Antes mesmo do descobrimento do Brasil os portugueses já traficavam escravos da África, apesar de não existir uma documentação precisa dessas diversas importações, a não ser vagas notícias de paradas de navios negreiros, ou nesse ou naquele porto do continente negro, e a informação mais precisa vem de Azurara, onde o autor da Crônica do Descobrimento da Guiné faz um relato de como Antão Gonçalves, em 1441 capturou e levou para o Infante Dom Henrique os primeiros escravos africanos, bem como a transação com Afonso Goterres, para aprisionar os negros do Rio do Ouro.
Isso foi o começo para que o espírito aventureiro de conquista dos reis portugueses no continente africano fosse em busca de um comércio, não obstante desumano e humilhante, porém fácil e rendoso.
Mas com o passar do tempo, longe de se pensar na extinção dessa atividade, ela tomou um impulso vigoroso em virtude do forte aval da Igreja, com a justificativa de que os portugueses fariam os povos ditos bárbaros adeptos de Cristo, e atraves do papa Eugênio IV, pelas bulas Dudum cum, de 31 de Julho de 1436, Rex Regnum, de 8 de setembro de 1436 e a Preclaris tuis de 25 de maio de 1437, renovou a concessão ao rei Dom Duarte de todas as terras que conquistasse na África, e em 3 de janeiro de 1443 a Dom Afonso V, desde que o território não pertencesse a príncipe cristão.
E no pontificado de Nicolau V, foi concedida através da bula Romanus Pontifex Regni Celestis Claviger, de 8 de janeiro de 1454 a Dom Afonso V, ao Infante Dom Henrique e todos os reis de Portugal assim como seus sucessores, todas as conquistas feitas na África, com as ilhas nos mares a ela adjacentes, e toda sua costa meridional, e incorporando a tudo isso, as regalias dessas terras e desses povos. e confirmado pelo papa que ascendia ao pontificado, e através do papa Calixto III na célebre bula Inter cetera que nobis divina disponente clementia incumbunt peragenda, de 13 de março de 1456, além de confirmar todas as dádivas anteriores, acrescentou a Índia e tudo mais que depois se adquirisse.
A mesma orientação seguiu Xisto VI, com as bulas Clara devotionis, de 21 de agosto de 1471 e Aeterni Regis clementia per quam reges regnat, de 21 de julho de 1481. Inocêncio VIII valeu-se das bulas Orthodoxae fidei, de 18 de fevereiro de 1486 e Dudum cupiens de 17 de agosto de 1491.
Esse casamento estranho da coroa portuguesa com a Mitra permitiu que os Portugueses agissem livremente, é assim em pouco tempo depois dessas concessões, com a descoberta da grande colônia da América do Sul, no princípio Terra Santa Cruz, para depois passar a ser colonizada com o nome de Brasil.
Onde os escravos eram necessarios para a sobrevivência das primeiras engenhocas, os plantios de cana-de-açúcar, do algodão, do café e do fumo, acabaram sendo decisivos para que a metrópole enviasse para o Brasil os primeiros escravos africanos, vindos de diversas partes da África e trouxeram consigo, seus hábitos, costumes, música, dança, culinária, língua, mitos ritos e a religião, que infiltrou no povo, formando, ao lado da religião católica, as duas maiores, religiões do Brasil.
Os negros mantiveram tradições do continente africano, como o jogo da capoeira
Em meio a toda essa confusão da Santa Sé, deve-se fazer justiça a alguns papas, que protestaram contra semelhante estado de coisas, como Pio II com a bula de 7 de Outubro de 1462, Paulo III em 1537Urbano VIII com a bula de 22 de abril de 1639, Benedito XIV pela bula de 3 de dezembro de 1839, condena e proíbe a escravidão de negros.
O processo que levou à abolição da escravatura no Brasil foi lento, e nas primeiras décadas do século XIX, a Inglaterra iniciou uma campanha internacional para acabar com os escravos nos países colonizados, pois os produtos industriais ingleses precisavam de mercados em todo o mundo, e a expansão do capitalismo e do trabalho assalariado exigia o fim do escravismo e o conseqüente aumento dos mercados.
