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domingo, 14 de junho de 2015

Itamaraty estaria burlando lei para proteger Lula na Lava Jato, segundo O Globo

(Foto: AFP)



O governo pode burlar a Constituição na tentativa de blindar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das investigações da operação Lava Jato. O Ministério das Relações Exteriores deu início à uma ação para bloquear o envio de documentos que comprovem a participação do petista no esquema de corrupção da Petrobras. As informações são do jornal “O Globo”

Segundo o diário carioca, a medida teria sido tomada pelo diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, após receber um pedido de informações sobre um jornalista baseado na Lei de Acesso à Informação.

Um memorando escrito pelo ministro e enviado ao jornal, mostra um pedido de Corrêa Costa para que seus colegas no Itamaraty escondessem documentos que citam a Odebrecht entre 2003 e 2010. Pela lei, estes documentos já estariam disponíveis para consulta pública. 

A construtora Camargo Corrêa pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, empresa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2011 e 2013. Foi primeira vez que os negócios do petista aparecem nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de cartel e corrupção na Petrobras com prejuízo de R$ 6 bilhões já reconhecidos pela estatal. 

O registro sobre o elo da empreiteira - uma das líderes do cartel acusado de corrupção pela Lava Jato - com Lula consta do laudo 1047/2015, da Polícia Federal, anexado ontem aos autos da investigação. O laudo tem 66 páginas e é subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto. 

A perícia foi realizada na contabilidade da Camargo Corrêa de 2008 a 2013, período em que a empreiteira recebeu R$ 2 bilhões da Petrobras. O documento mostra que a construtora repassou R$ 183 milhões em "doações de cunho político" - destinadas a candidaturas e partidos da situação e da oposição.



Também na mira da polícia



A Polícia Federal (PF) pode abrir inquérito para investigar as doações recebidas pelo Instituto Lula por empreiteira investigada na Operação Lava-Jato. Também nesta semana os investigadores anexaram um laudo das contas da construtora Camargo Corrêa que mostram que o Instituto recebeu R$ 3 milhões em doação da empreiteira entre 2011 e 2013. No mesmo período, a LILS Palestras e Eventos, empresa que o ex-presidente montou após sair do governo, recebeu R$ 1,5 milhão por quatro palestras de Lula em eventos patrocinados pela Camargo Corrêa. A PF confirmou ainda que vai convocar o ex-ministro José Dirceu para prestar depoimento sobre os negócios de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, com construtoras investigadas na Lava-Jato.

- Provavelmente o Instituto será chamado a comprovar a razão desses pagamentos e também a empresa (Camargo Corrêa) para dizer o porquê disso - afirmou o delegado Igor Romário de Paula, um dos coordenadores da Força Tarefa da Operação Lava-Jato.

O delegado disse ainda que não descarta a hipótese de abrir um inquérito para investigar a origem do dinheiro:

- O que vai ser feito nesse momento, a partir do laudo, é ver se há indícios de irregularidade. Havendo indícios é natural que se instaure inquérito para apurar.

Antes de abrir um inquérito, os investigadores vão analisar as doações feitas pela Camargo Corrêa a Lula. Os procuradores querem saber se as doações legais foram usadas para disfarçar o repasse de propina. O laudo da PF anexado às investigações mostram que as contribuições ao Instituto coincidiram com doações feitas ao diretório nacional do PT. O laudo mostra que repasses da empreiteira aos dois ocorreram no mesmo dia em 2012 e 2013.

A primeira coincidência de datas ocorreu em 2 de julho de 2012. A Camargo Corrêa depositou R$ 1 milhão nas contas do Instituto e do PT. A despesa foi registrada na contabilidade da empresa como "Bônus Eleitorais - Não dedutível". Um ano depois, em 11 de dezembro de 2013, a coincidência voltou a se repetir. Desta vez os valores foram diferentes: o Instituto Lula recebeu R$ 1 milhão enquanto o diretório nacional do PT ficou com R$ 1,1 milhão. Nesta ocasião, a empresa não registrou a doação a Lula como "Bônus Eleitorais - Não dedutível" e, sim, como "Contribuições e Doações".

Igor de Paula disse ainda que o depoimento do ex-ministro José Dirceu é "inevitável". Ao longo de cinco anos, a empresa do ex-ministro, a JD Assessoria e Consultoria, recebeu R$ 29 milhões de empresas investigadas na Operação Lava-Jato.

- Eu acho que a oitiva do ex-ministro vai chegar um determinado momento em que ela é inevitável. A gente ainda não sabe quando. Vai ser provavelmente em um momento adequado do ponto de vista de provas, quando estiver (tudo) bem reunido, para evitar com que ele venha e depois tenha que ser ouvido de novo. Mas eu entendo que é inevitável.

Em março, o GLOBO revelou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu por meio de sua empresa de consultoria R$ 1,45 milhão de Milton Pascowitch, citado pelo ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco como operador de pagamento de propinas ao PT a serviço da empresa Engevix. Os pagamentos a Dirceu foram realizados em 2011 (R$ 300 mil) e em 2012 (R$ 1,1 milhão), através de uma empresa de Pascowitch, a Jamp Engenheiros Associados Ltda, sexta no ranking dos pagamentos feitos ao ex-ministro desde a sua saída do governo.

Segundo relatório sigiloso da Receita Federal, resultado da quebra de sigilo imposto a Dirceu, sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, recebeu pelo menos R$ 29,2 milhões por serviços prestados a 43 empresas, entre 2006 e 2013. De acordo com o relatório da Receita Federal, seis empresas investigadas na Lava-Jato pagaram, juntas, R$ 8,5 milhões a Dirceu: Construtora OAS (R$ 2,9 milhões), UTC Engenharia (R$ 2,3 milhões), Engevix (R$ 1,1 milhão), Camargo Corrêa (R$ 900 mil), Galvão Engenharia (R$ 750 mil) e Egesa Engenharia (R$ 480 mil).




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