Tudo Sobre Todos e Cartório Virtual não são os primeiros sites que disponibilizam informações pessoais de terceiros na internet. Outros como o Nomes Brasil - que foi retirado do ar - e o Fone Dados – ainda ativo e que fornece informações gratuitamente – já fizeram o mesmo. Ou seja, mesmo que os polêmicos da vez sejam desativados, diversas informações sobre os brasileiros continuarão livres pela internet, podendo abastecer novos sites. Diante disso, como se proteger e não ter informações divulgadas sem sua permissão?
No ano passado, por exemplo, o MPF-CE havia ajuizado ação contra o site Fone Dados. O site é da empresa Godaddy, que também mantinha o endereço Nomes Brasil – cuja investigação foi iniciada, mas arquivada depois de ter saído do ar. “Uma vez que os dados estão na internet, o alcance deles é bem maior, porque podem se multiplicar em diversos locais”, adverte Pedro Prudêncio, sócio-diretor da Morphus Segurança da Informação.
Cuidados
A aquisição de dados pessoais pode ser feita por meio de graves violações de privacidade, como através de empresas de telefonia, de acordo com o que sugere uma das linhas de investigação do MPF. Mas, muitas vezes, os dados são fornecidos ingenuamente por seus titulares.
Por isso que, para Pedro, a melhor forma de evitar o problema é a precaução: acessar sites com garantia de sua segurança, fazer compras com vendedores confiáveis e não dispor suas informações pessoais para qualquer um na internet.
Vincenzo Di Giorgio, CEO da Dinatech Brasil, empresa especializada em segurança da informação para pessoas jurídicas, reforça que é preciso manter a segurança do computador e do navegador. Para isso, é preciso manter o sistema operacional e o antivírus atualizados.
Renato Leite, advogado especialista em direito digital, e Vincenzo indicam não fornecer informações pessoais (telefone, CPF, endereço de casa ou escritório, etc) em redes sociais.
“Para os contribuintes que planejam e arquivam suas declarações de impostos, é recomendado o uso de uma senha forte. Depois, salvar o arquivo em uma unidade de CD ou pendrive e mantê-lo em um local seguro. Em seguida, exclua as informações de retorno pessoal do disco rígido do computador”, alerta Vincenzo.
No Brasil, a contratação de empresas que protegem dados é mais comum por pessoas jurídicas, enquanto no exterior há aquelas especializadas em pessoas físicas. Assim, o contratante fica protegido contra roubo de identidade. Tudo isso em troca de uma taxa de adesão mensal ou anual. Mas os brasileiros dispõem de alguns aplicativos, como os que criptografam mensagens.
Saiba mais
O instrumento mais adequado para o cidadão que se sentir lesado com os sites de comercialização de dados pessoais é a carta rogatória - que tem por objetivo realizar ato processual no exterior.
Porém, o instrumento é muito demorado e caro. Portanto, geralmente, a Justiça brasileira entra em contato com a Justiça do outro País pedindo a retirada do site do ar.
Vale ressaltar que páginas de busca, por meio das quais informações pessoais podem ser encontradas, são diferentes dos sites que oferecem esses dados ilegalmente. Isso porque sites como o Google disponibilizam um procedimento manual para procuras de página em página; sem hospedar as informações.
Os sites de divulgação de dados são capazes de criar “robôs” automáticos e inteligentes que procuram de forma extremamente rápida na web inteira e acabam criando um banco de dados de informações.
Fonte: O Povo
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