E atraves de tratados assinados em 1810 com a Inglaterra, Portugal comprometeu-se a abolir o tráfico de negros da África para o Brasil, mas isso não chegou a ser feito, e no ano de 1830 a fim de obter o reconhecimento da independência brasileira pela Inglaterra o governo de Dom Pedro I assumiu novo compromisso nesse sentido, e para isto em 1831 o governo da Regência Trina decretou uma lei declarando livres os negros desembarcados no Brasil a partir daquela data, entretanto a lei nunca foi cumprida pois com o governo ocupado em reprimir várias rebeliões regionais, não dispunha de forças militares, sobretudo navais, para combater o tráfico.
Com isto a Inglaterra passou a apresar os navios negreiros que vinham para o Brasil, ou simplesmente os afundava ou prendia a tripulação submetendo-a a julgamento, porém isso só serviu para intensificar o tráfico.
Pois com o aumento dos riscos, o preço dos escravos subiu e a atividade ficou mais lucrativa, e no ano de 1845, os ingleses promulgaram uma lei contra o tráfico negreiro, conhecida como Bill Aberdeen, e aumentaram a fiscalização, no entanto devido a prosperidade da lavoura do café no vale do rio Paraíba do Sul acabou contribuiu para aumentar o tráfico de escravos para o Brasil.
Por volta de 1850, os grandes proprietários de lavouras decadentes de açúcar e algodão no nordeste passaram a se interessar pela extinção do tráfico, dessa forma, poderiam vender para os fazendeiros de café do sudeste os excedentes de escravos de que dispunham, e foi essa situação que permitiu a aprovação na Câmara no dia 4 de setembro de 1850, da lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico negreiro para o Brasil e como primeira conseqüência foi à intensificação da venda de escravos do nordeste para Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Boa parte do tráfico, porém, prosseguiu clandestinamente e foi preciso uma nova lei - a lei Nabuco de Araújo, de 1854 - para conter o contrabando de escravos da África, que só diminuiu por volta de 1860 quando as idéias abolicionistas começaram a ser discutidas abertamente pois a escravidão era incompatível com o desenvolvimento do capitalismo e com a integração do Brasil ao mercado internacional.
O Instituto dos Advogados manifestou-se contra a escravidão, afirmando que esta era ilegítima pelo direito natural quando destacaram-se nesta fase Tavares Bastos, que defendia na imprensa e no parlamento a idéia da abolição progressiva; Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, depois visconde de Jequitinhonha, autor de um projeto emancipacionista; e Perdigão Malheiro, presidente do Instituto dos Advogados, que publicou, em 1866, um livro de grande influência na época: A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social.
Em 1866, Dom Pedro II assinou numerosas cartas de alforria para que os libertos pudessem alistar-se na Guerra do Paraguai, e no mês de julho de 1866, recebeu uma mensagem da Junta Francesa de Emancipação assinada por personagens destacadas, pedindo-lhe que pusesse fim à escravidão e para isto mandou o ministro dos Estrangeiros responder que a abolição da escravatura, "conseqüência necessária da abolição do tráfico, era uma questão de forma e oportunidade".
Dom Pedro II
E por influência do imperador, Pimenta Bueno depois marquês de São Vicente, elaborou em 1866 cinco projetos diferentes para a emancipação dos escravos, mas a Guerra do Paraguai e a resistência dos grandes proprietários de terras e escravos arrastaram a discussão por alguns anos, porém os projetos de Pimenta Bueno iriam resultar em 1871 na lei do Ventre Livre também chamada lei visconde do Rio Branco e lei dos Nascituros (aqueles que vão nascer), representa a primeira etapa da estratégia do governo para resolver a questão da escravatura: realizar gradualmente a emancipação dos escravos, indenizando os proprietários.
O projeto da lei foi elaborado, com base nos projetos de Pimenta Bueno, pelos conselheiros José Nabuco de Araújo, Francisco de Sales Torres Homem (visconde de Inhomirim) e Bernardo de Sousa Franco.
Apesar de não contrariar fundamentalmente os interesses dos fazendeiros, a lei do Ventre Livre custou a José Maria da Silva Paranhos, visconde do Rio Branco, chefe do ministério da época, nada menos de quarenta e um discursos durante o ano de 1871 na Câmara e no Senado e que acabou sendo aprovada em 28 de setembro 1871 e promulgada pela princesa Isabel, herdeira do trono, que ocupava a regência durante uma viagem do imperador ao estrangeiro.
