Em janeiro, quando 2015 estiver começando, ambientalistas, comissões independentes e representantes de organizações não-governamentais do mundo todo estarão se organizando para fazer uma pressão sobre a ONU no sentido de anexar alguns pontos na Convenção sobre os Direitos do Mar assinada em 1982. Essa foi uma das deliberações do Congresso Mundial de Parques que aconteceu em Sydney, na Austrália, de 12 a 19 de novembro, com mais de 600 representantes de 170 países. Quem me contou foi a ambientalista e consultora Eleanor Mitch, especialista em governança ambiental e inclusão social, que já trabalhou no Comitê Olímpico do Rio de Janeiro, no Jardim Botânico, e esteve em Sydney para apresentar quatro estudos.
Conversamos longamente na semana passada, e Eleanor contou-me alguns detalhes interessantes do que aconteceu no evento. Por que esse encontro foi importante nesse momento? Porque se trata de mais uma iniciativa para a sociedade civil se unir e mostrar que pode contribuir, e muito, para soluções locais e nacionais que surgem em resposta às mudanças climáticas. Mais ou menos assim: ok, nós respeitamos e reconhecemos os esforços dos líderes das nações que ainda estão reunidos em Lima, na COP 20, mas queremos colaborar mais.
Com esse espírito foram construídos vários stands no local do evento, e um deles era, especificamente, sobre os oceanos, contou-me Eleanor:
“Foi a primeira vez, desde que o congresso se reúne (o evento acontece a cada dez anos desde 1962 e o primeiro foi na África do Sul) que construíram um stand somente sobre oceanos. A questão é que há vários anos muitas ONGs estão tentando fazer pressão para que haja um acordo sobre governança ou direito do alto-mar, esse território tão selvagem. A convenção que existe hoje indica liberdade de navegação, de pesca, de extração de recursos em alto-mar, mas a ideia é passar a regular mais. Há quem defenda uma nova convenção, mas seria difícil exigir outro acordo entre os 192 países. Como o texto deixa espaço para anexos, é o que se está querendo cobrar da ONU. O Global Ocean Commission, por exemplo, está organizando uma petição on-line que já tem nomes como do político costa-riquenho José Maria Figueres, o ex-presidente da OIT Pascal Lamy e do ex-ministro do Desenvolvimento brasileiro Luiz Furlan. E a Promessa de Sydney, pactuada no final entre os países que participaram do congresso (veja aqui), pode ser também uma forma de pressão importante”, disse a ambientalista.
Eleanor foi a Sydney na condição de especialista em governança ambiental, e os estudos que apresentou tiveram o objetivo de mostrar que é possível conseguir uma administração compartilhada que seja boa para todos os lados envolvidos. Um desses estudos foi o do Parque Natural Municipal Paisagem Carioca, criado pela Prefeitura do Rio em junho de 2013 (veja aqui), caso de gestão participativa explícita e que, segundo ela, tem dado muito certo:
“Foi difícil, sob o ponto de vista de gestão, administrar esse parque, pois tem a participação do Estado, do Município, do Exército... Mas é um caso muito emblemático de um belo trabalho que pode ser feito juntando as pessoas. O parque foi protegido porque associações de moradores foram à luta e envolveram pessoas das favelas próximas que, hoje, estão muito bem, trabalhando como guias turísticos. Teve um lado ruim, da remoção de algumas casas, mas mesmo isso foi bem feito, a Prefeitura ergueu um prédio ali perto, que recebeu o Selo Azul da CEF, de construções sustentáveis. Hoje eu consigo ouvir de um dos moradores do Morro da Babilônia, por exemplo, que ali onde há uma linda mata era local de matança dos bandidos”, contou-me Eleanor, que anda preocupada com o fato de uma empresa estar querendo construir um teleférico no local.
