ALCA – Área Livre de Comércio das Américas

A ALCA foi criada para ser a maior zona de livre comércio  do mundo, com acordos comerciais que atingiriam todos os aspectos da vida dos cidadãos das Américas. A ALCA foi lançada pelos lideres de 34 países das Américas do Norte, Central e do Sul e do Caribe.

O esforço para unir as economias das Américas em uma única área de livre comercio iniciou-se com a Cúpula das Américas, realizada em Dezembro de 1994 em Miami, Estados Unidos. A fase preparatória foi de 1994-1998 ,os 34 Ministros estabeleceram doze grupos de trabalho para identificar e examinar as medidas relacionadas com o comércio as suas respectivas áreas com vistas a definir os possíveis enfoques das negociações.

As negociações da ALCA foram oficialmente lançadas em Abril de 1998 na Segunda Cúpula das Américas em Santiago, Chile. Acordaram que as negociações deveriam visar a contribuir para elevar os níveis de vida, melhorar as condições de trabalho dos povos das Américas e proteger melhor o meio ambiente. finalmente, definiram a estrutura sob a qual seriam conduzidas as negociações.

Na Terceira Cúpula das Américas, foram fixados prazos para a conclusão e implementação do Acordo da ALCA.

Os Ministros receitaram ainda a necessidade de uma crescente participação da sociedade civil no processo da ALCA e instalaram todos os países do Hemisfério a fortalecer e aprofundar seus processos de consulta com a sociedade civil no plano nacional.

O que foi a ALCA?

ALCA significa Área Livre de Comercio das Américas, foi uma organização criada pelos norte-americanos, que visava exclusivamente a exploração dos países subdesenvolvidos, tornando-os submissos aos Estados Unidos, com perda das suas soberanias. A ALCA aprovada seria como um manto de proteção total e sem riscos para os investimentos diretos norte-americanos .

Onde surgiu a ALCA?

Foi em Dezembro de 1994, em Miami, no governo de Bill Clinton o qual presidiu a primeira Cúpula das Américas, composta por 33 países do continente americano, com exceção de Cuba vetada pelos EUA. Cuba é socialista, portanto é contra radicalmente o imperialismo norte-americano e qualquer proposta que vise interferência nos países soberanos.

Qual era a proposta da ALCA?

A proposta da ALCA foi a de “representar a integração econômica e comercial das Américas” tal proposta foi absolutamente mentirosa pois se tratava, na verdade, do “lobo com pele de cordeiro”, ou seja seria uma coisa muito ruim mas apresentada como uma coisa boa, já que não é possível integrar economias absolutamente desiguais como a da primeira potência mundial e os outros 33 países, em etapas diferenciadas de subdesenvolvimento como por exemplo, Brasil e Haiti.

Mais uma vez os EUA pretendente impor pela “lei do mais forte” a subordinação total e definitiva dos países da região, integrar, no contexto da ALCA, é entregar recursos naturais e monetários à grande potência americana, paises da região impedindo-os de crescer e desenvolvessem em nome  dos interesses do grande do grande capital norte – americano em detrimento aos povos subdesenvolvidos.

Quais eram os objetivos da ALCA? 

Um dos principais objetivos da ALCA estava no de conseguir controlar todo o comércio da América Latina e Caribe e reforçar as vantagens que tanto as empresas de importação como as de exportação dos EUA já tem sobre as empresas do subcontinente. O controle total da economia da região é da maior importância para grande potência do Norte, principalmente num momento de deterioração da sua balança de pagamentos e do aumento contínuo do seu déficit comercial, pois lhe permitiria enfrentar estes desequilíbrios com os investimentos no exterior. Por isso EUA adotaram um documento da ALCA a mesma definição constante no AMI (Acordo Multilateral de Investimentos), no que se refere ao conceito de investimento. Ou seja, tudo é investimento.

Quais os prejuízos a ALCA causariam?

Seriam muitos os prejuízos, entre eles a perda cultural, que já esta em curso via mídia através de Big Brothers da vida e filmes americanos sem conteúdos, extremamente violentos. Agridem nossos valores morais e culturais. Um país sem cultura é um país sem identidade. Um país se diferencia do outro pela sua cultura. Com a ALCA implantada em nossos países a nossa cultura tão rica sumiria aos poucos.

Com a ALCA implantada o Brasil correria o risco de perder a soberania?

