Autores(as)
Margarita Díaz - Reprolatina
Francisco Cabral - Reprolatina
Em primeiro lugar é importante definir cada um desses conceitos já que, com freqüência, eles erroneamente são usados como sinônimos.
Sexo: Refere-se às características biológicas de homens e mulheres, ou seja, às características específicas dos aparelhos reprodutores femininos e masculinos, ao seu funcionamento e aos caracteres sexuais secundários decorrentes dos hormônios.
Gênero: Refere-se às relações sociais desiguais de poder entre homens e mulheres que são o resultado de uma construção social do papel do homem e da mulher a partir das diferenças sexuais.
O papel do homem e da mulher é constituído culturalmente e muda conforme a sociedade e o tempo. Esse papel começa a ser construído desde que o(a) bebê está na barriga da mãe, quando a família de acordo à expectativa começa a preparar o enxoval de acordo ao sexo. Dessa forma, cor de rosa para as meninas e azul para os meninos. Depois que nasce um bebê, a primeira coisa que se identifica é o sexo: “menina ou menino” e a partir desse momento começará a receber mensagens sobre o que a sociedade espera desta menina ou menino. Ou seja, por ter genitais femininos ou masculinos, eles são ensinados pelo pai, mãe, família, escola, mídia, sociedade em geral, diferentes modos de pensar, de sentir, de atuar.
Porexemplo, as meninas são incentivadas a serem passivas, sensíveis, frágeis, dependentes e todos os brinquedos e jogos infantis reforçam o seu papel de mãe, dona de casa, e consequentemente responsável por todas as tarefas relacionadas ao cuidado dos filhos e da casa. Ou seja, as meninas brincam de boneca, de casinha, de fazer comida, de limpar a casa, tudo isto dentro do lar. Pelo contrário, os meninos brincam em espaços abertos, na rua. Eles jogam bola, brincam de carrinho, de guerra, etc. Ou seja, desde pequenos eles se dão conta que pertencem ao grupo que tem poder. Até nos jogos os meninos comandam. Ninguém os manda arrumarem a cama, ou lavarem a louça, eles são incentivados a serem fortes, independentes, valentes.
As relações de gênero são produto de um processo pedagógico que se inicia no nascimento e continua ao longo de toda a vida, reforçando a desigualdade existente entre homens e mulheres, principalmente em torno a quatro eixos: a sexualidade, a reprodução, a divisão sexual do trabalho e o âmbito público/cidadania.
A sexualidade na mulher tem sido relacionada com a reprodução, ou seja, para a mulher o centro da sexualidade é a reprodução e não o prazer. A sexualidade reduzida à genitalidade se apresenta para as mulheres como algo sujo, vergonhoso, proibido. Os homens, ao contrário das mulheres, recebem mensagens e são preparados para viver o prazer da sexualidade através do seu corpo, já que socialmente o exercício da sexualidade no homem é sinal de masculinidade. De um modo geral podemos dizer que as mulheres desde que nascem são educadas para serem mães, para cuidar dos outros, para “dar prazer ao outro”. A sua sexualidade é negada, reprimida e temida.
Outrodos eixos onde se constrói e se concretiza a desigualdade entre homens e mulheres é a reprodução. A mulher pode gerar um filho, e isto que em si é uma fonte de poder tem sido controlado e tem determinado outros papéis diminuindo as possibilidades e limitando a vida das mulheres em outros âmbitos, como por exemplo, no campo do trabalho.
O terceiro eixo é a divisão sexual do trabalho. Pelo fato biológico que a mulher é quem engravida e dá de mamar, tem sido atribuído a ela a totalidade do trabalho reprodutivo. Às mulheres, portanto, se atribui o ficar em casa, cuidar dos filhos e realizar o trabalho doméstico, desvalorizado pela sociedade e que deixava as mulheres “donas de casas” limitadas ao mundo do lar; com menos possibilidade de educação, menos acesso à informação, menos acesso à formação profissional, etc.
A situação nos últimos tempos tem mudado e cada vez mais um número maior de mulheres está saindo do lar e estão ingressando no mercado de trabalho, no entanto, as desigualdades ainda permanecem. Diferentes estudos mostram que em geral as mulheres ganham menos que os homens em todos os campos, e que as mulheres têm menos possibilidades de obter um cargo diretivo.
