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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

TJ decide aceitar denúncia do MPSC sobre operação 'Fundo do Poço'. Com isso, os 46 envolvidos na investigação se tornam réus no processo. Operação investiga participação do grupo num esquema de fraudes.

Com isso, os 46 envolvidos na investigação se tornam réus no processo.
Operação investiga participação do grupo num esquema de fraudes.
A partir de agora, os 46 envolvidos na operação
'Fundo do Poço' se tornam réus do processo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu aceitar na tarde desta quarta-feira (17) a denúncia do Ministério Público estadual (MPSC) contra os 46 indiciados na investigação que resultou na operação 'Fundo do Poço', entre eles o deputado estadual Romildo Titon (PMDB). Com isso, os envolvidos se tornam réus do processo. A decisão do TJ se deu por unanimidade.

O processo investiga crimes, entre eles corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações e peculato. Os 18 desembargadores que votaram entenderam que houve crime, com base nas escutas e nas análises de processos licitatórios, além de outros documentos apresentados pela Promotoria. O caso já é debatido no Tribunal há cerca de oito meses.

A sessão para decidir se o TJ acataria ou não a denúncia do MP teve início no último dia 3 de setembro, mas precisou ser adiada para esta quarta (17). Em algumas ocasiões, os advogados de defesa de Titon questionaram a legalidade dos documentos, principalmente das escutas telefônicas feitas pelo MP com autorização judicial. Ao todo, o esquema teria movimentado cerca de R$ 500 mil em emendas parlamentares.



Investigação

Além do deputado Titon, empresários e agentes públicos são suspeitos de integrar um esquema que fraudava procedimentos licitatórios destinados à perfuração de poços artesianos, desviando dinheiro público. A investigação iniciou em 2009 pelo MPSC. A apuração desencadeou na operação que foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em novembro de 2013.

G1 SC

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