o seu médico se você sente desconforto nasal ou não consegue respirar direito enquanto dorme.

13. Você tem algum problema hormonal

Segundo Phillips, estar cansado o tempo todo pode ser um sintoma de um distúrbio de tireoide ou síndrome do ovário policístico. Se você está sempre esgotado e tem outros sintomas que podem estar relacionados a seus hormônios - como alterações no peso, humor, pele ou cabelo -, consulte seu médico.

14. Você está perdendo nutrientes realmente importantes

Se o seu corpo está com dificuldades para absorver nutrientes como Ferro, Vitamina D, Cálcio ou Vitamina B12, isso pode alterar seus níveis de cansaço. Consulte seu médico ou nutricionista para começar a tomar suplementos.

15. Você está desidratado

Você pode apenas estar com sede. É a mesma sensação da ressaca. Sim, essa é a desidratação - não é uma piada. Bebidas alcoólicas são diuréticas, o que facilita a perda de líquidos do corpo. Talvez um copo d’agua seja melhor que um cafezinho.

16. Você tem a síndrome da fadiga crônica

É uma doença grave e debilitante comum em princesas de contos de fadas. Mas não se engane, brincadeiras a parte, é uma doença séria e real que deve ser tratada. Essa síndrome pode levar o corpo à fadiga extrema mesmo em repouso. Procure um médico.

Talvez o motivo do seu cansaço não esteja nessa lista, mas não se ache um estranho fora do ninho. A verdade é que existem milhões de razões que explicam a exaustão humana. Mas quase sempre estão relacionadas à saúde, e sempre têm uma cura ou tratamento. Procure se exercitar e comer bem e, se isso não ajudar, consulte um médico ou especialista.

Fonte: Galileu

Senado instala CPI para investigar contas de brasileiros no HSBC suíço

O Senado instalou na manhã desta terça-feira (24) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar eventuais irregularidades relacionadas a brasileiros nas denúncias do "Swissleaks", como foi batizado o vazamento de dados bancários de clientes de uma agência do HSBC na Suíça.

Desde fevereiro, a investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos apontou que vários políticas, artistas, atletas, empresários e celebridades estão envolvidas em um caso de fraude fiscal com suas contas na filial suíça do HSBC.

Nesta terça, na primeira reunião do colegiado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) foi eleito presidente da CPI e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi escolhido para a vaga de vice. Por acordo fechado entre os líderes partidários, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi nomeado relator da comissão de inquérito.

De acordo com as informações divulgadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, os clientes do HSBC teriam utilizado artifícios para manter em suas contas dinheiro não declarado entre 2005 e 2007.

O Brasil aparece como o nono país da lista, com US$ 7 bilhões nas contas no período sob investigação. Segundo os arquivos divulgados pelo consórcio de jornalistas, 8.667 clientes tinham algum vínculo com o Brasil, sendo 55% com a nacionalidade brasileira.

Segundo a Receita Federal, já estão em andamento medidas de cooperação internacional. O objetivo é obter com autoridades europeias a lista oficial e integral dos supostos contribuintes brasileiros que possuiriam contas bancárias na subsidiária do banco HSBC na Suíça.

A Receita já havia informado em fevereiro que iria apurar as irregularidades, uma vez que, para ter conta no exterior, é preciso informar ao próprio órgão e também ao Banco Central.

A Procuradoria-Geral da República também abriu, no mês passado, um procedimento para apurar suspeitas de evasão fiscal no caso Swissleaks.

Por outro lado, o Ministério da Justiça determinou que a Polícia Federal investigue as eventuais irregularidades fiscais na agência europeia.

Fonte: G1

25 de março

1655 - A maior lua de Saturno, Titã, é descoberta por Christiaan Huygens.

1824 - O imperador Dom Pedro I aprova a Primeira Constituição do Brasil.

1957 - O Tratado de Roma é assinado.

Nasceram neste dia…

1764 - Jesuíno do Monte Carmelo, pintor brasileiro (m. 1819).

1897 - Jean Epstein, cineasta polonês (m. 1953).

1947 - Elton John (foto), cantor e compositor britânico.

Morreram neste dia…

1223 - D. Afonso II de Portugal (n. 1185).

1801 - Novalis, poeta alemão (n. 1772).

1918 - Claude Debussy, compositor francês (n. 1862).