Poroutro lado, isto tem significado que as mulheres, além da jornada de 8 horas de trabalho remunerado, têm um número variável de horas de trabalho em casa, o que aumenta nos finais de semana. Esse excesso de trabalho, soma do esforço realizado no âmbito público e privado é o que se chama: dupla jornada de trabalho.
Istosignifica que todo o poder e independência que tem trazido para as mulheres a saída do lar, têm por outro lado significado um desgaste e impacto na sua saúde tanto física como mental, incluindo o sentimento de culpa por não conseguir realizar bem todas as tarefas de casa ou pelo “descuido” dos filhos.
O quarto eixo refere-se ao espaço público e ao reconhecimento da cidadania. Embora nos dias de hoje, uma grande proporção de mulheres trabalhe e muitas delas sejam a principal fonte para o sustento da família, isto não tem significado um maior desenvolvimento e reconhecimento de sua cidadania. Em todos os países da América Latina, incluindo o Brasil, os dados mostram que existe uma grande diferença entre homens e mulheres e que a falta de eqüidade prejudica as mulheres. É muito difícil ter mulheres em altos cargos, como diretoras de empresas, de hospitais, reitoras de universidades, etc. Em geral, é muito difícil ter mulheres nos lugares de tomada de decisões. Isto se explica pelo processo de socialização que ao determinar o trabalho reprodutivo (casa e filhos) para a mulher, cria condições que a marginalizam do espaço público, e pelo contrário, o homem é quem assume o trabalho produtivo e as decisões da sociedade.
Quandoconsideramos o discutido anteriormente sobre a construção dos papéis de gênero e suas implicações na construção das identidades masculina e feminina que determinam uma dinâmica de relação e de poder, sempre favoráveis ao homem, vemos que isso tem sérias implicações no exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e da própria sexualidade por parte das mulheres com graves conseqüências para o exercício pleno da cidadania, onde esses direitos sexuais incluem o direito a ter controle e decidir livre e responsavelmente nos assuntos relacionados com a sua sexualidade, incluindo a saúde sexual reprodutiva, livre de coerção, discriminação e violência.
A desigualdade de gênero, como outras formas de diferenciação social, trata-se de um fenômeno estrutural com raízes complexas e instituído social e culturalmente de tal forma, que se processa cotidianamente de maneira quase imperceptível e com isso é disseminada deliberadamente, ou não, por certas instituições sociais como escola, família, sistema de saúde, igreja, etc.
Semdúvida alguma os sistemas de diferenciação social como classe, raça, etnia, geração, além de gênero, têm como objetivo o exercício e manutenção de poder implicando sempre em relações desiguais e de submissão com conseqüências importantes para a autonomia individual e coletiva, e para o exercício pleno da cidadania, quando se considera o ser humano como agente protagonista de sua própria transformação em um contexto bio-psico-social.
Emverdade, mesmo considerando que os indivíduos ou grupos não são meros depositários de valores, normas e condutas que determinam comportamentos e atitudes institucionais e portanto normativas, mas que também refletem e reagem, modificam ou mesmo interpretam essas regras, não podemos nos esquecer que grupos e indivíduos inseridos nesse contexto estão sob mecanismos estruturados de coerção como os contextos sócio-político, econômico, cultural etc, que não só criam a desigualdade entre segmentos sociais, como as mantém como processo de garantia dos privilégios dos que exercem o poder. Essa discussão nos remete individualmente à questão dos direitos humanos e à luta permanente pela igualdade de direitos de fato e não como o preconizado no discurso liberal clássico, aliás, espinha dorsal do pensamento das classes dominantes.
Evidentemente, como bem assinalado por Correa e Petchesky, para o exercício pleno de direitos são necessárias condições de possibilidades, ou seja, condições sociais que garantam de maneira democrática o livre exercício desses direitos, e para isso são necessárias transformações sociais radicais que eliminem toda e qualquer forma de diferenciação e exclusão social, não somente a de gênero.
Existem muitos caminhos pelos quais se pode conseguir essas transformações, porém entendemos que a Educação é a principal via para isso, e no que diz respeito às questões de gênero, especificamente a Educação Sexual.