A ambientalista elogia a organização do congresso. Foram dias de trabalho duro, de 9h às 21h30. Os organizadores possibilitaram aos participantes, inclusive, alguns passeios a locais preservados da Austrália. Ela optou por conhecer Ayers Rock, Patrimônio Mundial da Humanidade, um dos monumentos mais impressionantes do país, o segundo maior monolito do mundo e que, segundo Eleanor, também é um exemplo bem-sucedido de gestão compartilhada. Os aborígenes australianos receberam do governo a propriedade em 1985 e arrendaram de volta ao Estado como Parque Nacional.
Povos protetores
A importância dos povos tradicionais como protetores de áreas preservadas foi um dos focos principais do congresso, citada várias vezes por Eleanor em nossa conversa. Ela presenciou a apresentação de guardas florestais africanos que estavam ali para cobrar de seus governos melhores condições de trabalho. Do Congo vieram alguns guardas que contaram aos participantes do evento sobre seu receio com relação ao aumento de crimes contra animais selvagens.
“Eles chegaram a levar uma pessoa que deu seu depoimento dizendo que três de seus irmãos tinham sido mortos por pessoas que fazem comércio ilegal de animais. Estavam ali para saber se poderiam contar com apoio fora de seu país”, contou-me Eleanor.
Nesse instante lembrei-me da entrevista que fiz com Paulo Amaral, do Imazon (veja aqui) em que ele também chama a atenção para a importância dos povos tradicionais para a proteção das florestas. Eleanor se impressionou, por exemplo, com o poder demonstrado pelos maoris, povos tradicionais da Nova Zelândia, que apresentaram alguns trabalhos no congresso. “Eles tinham uma postura de empoderados. Não gosto muito dessa palavra, mas não vejo outra maneira de lhe descrever o que percebi sobre os maoris.”
Só por curiosidade, lembramos que a Nova Zelândia está entre os sete países com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais elevados do mundo, segundo o relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Existem hoje no planeta, segundo informações do site do WWF, 209 mil áreas protegidas, cobrindo 15,4% das terras e só 3,4% dos oceanos. São terras que fornecem serviços ambientais imprescindíveis à nossa sobrevivência, como água e alimento. Como têm bastante mata, esses espaços servem também como proteção contra desastres ambientais. É, por isso tudo, bastante racional e lógico que se preserve cada vez mais áreas, mas há um “outro lado” da questão: os defensores do crescimento a qualquer custo consideram esses paraísos como pontos improdutivos do planeta.
Compromisso brasileiro
Eleanor me conta que viu vários brasileiros no congresso, e leio no site do WWF que o Brasil tinha uma das maiores delegações presentes, com 75 pessoas. É bom lembrar que são ativistas de ONGs, nada tem a ver com o governo. Nas Promessas de Sydney, estamos lá com o compromisso de proteger 5% de nossa área costeiro-marinha e consolidando a proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia até 2020.
No último dia do Congresso, segundo Eleanor, debateu-se sobre comunicação. O artigo do jornalista Thomas Friedman, do “The New York Times” (veja aqui, em inglês), em que ele alerta para o fato de que estamos no meio de “três mudanças climáticas: digital, ecológica e geoeconômica” serviu como base para a discussão. Nesse artigo, o jornalista cita o estresse hídrico pelo qual São Paulo está passando. E comenta sobre o distanciamento dos governantes das decisões que poderiam atenuar o problema.
Estive pensando exatamente nisso na manhã desta segunda-feira (8), quando, em conversa com o taxista que me levou ao Centro, ele fez questão de me dizer que não acredita em mudanças climáticas e que São Paulo já, já vai ter sua água de volta. “É só chover um pouco mais”, comentou ele, com uma certeza que me causou espanto.
O distanciamento não é só dos governantes, portanto. Ainda há cidadãos comuns que não acreditam na necessidade de mudança de hábitos para preservar os recursos. Benditas sejam, portanto, iniciativas como a da Internacional Union for Conservation of Nature (IUCN), ONG que organizou esse congresso na Austrália, e que sirvam para estimular cada vez mais consciência na sociedade civil.
Fotos: MC1 Tim Miller/Marinha dos EUA/AFP e Amelia Gonzalez/G1
http://g1.globo.com/natureza/blog/nova-etica-social/1.html
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