Com isso, os 46 envolvidos na investigação se tornam réus no processo.
Operação investiga participação do grupo num esquema de fraudes.
'Fundo do Poço' se tornam réus do processo
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu aceitar na tarde desta quarta-feira (17) a denúncia do Ministério Público estadual (MPSC) contra os 46 indiciados na investigação que resultou na operação 'Fundo do Poço', entre eles o deputado estadual Romildo Titon (PMDB). Com isso, os envolvidos se tornam réus do processo. A decisão do TJ se deu por unanimidade.
O processo investiga crimes, entre eles corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações e peculato. Os 18 desembargadores que votaram entenderam que houve crime, com base nas escutas e nas análises de processos licitatórios, além de outros documentos apresentados pela Promotoria. O caso já é debatido no Tribunal há cerca de oito meses.
A sessão para decidir se o TJ acataria ou não a denúncia do MP teve início no último dia 3 de setembro, mas precisou ser adiada para esta quarta (17). Em algumas ocasiões, os advogados de defesa de Titon questionaram a legalidade dos documentos, principalmente das escutas telefônicas feitas pelo MP com autorização judicial. Ao todo, o esquema teria movimentado cerca de R$ 500 mil em emendas parlamentares.
Investigação
Além do deputado Titon, empresários e agentes públicos são suspeitos de integrar um esquema que fraudava procedimentos licitatórios destinados à perfuração de poços artesianos, desviando dinheiro público. A investigação iniciou em 2009 pelo MPSC. A apuração desencadeou na operação que foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em novembro de 2013.
G1 SC
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