Todavia, ao pensarmos em gênero vamos encontrar um sistema disciplinário, normativo que define as bases do papel da mulher e que tem determinado sua posição na sociedade ao longo da história humana, à raiz de uma conseqüência biológica, a capacidade de gerar filhos. A partir disto, se estabelece um dos mais importantes mecanismos de controle e poder, o controle da reprodução, que não podendo ser desvinculada da mulher, determina “esse seu lugar social”.
A reprodução se processa no corpo e, portanto este será o território onde serão travadas as batalhas para seu controle. Ao aprofundarmos essa questão veremos que nesse eixo se encontra a conexão entre sexualidade, reprodução e controle social do corpo, tendo como estratégia as relações de gênero. É importante observar que o corpo, e não só a consciência das pessoas, têm sido objeto de dominação. Toda e qualquer sociedade têm práticas regulatórias do corpo.
No caso específico de nossa cultura esse controle tem sido exercido através da sexualidade visando não só sua execração, mas sua normatização e disciplinariedade, pois afinal o que está supostamente em jogo é a espécie e a própria ordem social, dentro de um contexto basicamente econômico. O que vai justificar uma intervenção pública, no que é de domínio privado, desconsiderando totalmente a autonomia sexual e cidadã das pessoas, principalmente das mulheres e não só nas questões de gênero.
Se a educação, sem dúvida, é um dos processos pelos quais se facilita a construção e estruturação da identidade e da autonomia dos indivíduos, esse processo se intensifica quando as ações se localizam na área que faz parte de todo o ciclo vital dos seres humanos que é a sexualidade.
Se as relações de gênero estruturadas a partir da diferença sexual são um dos mecanismos que tem sido usado para determinar condições desiguais entre homens e mulheres, então é a partir da educação e reeducação nesse campo que poderemos conseguir um nível de relações mais justas. E nesse caso, a educação sexual é um dos espaços mais importantes para trabalhar essa questão, tão estreitamente ligada ao contexto da sexualidade.
Acreditamos que a educação sexual oferece uma possibilidade real de acabar com as ineqüidades e desigualdades existentes. Paraisto, em primeiro lugar, seria necessário que um programa de educação sexual não somente informasse e denunciasse que essas desigualdades existem, mas também facilitasse um processo de reflexão sobre as conseqüências dessas desigualdades, no âmbito social e pessoal, no sentido de motivar as pessoas para se comprometerem com as diferentes estratégias e ações para mudanças necessárias. Trabalhar os mitos, crenças e preconceitos abordados no início deste texto, que não só reforçam como tornam cristalizados e “naturais” os papéis de gênero (construídos sobre o mito da superioridade masculina), facilita esse processo pedagógico que visa a desconstrução e reconstrução desses papéis.
Evidentementeincorporar gênero de maneira transversal na escola, é a possibilidade de ampliar o debate, conhecer e reconhecer que existem relações desiguais entre homens e mulheres e poder com isso refletir e visualizar a possibilidade de construção de novas relações. Todavia, trabalhar gênero, em um espaço específico junto à sexualidade, é a possibilidade de garantir ações mais efetivas na desconstrução desse modelo tão arraigado, construído e estruturado no desenvolvimento sexual que tanto tem prejudicado as mulheres e consequentemente os homens também.
BIBLIOGRAFIA:
Correa, S. y R. Petchesky (1994). “Reproductive and sexual rights: a femenist perspective”, en G. Sen, A,. Germain y L. Chen (eds.) Population Policies Reconsidered (Health, empowerment and rights), harvard University, pp. 107-123.
Díaz, Margarita; Spicehandler Joanne – Forolatinoamericano sobre la incorporación del enfoque de genero en la capacitación, implementación, investigación y evaluación en los programas de salud sexual y reproductiva. InternationalCenterfor Research on Women. Washington, DC. Setembro, 1998.
Matamala Vivaldi. María Isabel y Pilar Maynou Osorio. 1996. Salud de la Mujer, calidad de la atención y género. Manual Guía para la realización del Curso-Taller Salud de la Mujer, Calidad de la Atención y Género. Colectivo Mujer, Salud y Medicina Social. Ediciones LOM Ltda. Santiago, Chile.
Faúndes, A. – Gênero, poder e direitos sexuais e reprodutivos. Femina. 25:661-670. 1996. nº 7
Foucalt, M. – História da Sexualidade- A Vontade de Saber. 10. Ed. – Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
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