Esse tipo de dispensa pode acontecer quando uma empresa perde a confiança no empregado. A demissão deve ter base numa das 13 justificativas listadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que define as regras trabalhistas no Brasil.
Os motivos incluem desde “embriaguez” até “prática de jogos de azar”, mas as causas mais comuns, são o “corpo mole”, insubordinação e corrupção. O vacilo custa caro: o dispensado perde direito a aviso prévio, multa rescisória e saque do Fundo de Garantia.
Se ele se sentir injustiçado, pode recorrer à Justiça do Trabalho, contestando testemunhos e documentos, incluindo e-mails, contra ele. Estagiários não estão sujeitos às mesmas regras, já que o vínculo deles é regulamentado pela Lei do Estágio. As informações são da Revista Mundo Estranho.
Os 13 Mandamentos
Confira os motivos que podem fazer o trabalhador ir para o olho da rua imediatamente sem receber seus direitos:
1- Não serás corrupto
2- Terás bom comportamento
3- Não prejudicarás o negócio da sua empresa
4- Não terás condenação criminal
5- Não serás preguiçoso
6- Não te embriagarás em serviço
7- Guardarás os segredos da firma
8- Não te insubordinarás
9- Não abandonarás o emprego
10- Não lesarás a honra dos colegas
11- Não lesarás a honra do chefe
12- Não praticarás jogos de azar no trabalho
13- Não atentarás contra a segurança nacional
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