Notificação foi gerada após reclamações de usuários catarinenses e terá validade por cinco dias.
Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS
Mesmo sem permitir a entrada do Procon de Santa Catarina na sede da empresa, a OI/Brasil Telecom foi notificada no inicio da tarde desta quarta-feira. Como penalidade pela falta de solução e manutenção nos serviços prestados, a empresa ficará por cinco dias proibida de comercializar qualquer tipo de produto em todas as unidades do Estado.
A gerente do Procon no estado, Elizabete Luiza Fernandes, esteve na sede da empresa e com um volume considerável nas mãos, mostrou as notificações provenientes das 85 unidades de Defesa do Consumidor municipais.
As reclamações na qual o Procon se baseia para a devida medida cautelar datam de 9 de junho a 01 de julho, deste ano. A maioria se referem a falta de manutenção nos terminais de telefonia e a falta de instalação de novas linhas.
— Estamos delegando aos Procons municipais que fiscalizem para que não se cumpra nenhum serviço durante este serviço—afirma Elizabete.
De acordo com o Procon, o descumprimento da penalidadeacarretará em multa de R$ 10 mil por produto vendido. De acordo com a medida cautelar, após os cinco dias da notificação, se o problema persistir, a empresa será multada.
Contatada pela reportagem do Diário Catarinense, a Brasil Telecom/OI até às 15h desta quarta-feira, não havia respondido os questionamentos em relação aoposicionamento da empresa diante do fato.
O que diz a Oi sobre o caso
Procurada para divulgar um posicionamento na tarde desta quarta-feira, a assessoria de imprensa da Oi em Santa Catarina respondeu por e-mail. Confira o que a empresa tem a dizer sobre o caso:
A Oi, no esforço de manter a transparência na relação com nossos clientes e com toda a sociedade de Santa Catarina, vem reiterar que está comprometida com a evolução da qualidade do atendimento dos serviços de telecomunicações, com investimentos de R$ 561 milhões no estado nos últimos quatro anos. No 1º trimestre de 2014 já foram investidos R$ 26 milhões, priorizando investimentos em suas redes de telecomunicações, com foco no tripé Operações, Engenharia e TI, para melhoria da qualidade do serviço aos clientes em todas as regiões.
A Oi ressalta que são dois os motivos principais que estão afetando a prestação de seus serviços para os clientes de Santa Catarina:
1) Chuvas: A Oi reforça que as chuvas históricas ocorridas nas últimas semanas em diversas regiões catarinenses trouxeram dificuldades para realização dos reparos em tempo hábil, pois a maioria das ocorrências aconteceram em locais de difícil acesso por conta dos fortes alagamentos.
2) Greve: A Oi esclarece que a responsabilidade na contratação e gestão dos profissionais é exclusiva dos fornecedores, já que os contratos com a Oi tratam unicamente do escopo das atividades previstas nos contratos. A Oi informa que mantém planos de contingência com objetivo de acionar equipes próprias e contratadas inclusive de outras localidades para garantir a prestação de serviço em regiões afetadas. Casos pontuais de problemas técnicos podem ser comunicados pelo canal de atendimento 103 14.
A Oi está analisando a decisão do Procon Estadual de Santa Catarina, visto que a greve, conforme mencionado, atinge apenas os serviços de telefonia fixa e já existe plano de contingência. O objetivo da Oi é esclarecer ao Procon o conteúdo da decisão diante dos impactos da greve nos serviços fixos e restabelecer o mais rápido possível a oferta de seus produtos e serviços dos planos de telefonia móvel pré e pós-pago da empresa, banda larga, TV paga e os pacotes integrados de serviços. A companhia esclarece ainda que as lojas funcionarão normalmente, a partir desta quinta-feira (3/7/2014), para atender os assuntos não atingidos pela decisão do Procon.
DIÁRIO CATARINENSE
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