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Santa Catarina irá reduzir o IPVA em 2012. Imposto terá uma redução média de 5,42%.

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina anunciou uma redução média de 5,42% no valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2012. O reajuste está baseado na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que regula o valor de mercado dos veículos. Quem é proprietário de motocicleta até 200 cilindradas estará isento do pagamento do IPVA, desde que não tenha cometido alguma infração de trânsito no ano anterior.

Mesmo com a redução da alíquota, Santa Catarina não deve perder arrecadação. O Estado costuma registrar anualmente aumento de sua frota de veículos, que atualmente alcança a marca de 3,6 milhões de novos registros. Este fator deve aumentar a arrecadação do IPVA em 2012. Até o mês de novembro deste ano, Santa Catarina aumentou em 13% a arrecadação em relação ao mesmo período de 2010. Até agora já foram recolhidos  R$ 948,5 milhões com o imposto sobre os carros.

Santa Catarina é o estado que tem o menor IPVA do Sul do Brasil. Enquanto no Estado a alíquota varia entre 1% e 2%, dependendo do modelo, no Rio Grande do Sul o imposto é de 3% e no Paraná chega a 2,5%.

COMO PAGAR

A lista completa com a alíquota de cada modelo estará disponível no site da Fazenda Estadual a partir do dia 2 de janeiro de 2012, quando começam a valer os novos valores. As datas de pagamento permanecem as mesmas. O imposto pode ser recolhido no Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Unibanco e Sistema Bancoob.

Foto: Jaime Batista

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Norma que fixa prazo para atendimento de usuário de plano de saúde começa a valer hoje.

A partir de hoje (19), beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica.

Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera será de até dez dias.

A entrada em vigor da Resolução Normativa 259 estava prevista para setembro deste ano, mas foi adiada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) depois que as operadoras pediram um prazo maior para se adequar às regras.

A ANS estabeleceu ainda que cada operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada. Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do do paciente para a cidade de origem.

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REVISTA SADOL

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MUNDO ESTRANHO

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DIÁRIO CATARINENSE

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