Sim! Na esteira da submissão econômica cada vez mais profunda, não haveria como evitar o aprofundamento da dependência política e cultural e a consequente perda acelerada da soberania nacional. O dólar passaria ser, a moeda de convenção continental, com a aplicação do estatuto currency board (junta de moeda corrente), uma figura dos tempos coloniais, que proibia colônias de possuírem moedas próprias. O neoliberalismo torna-se aquilo ao que se destina, uma versão moderna de colonialismo, em nome dos novos padrões de acumulações e reprodução do capital.

Os objetivos políticos da criação da ALCA:

Consolidar a influência norte-americana sobre os maiores Estados da região, garantindo seu apoio na sua disputa com outras potências, como a Rússia, a União Européia e a China. Ao mesmo tempo, visa consolidar vínculos de dependência jurídica dos outros Estados latino-americanos para impedir modificações de política econômica, bem como adotar políticas disciplinadoras dos fluxos dos bens de capital. Esses vínculos forçariam uma adaptação das legislação da legislação e das instituições dos diversos países aos modelos norte-americanos, para facilitar a atuação das mega-empresas multinacionais norte-americanas.

O objetivo militar da criação da ALCA:

Colocar sob protetorado militar norte-americanos os Estados da América Latina, por meio de acordos que dificultem ou impossibilitem o desenvolvimento de tecnologias avançadas, muitas vezes de uso militar e civil, além de reduzir seu armamento convencional. Por último , quer reduzir as Forças Armadas ao papel de guardiãs da ordem interna, transformando-as em forças policiais.

O objetivo econômico com a criação da ALCA?

Estabelecer um território econômico único nas Américas com livre circulação de bens, serviços e capitais, porém sem livre circulação da mão-de-obra, em especial a menos qualificada. Gradualmente, adotaria o dólar como moeda hemisférica, cuja emissão e circulação ficaria sob exclusivo controle norte-americano.

Conferência de Belo Horizonte

Na conferência em Belo Horizonte, representantes de 34 países das três Américas se reuniram com o intuito de discutir sobre o projeto como um todo, e acabaram defrontando-se com uma forte disputa entre o Brasil e os Estados Unidos, duas das economias mais fortes das Américas. Os Estados Unidos, que queriam se sobressair no bloco e criar medidas protecionistas apenas à sua economia, queriam a abolição das tarifas alfandegárias já em 1998. O Brasil não concordou com esta medida do tranco tarifário, pois a considerava prejudicial para si e benéfica para os Estados Unidos.

A consequência imediata, seria que os Estados Unidos inundariam o Brasil com seus produtos, isentos de impostos de importação, e que são melhores e mais baratos que os nacionais. Assim, como o Brasil coerentemente decidiu, isso seria prejudicial à economia nacional, realizando, assim, “um belo ato de protecionismo à industria nacional”. Isto poderia produzir efeitos devastadores na indústria nacional e assim, no nível de emprego. Mesmo se o Brasil concordasse com os Estados Unidos, eles continuariam a dificultar a entrada em seu país de vários artigos brasileiros competitivos, pois além das tarifas alfandegárias, adotam inúmeras barreiras sobre os produtos brasileiros. Inúmeros produtos brasileiros sofrem restrições ou nem são aceitos, como a carne brasileira, que não é importada pelos E.U.A porque tem aftosa, segundo eles. Dentre muitos outros, esse é um truque usado para proteger o mercado americano. No conclave diplomático em Belo Horizonte, venceu a posição brasileira, avalizada pelos seus parceiros do Mercosul – Argentina, Uruguai e Paraguai.

“A pressa oferece riscos muito grandes e o Brasil, assim como os outros países do Mercosul quer se proteger” disse Roberto Teixeira da Costa, presidente da seção do brasileira do Conselho de Empresários da América latina. Os empresários brasileiros que compareceram à conferência trabalharam bem ao convencer o governo e os empresários argentinos de sua posição.

O Brasil se mostrou responsável ao assumir que não está capacitado para entrar neste mercado, colhendo os frutos merecidos.

Conclusão:

Os Estados Unidos controlam, hoje 87% do comercio da região enquanto todos outros países com os quais se pretendem formar a ALCA dispõem apenas de 12,08% do comércio regional, sendo que o Brasil participa com pequena parcela dessas relações comerciais. É preciso destacar a posição norte-americana expressa pela ALCA que “recomenda” que nas compras realizada pelo setor público, deva-se evitar os monopólios estatais e dar preferência “as empresas que disponham de maior experiência e maior volume de negócios”, o que equivale a dizer que na América Latina todas as compras realizadas pelo setor público devem ser feitas nas em empresas americanas. A ALCA só seria mais desemprego, droga, violência, invasão territorial, fome e miséria.

Autoria: Thaina de Castro Saraiva

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