Fonte: Wikipédia

Justiça suspende liminar que liberou reajustes de mensalidades do Fies

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu uma liminar que havia retirado a chamada "trava" de reajustes das mensalidades do Fies. A decisão representa uma derrota das instituições de ensino privado, que vêm travando uma batalha judicial contra o Ministério da Educação por conta das mudanças no programa de financiamento do governo.

Uma decisão anterior, favorável às empresas, havia sido obtida pela Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) há pouco mais de uma semana. O MEC já havia informado que iria recorrer. O embate diz respeito à imposição de um limite máximo de reajuste das mensalidades de estudantes que já possuem financiamento pelo Fies. A exigência do MEC é que apenas valores com reajustes de até 6,4% na comparação com o ano anterior sejam financiados. Já as instituições de ensino querem que o reajuste seja livre.

O desembargador considerou que a liminar invadia a esfera de competência da administração pública, "interferindo nas políticas voltadas ao financiamento estudantil, podendo lesar gravemente a ordem e a economia pública".

Limitação orçamentária

Entre os argumentos apresentados pelo FNDE (Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação), o responsável pela gestão do Fies, está o de que a limitação dos reajustes é necessária diante da "limitação orçamentária" do programa.

Segundo nota técnica do FNDE citada pelo desembargador, o custo para o Fies seria da ordem de R$ 150 milhões para cada acréscimo porcentual de 1% (um por cento) de reajuste adicional acima do valor estipulado. O órgão estima que os reflexos para os próximos três anos chegariam a R$ 450 milhões, tendo em conta que os contratos de financiamento do Fies têm, em média, 4 anos de duração.

O FNDE argumenta que, caso o reajuste de mensalidades do Fies fosse liberado, haveria falta de recursos para financiar os contratos de novos alunos. "Dada a limitação

orçamentária que não permite aumentar o tamanho do programa, esse montante implicaria na impossibilidade de o Fies receber novas inscrições para financiamento de aproximadamente 15 mil estudantes no presente exercício ou de realizar o aditamento de renovação de contrato no segundo semestre de 2015 de cerca de 30 mil estudantes", diz a nota técnica citada na decisão do desembargador Ribeiro.

Impacto no Orçamento de 2015

A decisão cita ainda um argumento dado pelo governo federal defendendo a mudança no fluxo de pagamentos do Fies estabelecida pelo MEC para este ano. A portaria que determinou que instituições de grande porte só receberão oito das doze parcelas deste ano em 2015 tem relevância para o Orçamento, segundo parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação. Segundo este parecer, uma eventual revogação da medida poderia gerar impacto orçamentário da ordem de R$ 4,2 bilhões este ano.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

Jean Wyllys protocola projeto de regulamentação do aborto

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira o projeto de lei 882/2015, que trata da legalização do aborto. O texto determina que a interrupção da gravidez poderá ser realizada nas doze primeiras semanas, tanto pelo SUS quanto pela rede privada. Após a 12º semana, há outros casos previstos, como em situações de violência sexual ou de riscos à gestante ou ao bebê, desde que comprovados clinicamente.

- A interrupção voluntária da gravidez não deve ser tratada como um instrumento de controle de natalidade, mas um direito da mulher a decidir sobre seu corpo. E sua legalização deve ser encarada como uma decisão política de acabar com a morte de milhares de mulheres pobres que recorrem a cada ano ao aborto clandestino pela omissão do Estado – defendeu Wyllys.

O texto do projeto garante que o médico tem o direito de se recusar a realizar o procedimento abortivo se a prática for contrária à sua consciência. Entretanto, o profissional não pode ser recusar caso haja risco para a mulher ou um contexto de urgência.

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que não há motivo “para que o aborto seguro seja ilegal e as mulheres que o praticam, bem como aqueles e aquelas que as assistem, sejam considerados criminosos ou criminosas (...) O único motivo para isso é a vontade de uma parcela do sistema político e das instituições religiosas de impor pela força suas crenças e preceitos morais ao conjunto da população, ferindo a laicidade do Estado”.

Educação sexual também em pauta

Um dos pontos do projeto determina que o MEC deverá incluir no sistema educacional tópicos de educação reprodutiva, como métodos contraceptivos e prevenção de DST-HIV, abusos sexuais e gravidez indesejada. Ele cita, ainda, a aceitação e o reconhecimento da diversidade sexual.