A partir de 1878, o movimento abolicionista começou a se articular em torno da denúncia das insuficiências da lei do Ventre Livre. O progresso da lavoura do café no oeste de São Paulo em bases capitalistas - os trabalhadores agrícolas eram parceiros ou assalariados, não mais escravos - dava fortes argumentos econômicos contra a escravidão. com isto alguns intelectuais descendentes de escravos como José do Patrocínio, Luís Gama e André Rebouças lideraram na imprensa a luta pela abolição.
E no ano de 1879 quando Joaquim Nabuco foi eleito deputado ele reabriu a questão da abolição na Câmara e atraves de seu livro O abolicionismo, publicado em 1883, ele reuniu as principais idéias e argumentos contra a escravidão.
Rio Branco
Joaquim Nabuco
Dom Pedro II
André Rebouças
José Patrocínio
E no ano de 1880, políticos importantes, como Joaquim Nabuco e José do Patrocinio, criam, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, a mesma promoveu diversas conferências, publicou diversos artigos em jornais e desenvolveu outras formas de propaganda, com isto o movimento conseguiu algumas vitórias parciais, que estimulou a formação de dezenas de agremiações semelhantes pelo país. Da mesma forma, o jornal O Abolicionista, de Joaquim Nabuco, e a Revista Ilustrada, de Ângelo Agostini, servem de modelo a outras publicações antiescravistas.
Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e políticos engajam-se no movimento e arrecadam fundos para pagar cartas de alforria e que acabou contagiando o país pela causa abolicionista e por conta disto a partir de 1884 ocorreram algumas abolições espontâneas em várias províncias do Brasil, como a do Ceará quando os jangadeiros se recusaram coletivamente a continuar trazendo escravos do nordeste para o sudeste e a do Amazonas.
O governo reagiu dando mais um tímido passo no processo de emancipação e para isto em 28 de setembro de 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotejipe ou dos Sexagenários cuja discussão dessa lei tinha provocado a queda do gabinete chefiado por Manuel Pinto de Sousa Dantas, que havia proposto o projeto inicial ao parlamento após discussões e reformulações durante os governos do liberal José Antônio Saraiva e do conservador José Antônio Wanderley, barão de Cotejipe, a lei foi aprovada e declarava livres os escravos de mais de 65 anos, mediante indenização paga pelo governo porém a lei dos Sexagenários não paralisou a campanha abolicionista. Rui Barbosa, no parlamento, fazia discursos tão brilhantes quanto os de Joaquim Nabuco em favor da abolição.
Os versos abolicionistas de Castro Alves comoviam vastos setores da população. Muitos senhores libertavam seus escravos, multiplicavam-se os clubes abolicionistas, estudantes e intelectuais promoviam fugas de escravos incitado pelos discursos de Joaquim Nabuco, o exército recusava-se a perseguir os escravos fugidos com isto as fugas aumentavam.
Castro Alves
Em 1887, a Igreja Católica manifestou-se, pela primeira vez no Brasil, a favor da abolição. O Partido Liberal era favorável à abolição desde 1884.
O Partido Conservador só aderiu à idéia em 1888, por influência de João Alfredo Correia de Oliveira e Antônio da Silva Prado que, em 1887, numa reunião de fazendeiros paulistas, defendeu a alforria geral num prazo de três anos. Só os "barões" do café do vale do Paraíba do Sul, já em franca decadência, estavam contra a abolição.
Em março de 1888, a Princesa Isabel encontrava-se de novo na regência do trono substituiu o ministério do barão de Cotejipe pelo do conselheiro João Alfredo, que era conservador mas favorável ao fim da escravidão e na sessão de abertura das câmaras, em 7 de maio, a princesa sugeriu a abolição imediata da escravatura, e no ato o ministério apresentou um projeto de lei composto de um artigo único propondo a extinção imediata e incondicional do trabalho escravo, sem indenização ou qualquer compensação aos proprietários, com a proposta sendo aprovada com apenas nove votos contrários na Câmara dos Deputados, oito dos quais de representantes da província do Rio de Janeiro, entre eles o barão de Cotejipe e Paulino José Soares de Sousa.
Sancionada em 13 de maio pela princesa Isabel, a lei 3.353 ficou conhecida como Lei Áurea que extingue a escravidão no Brasil, decisão esta que desagradou aos fazendeiros, que exigiram volumosas quantias de indenizações pela perda de seus "bens". E como não conseguiram acabaram aderindo ao movimento republicano e o Império perde sua última coluna de sustentação política.
Princesa Isabel
Fonte: www.segal1945.hpg.ig.com.br
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