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domingo, 9 de agosto de 2015

Dilma reconduz Janot ao cargo de procurador-geral, anuncia Cardozo

Nome do procurador passará por apreciação no Senado 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou neste sábado que a presidente Dilma Rousseff reconduzirá Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos. Ela recebeu Janot e Cardozo no Palácio da Alvorada nesta manhã para informar sua decisão. 

De acordo com Cardozo, a presidente disse a Janot que encaminharia seu nome ao Senado. Para permanecer no cargo, o procurador-geral precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo plenário da Casa. 

O ministro da Justiça disse que a presidente sempre teve uma "postura de respeito à autonomia do Ministério Público" e que, por isso, está indicando o nome que obteve maior aprovação pela categoria. 

Em eleição realizada na última quarta-feira, Janot foi o mais votado, conquistando 799 votos contra 462 do segundo colocado, o subprocurador Mário Bonsaglia. 

— O governo entende que o Ministério Público tem o legítimo direito de indicar o nome da pessoa que deve conduzi-lo e com isso obviamente manifesta sua posição pela autonomia, que está assegurada na Constituição, do Ministério Público — disse Cardozo ao deixar o Palácio da Alvorada. 

Questionado sobre o que o governo pensa sobre as críticas que vêm sendo feitas a Janot sobre seu trabalho na condução da Lava Jato, Cardozo repetiu que o governo pensa que é preciso que haja autonomia do órgão e que a Constituição "garantiu a liberdade investigatória àqueles que devem atuar nessa área". 

— É evidente que nós não podemos condenar pessoas jamais sem que seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também estabelecidos na Constituição.

Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
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