O texto determina que a mulher que optar pelo aborto receberá informações acerca dos métodos de interrupção da gravidez, os serviços de saúde para a gestação e parto, e seus direitos trabalhistas vinculados à gravidez, por exemplo. Após cumprida esta etapa, o aborto deverá ser realizado em no máximo três dias.

Números do aborto

Na justificativa do PL, Wyllys afirma que há uma estimativa de que entre 729 mil e 1 milhão de abortos inseguros sejam realizados no Brasil anualmente. O texto também cita uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), segundo a qual uma em cada sete mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos já realizou ao menos uma interrupção voluntária da gravidez.

“Na faixa etária de 35 a 39 anos a proporção é ainda maior, sendo que uma em cada cinco mulheres já fizeram pelo menos uma interrupção voluntária da gravidez ao longo da vida”, completa.

Barreira na Câmara

O projeto deve encontrar dificuldade para ser aprovado no Congresso. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se posicionou contra a votação de qualquer projeto de legalização do aborto no Brasil e declarou: “Vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar”.

- O presidente da Câmara dos Deputados disse que o aborto só seria discutido na Casa por cima do cadáver dele, então quero dizer ao presidente que hoje estou protocolando um PL que cria uma política pública de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres para que o Congresso não continue passando por cima do cadáver de muitas delas – disse Wyllys.

Fonte: O Globo

Dilma assina medida que mantém regra de reajuste do salário mínimo até 2019

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (24) medida provisória que estabelece nova política para a valorização do salário mínimo, que vale de 2016 a 2019. A medida será encaminhada ao Congresso, e a presidente pediu que seja analisada em caráter de urgência.

Segundo a presidente, a medida provisória mantém a política de reajuste do mínimo. A lei de reajuste tem usado como parâmetro índices de inflação do ano e o percentual de crescimento da economia (PIB) do ano anterior ao da apresentação da lei orçamentária.

 "A política de reajuste adotada de 2011 a 2015 representou uma valorização em torno de 70% no salário mínimo", afirmou Dilma.

A proposta foi discutida de manhã pelos ministros Joaquim Levy, da Economia, e Pepe Vargas, das Relações Institucionais, com líderes da base aliada do governo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, retirou da pauta de votações um projeto sobre o mesmo tema, mas que tinha uma emenda que estendia a correção do mínimo a aposentados que ganham mais de um salário mínimo, o que poderia aumentar o impacto na Previdência.

Presidente afirma que fará 'profundos cortes' de gastos

Dilma Rousseff também disse que o crescimento econômico não pode prejudicar o trabalhador. Por isso, ela disse que os programas sociais não serão afetados.

"Manteremos o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Terão o mesmo espaço que têm. Para fazer isso, eu quero reconhecer que o governo federal vai fazer profundos cortes nos seus gastos. Esse dinheiro vai sustentar os programas sociais", afirmou a presidente.

Fonte: UOL (Com Reuters)

Câmara ignora Dilma e aprova regra que deve baixar valor de dívidas dos Estados

A Câmara dos Deputados impôs na noite desta terça-feira (24) uma nova derrota ao governo e aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios.

A proposta segue para análise dos senadores e foi aprovada pelos deputados com 389 votos favoráveis e duas abstenções. Líderes de todos os partidos, inclusive o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, e o PC do B, fiéis aliados, deram aval ao projeto.

Nesta terça, a presidente a presidente Dilma Rousseff chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devido às turbulências econômicas.

"Estamos fazendo um imenso esforço fiscal. Achamos importantíssimo tratar a questão da dívida dos Estados, mas não podemos fazer essa despesa. [...] O governo federal não pode dizer para vocês, porque seria inconsequente da nossa parte, que temos espaço fiscal para resolver esse problema", afirmou.

O texto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices. Se essa etapa não for cumprida neste período, os Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Em novembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União. O texto foi permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura

Articulação

Ao longo do dia, o Planalto trabalho contra a alternativa que foi costurada pela cúpula do Congresso para forçar a execução da lei. A negociação foi costurada diretamente pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os Estados de Renan e Cunha, Alagoas e Rio de Janeiro, respectivamente, estão entre os maiores beneficiados pela alteração, ao lado de São Paulo. Alagoas é governada pelo filho do presidente do Senado, Renan Filho.

Diante das turbulências na economia, a ordem no Planalto era não mandar ao Congresso neste ano a regulamentação da lei, o que impediria a aplicação. A medida irritou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), além de ter feito o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ingressar na Justiça para garantir a regulamentação.

Fonte: UOL