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domingo, 4 de outubro de 2015

Pedágio de Bombinhas ficará mais caro em janeiro 2016

Pedágio de Bombinhas ficará mais caro em janeiro 2016


O pedágio de Bombinhas, que volta a ser cobrado em 15 de novembro, vai ficar mais caro a partir de janeiro do ano que vem.
Por lei, a taxa é calculada de acordo com o valor da UFRM ( Unidade Fiscal de Referência Municipal) _ que, por sua vez, varia anualmente com o INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O valor de referência ainda não foi fechado, mas o acumulado dos últimos 12 meses dá uma ideia da variação: cerca de 10%.

Caso o índice se mantenha, o pedágio para carros, por exemplo, deve passar de R$ 21,80 para R$ 24. Para caminhonetes, salta de R$ 32 para R$ 36.

Na última temporada o pedágio ambiental rendeu cerca de R$ 7,4 milhões à prefeitura. Mas, com a possibilidade de pagamento posterior, até o mês passado ainda havia mais de R$ 3 milhões a receber.

Até agora a prefeitura de Bombinhas ainda não conseguiu enviar a cobrança aos turistas que passaram pela cidade e não efetuaram o pagamento, nem presencial, nem pelo site próprio da taxa. Para viabilizar o envio da cobrança o município ainda aguarda um convênio junto ao Detran, que precisa ser assinado pelo Secretário de Estado de Segurança.

Nesta quinta-feira a prefeita Ana Pauta da Silva ( PDT) se reuniu com o governador Raimundo Colombo ( PSD) para tentar agilizar o convênio e dar início às notificações aos inadimplentes.


Reinício antes do julgamento

O desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da ação direta de inconstitucionalidade que pede o cancelamento do pedágio de Bombinhas, pediu nesta semana à procuradoria do município que apresente a defesa da lei em um prazo de 15 dias, a partir da intimação.

Também solicitou à prefeitura e à Câmara de Vereadores da cidade que prestem informações sobre o funcionamento da legislação, com prazo de 30 dias para a resposta. Depois disso, a Procuradoria-Geral de Justiça deverá se manifestar sobre o caso.

Só então a ação vai, enfim, a julgamento.

Os pedidos significam que, um ano depois, a ação proposta pelo Centro de Apoio Operacional do Controle da Constitucionalidade do Ministério Público está finalmente caminhando para julgamento do mérito. Entretanto, considerando os prazos solicitados pelo Tribunal de Justiça, dificilmente o caso será apreciado pelo Pleno antes do dia 15 de novembro, quando reinicia a cobrança de pedágio no município.

BLOG GUARDA-SOL DO CLICRBS
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